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terça-feira, 1 de setembro de 2015

Advogado tucano que prometeu “arrancar cabeça de Dilma” terá que reafirmar ameaças à PF e dar explicações ao MPF e OAB

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Do Viomundo

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou, nesta segunda-feira (31), um conjunto de requerimentos à Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja apurada a ameaça de morte à Presidenta Dilma Rousseff feita por um advogado de Brasília, e que em 2014 concorreu ao cargo de deputado federal pelo PSDB.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Matheus Sathler Garcia afirma que, caso a Presidenta Dilma não saia do Brasil até a véspera do dia 7 de setembro, “sangue vai rolar”, e prossegue dizendo que “com a foice e o com o martelo nós vamos arrancar sua cabeça e pregar e fazer um memorial pra você”.

No pedido remetido à PF, o deputado Pimenta solicita que o advogado filiado ao PSDB seja ouvido para que reafirme diante da autoridade policial as ameaças feitas à Presidenta Dilma. “Ele terá uma oportunidade para reafirmar as ameaças e esclarecer o teor de sua manifestação”, enfatizou Pimenta, lembrando que recentemente, em um caso idêntico, um americano foi detido após ameaçar de morte o Presidente Barack Obama. Nos Estados Unidos ameaças dirigidas ao Presidente são punidas com até 10 anos de prisão.

Em outro documento enviado ao Ministério da Justiça, o parlamentar requer “instauração de procedimento investigatório adequado”. De acordo com o Código Penal cabe, exclusivamente, ao ministro da Justiça proceder quando crimes contra a honra forem dirigidos à Presidente da República.

O deputado Pimenta fez ainda mais três encaminhamentos: ao Gabinete de Segurança Institucional do Ministério da Justiça, responsável pela segurança do 7 de setembro; um pedido de providências ao Ministério Público Federal, por incitação ao crime; e à Ordem dos Advogados do Brasil, para que o Tribunal de Ética e Disciplina instaure processo disciplinar contra Matheus Sathler Garcia.

De acordo com Pimenta, além das ameaças, o advogado prega mecanismos violentos de rompimento da ordem constitucional, com flagrante escárnio pelos princípios do Estado Democrático de Direito.

“O Código prevê ainda que o advogado ‘deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumento para garantir a igualdade de todos’ (artigo 3º).

O advogado Matheus Diniz Sathler Garcia, ao contrário, prega mecanismos violentos e que se valem até mesmo de tortura e da morte para finalidades políticas”, diz o pedido do deputado Pimenta enviado à OAB.

Reveja o vídeo com as ameaças do advogado

TV Guará mostra mais um esquema de desvio de dinheiro público na gestão de Ricardo Murad na SES

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Ricardo Murad pode ser indiciado por uso
indevido de aeronaves
Uma ampla reportagem da TV Guará, exibida na noite de segunda-feira(31), mostra como ocorriam desvios de recursos com aluguéis de aeronaves pela Secretaria de Estado da Saúde, na gestão de Ricardo Murad, para utilização no serviço de socorro médico de urgência.

São apresentadas planilhas comprovando que as aeronaves não cumpriam o total de horas constantes em contrato. Além disso, foram utilizadas em diversas viagens particulares pelo então secretário, em pleno período de campanha eleitoral, beneficiando a filha, Andrea Murad, então candidata a deputada estadual. 

Pelos demonstrativos, mais de 40% dos voos foram com destino ao município de Coroatá, reduto eleitoral da família Murad.

Por conta desse uso indevido de aeronaves, diversos pacientes do interior do Estado tiveram que ser socorridos em helicópteros do GTA, que não estão adaptados com equipamentos adequados para socorro médico.

Para acomodar Ricardo Murad e acompanhantes, os equipamentos médicos eram retirados das aeronaves.

O relatório da STC recomenda o indiciamento de Ricardo Murad, Andrea Murad e Sousa Neto.

Os detalhes das investigações de mais esse esquema que lesou os cofres da SES são contados na reportagem pelo Secretário de Transparência e Controle do governo Flávio Dino, advogado Rodrigo Lago.

Confira a íntegra da reportagem.

Intolerância e crime: Advogado tucano ameaça decapitar a presidenta Dilma caso ela não renuncie

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Matheus Sathler disse que Dilma tem até o dia 6 de setembro para renunciar presidência

Um advogado fez ameaças, através de um vídeo postado no Youtube, à Presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Na gravação, ele diz que, caso a chefe de Estado não renuncie a presidência até o dia 6 de setembro, ela terá sua cabeça cortada e pendurada em um poste.

O autor das ameaças é Matheus Sathler, que se candidatou ao cargo de deputado federal, pelo PSDB do Distrito Federal, nas últimas eleições, mas foi derrotado. Segundo ele, a melhor saída para Dilma seria renunciar, caso contrário haverá um derramamento de sangue e a presidente será decapitada. "Renuncie, fuja do Brasil ou se suicide. Dia 7 de setembro a gente não vai pacificamente pras ruas. Juntamente com as forças armadas populares (sic), vamos te tirar do poder. Assuma o seu papel, tenha humildade para sair do país porque, caso contrário, o sangue vai rolar. E vamos fazer um memorial na Praça dos Três Poderes: um poste de cabeça pra baixo. Nós vamos arrancar sua cabeça e fazer um memorial”.

O vídeo gerou reações negativas dos internautas, que repreenderam a postagem do advogado. "Todo mundo denunciando. Conteúdo violento ou repulsivo. Promove terrorismo", comentou um deles. "Que falta faz as vezes uma política de censura! Não é possível que as pessoas vomitem esses tipos de comentários na internet e nada aconteça! Não sou a favor de Dilma,mas para tudo tem limites! Parece que o Ser Humano realmente está regredindo!", bradou outro internauta.

Matheus Sathler é conhecido por defender ideias e propostas polêmicas. Recentemente, causou discussão no Distrito Federal ao defender a distribuição nas escolas do que ele chamava de "Kit Macho" e "Kit Fêmea", uma espécie de cartilha onde se ensinava os estudantes a gostar somente de pessoas do sexo oposto.

A Presidente Dilma Rousseff não se pronunciou sobre o assunto.

Confira o vídeo;.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Flávio Dino sanciona lei que transforma Procon em autarquia

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Com maior autonomia administrativa e financeira, os procedimentos internos serão mais ágeis e a atuação mais intensa nos 217 municípios do Maranhão, a partir da ampliação do número de postos de atendimento.
O Procon passou a ter mais autonomia para trabalhar em defesa dos consumidores maranhenses. O órgão deixou de ser gerência e se tornou uma autarquia. A mudança foi homologada pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (31). Na ocasião foram comemorados os avanços alcançados em defesa dos interesses do consumidor maranhenses nestes primeiros oito meses de governo Flávio Dino.

Para o governador, a expansão do Procon representa maior proteção para o consumidor. “Esta é uma causa comum, importante para todos e essencial para os mais pobres. Estamos trabalhando para que o sistema de direitos do cidadão seja garantido e fico muito feliz por propiciar mais esta mudança”, afirmou o governador.

A sanção da lei que transforma o Procon em autarquia integra um conjunto de medidas do Governo do Estado para assegurar os direitos dos consumidores no Maranhão. Uma das metas é garantir que os serviços de proteção ao consumidor cheguema todas as regiões do estado. Nesse sentido, o Procon inaugurou oito novas unidades em municípios do interior do estado. Antes o órgão possuía apenas cinco unidades fora da capital. A meta é chegar a 21 unidades até o fim deste ano.

Com maior autonomia administrativa e financeira, os procedimentos internos serão mais ágeis e a atuação mais intensa nos 217 municípios do Maranhão, a partir da ampliação do número de postos de atendimento. O diretor do Procon, Duarte Júnior, ressaltou o papel do cidadão como o maior e melhor fiscal das relações de consumo. “Dar mais poderes ao Procon é dar mais poderes ao consumidorcujosdireitos precisam ser efetivados”, afirmou.

Participaram da solenidade de sanção da lei, o deputado federalWaldir Maranhão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho; os deputados estaduais Levi Pontes e José Inácio; a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti; os secretários estaduais Marcellus Ribeiro (Fazenda), Robson Paz (Comunicação), Felipe Camarão (Cultura), Márcio Jardim (Esporte), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Julião Amin (Trabalho), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), o diretor do Detran, Antonio Nunes e o secretário municipal de Governo, Lula Fylho.

Avanços na defesa do consumidor

Dentre as ações efetivadas pelo Procon, nestes primeiros oito meses de governo Flávio Dino, estáa Operação Paciência, que fiscaliza o atendimento ao consumidor em agências bancárias de todas as regiões do estado. O órgão aplicou cerca de R$ 400 mil em multas às instituições financeiras entre janeiro e junho de 2015. As instituições bancárias foram multadas por descumprirem a meta de atendimento humanizado estabelecida pelo Procon.

A fiscalização dos serviços de ferryboat, de transporte de passageiros entre os portos da Ponta da Espera, na capital, e do Cujupe, na Baixada Maranhense;a fiscalização dos preços de gasolina e diesel nos postos de São Luís são outros exemplos ações de relevância do Proconefetivadas a partir de queixas de consumidores.

Desde o início do ano o número de fiscais do órgão triplicou. Nos ferryboats, por exemplo, o órgão constatou irregularidades como o não cumprimento da lei de gratuidade para idosos e da tabela de horários, a ausência de toldos e pisos apropriados e as precárias condições de higiene da lanchonete.

Seguindo a determinação do governador Flávio Dino de fiscalizar abusos cometidos contra os consumidores, a pesquisa semanal de preços de combustíveis do Procon tem sido mais uma ferramenta de fiscalização que verifica a adequação dos preços de gasolina e diesel em São Luís, baseado em decisão judicial que estabeleceu multa de R$ 20 mil/dia em caso de descumprimento.

O Procon assinou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras de telefonia celular que prevê a disponibilização de internet Wi-Fi gratuita no Terminal Rodoviário de São Luís. A previsão feita pelo órgão é de que sejam instaladas 80 novas torres de telefonia celular até dezembro.

Destaque nacional

O conjunto de iniciativas do Governo do Estado que tem como objetivo garantir qualidade no atendimento ao público em todo o Maranhão foi reconhecido pela secretária nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira. Para a secretária, “a sensibilidade e ações concretas do atual Governo são indispensáveis para a plena atuação do órgão”.

Roberto Rocha: o ‘racha’ em qualquer situação? E agora, Edivaldo?

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Roberto Rocha: o 'racha'?
O senador Roberto Rocha é um eterno insatisfeito e ingrato. Foi ‘ressuscitado’ quando se elegeu vice-prefeito de São Luís, em 2012, já com a força política de Flávio Dino. Achava que iria mandar na prefeitura. Foi colocado em seu devido lugar e passou a trabalhar contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Mesmo assim, consegue manter aliados em secretarias e em diversos cargos no município.

Insatisfeito com a vice-prefeitura, fincou o pé em uma candidatura ao senado, mesmo com o favoritismo do ex-governador José Reinaldo Tavares. Com a ajuda da mão amiga de Flávio Dino, elegeu-se senador. Mesmo assim, continua insatisfeito. Já trabalha com a possibilidade de disputar o governo em 2018, contra seu criador: o governador Flávio Dino, que deve ir facilmente para a reeleição.

Antes disso, Rocha está de olho no comando da Prefeitura de São Luís, que pode lhe servir de grande alicerce para uma disputa em 2018. Primeiro, ensaiou apoio a Eliziane Gama (PPS) com objetivo de indicar o filho vereador como vice. Agora, para atrapalhar os planos de Bira do Pindaré, anuncia que é pré-candidato a prefeito pelo PSB. Começou mal: no anúncio, foi vaiado em uníssono pela militância do partido.

Mais uma vez, preocupa-se com o projeto político pessoal, na contramão do grupo liderado pelo governador Flávio Dino. Sem apoio da base e da militância partidária, fica difícil manter de pé essa pretensa candidatura.

O alvo de Rocha está bem definido: o prefeito Edivaldo Holanda. Isso ficou evidenciado nas duras críticas à administração municipal. Para ele, São Luís não deve ser administrada como cidade do interior. Que o prefeito não deve somente tapar buracos e asfaltar ruas.

Diante desses ataques, pergunta-se ao prefeito Edivaldo: Até quando Roberto Rocha vai continuar com aliados, amigos e familiares ocupando cargos na prefeitura? Acorda, Edivaldo! Teu inimigo número um já mostrou a cara!


E Roberto Rocha seguirá com a pecha de ‘racha’ e de ‘traidor’.

domingo, 30 de agosto de 2015

Polícia Federal prende candidato e evita fraude no concurso do TRE/MA

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Policiais federais prenderam por volta das 8h30 deste domingo (30) um candidato ao cargo de técnico administrativo do concurso público para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Após receber uma denúncia anônima, policiais federais que realizavam o policiamento ostensivo de um dos locais de realização das provas se dirigiram até o local onde se encontrava o candidato suspeito e solicitaram à coordenação do concurso uma revista pessoal com o uso de detector de metais. Foram encontrados junto ao corpo de um candidato três receptores/transmissores afixados com esparadrapo, bem como um ponto eletrônico dentro de seu ouvido. Também foram apreendidos dois aparelhos celulares.

O candidato foi preso e encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante pelo Delegado de plantão. Ele responderá pela tentativa do crime de fraude a concurso público (art. 311-A e art. 14, II do Código Penal Brasileiro).

São Luís: Lagoa da Jansen e praias limpas

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Por Flávio Dino

65% dos turistas do mundo inteiro dizem preferir visitar destinos do segmento “Sol e Praia”, quando o assunto é visita a América Latina. No Maranhão, com o segundo maior litoral do Brasil, repleto de paisagens inigualáveis como o Delta das Américas e os Lençois Maranhenses, temos múltiplos roteiros competitivos para aquecer o fluxo de visitantes.

A crescente ocupação imobiliária ao longo do litoral de São Luís tinha tudo para fortalecer a capital como destino turístico mais forte do país. Mas, pela ausência do poder público, o que poderia significar o desenvolvimento da faixa litorânea se transformou em degradação ambiental. Faltaram investimentos em saneamento básico, tratamento de esgoto e distribuição de págua de desse conta da nova demanda das áreas à beira-mar. O resultado foi a alta taxa de poluição e contaminação das praias e de um dos nossos mais belos cartões-postais, a Lagoa da Jansen.

No último domingo, demos um passo importante para reverter esse abandono histórico, assinando a Ordem de Serviço para a execução do “Mais Saneamento” em pontos turísticos da capital. Com R$ m14 milhões em investimentos, vamos melhorar muito nossas praias e reduzir em quase metade o volume de esgoto despejado diretamente na Lagoa.

São obras que, além do reflexo no turismo, cuidam da melhoria da Saúde Pública, da preservação do Meio Ambiente e promovem qualidade de vida aos moradores e frequentadores, que ali poderão voltar a encontra um espaço de lazer saudável e de prática esportiva.

Na Lagoa, vamos eliminar este ano 12 dos 27 pontos de lançamento de esgoto na região. Até o fim de 2016, vamos finalizar todo o deslocamento do esgoto, que hoje é jogado diretamente na Lagoa da Jansen, para a Estação de Tratamento. E para a melhoria das condições de balneabilidade das praias, vamos instalar interceptores ao longo das margens dos rios Pimenta e Claro, numa rede coletora de mais de 30 mil metros de extensão, que também levará o esgoto para tratamento.

Nossa meta é passar de 4% para 70% de esgoto tratado em São Luís ao longo de quatro anos, além de resolver progressivamente o rodízio de água na cidade com ações de aumento da capacidade de bombeamento do Sistema Italuís e da perfuração de novos poços. Tudo isso com um trabalho de planejamento levado a sério, priorizando o fornecimento de água potável e o tratamento do esgoto para todas as regiões do Maranhão.

Cuidar da “res publica”, ou seja, da coisa pública, é a dimensão primeira da prática política voltada para transformação da sociedade. Por acreditar nisso, estamos progressivamente recuperando os espaços públicos de São Luís e do Maranhão, que estavam abandonados ou apropriados por interesses privados. Os exemplos das praias da capital e da Lagoa da Jansen são dois entre tantos espaços que voltam a ter importância no cotidiano da cidade, como a recuperação da Praça Nauro Machado, no Centro Histórico, e do Parque da Vila Palmeira, que hoje estão reformados, estruturados e servem à população em geral.


Quando no dia da grande vitória popular que nos levou ao Governo do Estado falei da construção da República no Maranhão, referia-me a múltiplas dimensões. Uma delas é a certeza que posso transmitir à sociedade maranhense: agora, o patrimônio público pertence a todos, está a serviço de todos e não é utilizado para a consecução de interesses privados ilegítimos. O saneamento das praias deriva diretamente desse outro “saneamento”: o da política. 

sábado, 29 de agosto de 2015

Bira do Pindaré se fortalece para disputar a Prefeitura de São Luís pelo PSB; segmentos do partido entregam carta ao presidente nacional

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O deputado licenciado e Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré, está mais fortalecido para disputa a Prefeitura de São Luís. 

Durante o Encontro Estadual, realizado neste sábado (29), em São Luís, segmentos do partido entregaram uma carta ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, onde defendem o nome de Bira do Pindaré para a disputa.

No documento, os segmentos organizados do PSB afirmam que reuniram-se visando o fortalecimento das demandas e o avanço na luta e na consolidação da legenda no Estado do Maranhão.

"Ousamos em propor um nome forjado na luta dos trabalhadores, de origem no bravo povo negro, pautado na luta das mulheres e com esperança e força na juventude. Reconhecemos no companheiro Bira do Pindaré as qualidades defendidas dia a dia pelos movimentos sociais", diz a carta.

Acrecentam que Bira do Pindaré tem história, coragem e conhecimento administrativo das transformações sociais que São Luís precisa.

"Acreditamos, queremos e venceremos. Bira prefeito de São Luís", acentuam.

O documento é assinado pela Juventude Socialista Brasileira (JSB), Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB), Movimento Popular Socialista (MPS) e Mulheres Socialistas (MS).

Bira do Pindaré, em resposta ao apoio recebido pelos diversos segmentos do partido, disse que aceita o desafio. "Se é desejo do PSB, se é decisão do PSB, eu aceito ser candidato a prefeito de São Luís", disse. Bira foi bastante aplaudido pela militância do partido.

Confira a íntegra do carta de apoio à candidatura de Bira do Pindaré a prefeito.




Márcio Jerry esclarece fala do presidente do BNDES e acusa jornal da família Sarney de distorcer os fatos

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Por Jorge Vieira
Márcio Jerry diz que jornal de Sarney mente para atingir Flávio Dino

O secretário de Articulação Política do Governo, Márcio Jerry usou o Twitter para esclarecer declaração do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na CPI, ao responder pergunta do deputado André Fufuca, sobre obras executadas com recursos do banco que teriam sido paralisadas por decisão do governo do Estado, divulgada pelo jornal O Estado do Maranhão.

Segundo Jerry, “Jornal de José Sarney distorce fala do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para atacar Flávio Dino. Vergonha”. 

Ele explica que “O governador Flávio Dino, de fato, reorientou a aplicação dos recursos do BNDES para inseri-los num projeto estratégico e impedir desperdício”.

Em outras duas publicações, o secretário esclarece que “Luciano Coutinho informou que no governo Flávio Dino foi feito “remanejamento e replanejamento” na aplicação dos recursos”. 

Disse, ainda, que Luciano Coutinho se limitou a dizer que determinado questionamento do deputado André Fufuca deveria ser respondido pelo Governo do Maranhão.



Roberto Rocha tentou esvaziar encontro estadual do PSB

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Blog Marrapá

Roberto Rocha programou o inauguração do diretório municipal do PSB para o mesmo dia do encontro estadual.

Não decolou a tentativa do senador Roberto Rocha de sabotar o Encontro Estadual do PSB, partido do qual faz parte, marcado para este sábado (29), na sede da Fetaema, no Araçagy.

O autoproclamado “asa de avião” quis provar que é o dono da legenda no Maranhão e, com a arrogância que lhe é peculiar, também marcou para hoje, a inauguração da sede municipal do partido, localizada na Avenida Beira Mar, Centro de São Luís.

Convite distribuído por orientação de Roberto Rocha
A tentativa de esvaziar o evento que contará com a presença dos governadores do Maranhão, Flávio Dino, de Pernambuco, Paulo Câmara, e do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, provocou revolta entre os socialistas.


Pressionado pela militância, voltou atrás e mandou a assessoria remarcar, no final da noite dessa sexta, o ato do diretório municipal para o mesmo local e horário do encontro estadual.

Uma das maiores expectativas em torno do Encontro Estadual do PSB é a consagração da pré-candidatura de Bira do Pindaré a prefeito da capital.

Atual presidente do PSB em São Luís, Roberto quer apoiar a candidatura de Eliziane Gama (PPS) para o Palácio de La Ravardière, acreditando que poderá emplacar o filho, o vereador Roberto Rocha Junior, como o vice da chapa dela na disputa contra o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

“O fortalecimento do PDT é o fortalecimento do nosso campo político”, diz Flávio Dino

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Um dos maiores aliados do Governo e do PCdoB no Maranhão, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizou convenção, nesta sexta-feira (28), para filiação de vereadores e 23 prefeitos maranhenses, entre eles os gestores de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Presente no evento, o governador Flávio Dino ressaltou que o fortalecimento do PDT significa muito para o Brasil, Maranhão e para o atual Governo. Em seu discurso, Flávio Dino enfatizou que a união do PCdoB com o PDT foi preponderante para a vitória nas últimas eleições no Maranhão e agradeceu a contribuição que a legenda vem dando ao Governo. “Uma coisa é vencer a eleição, outra coisa é governar bem. A população reconhece o trabalho sério, honesto, coerente e corajoso que nós fazemos à frente do Governo do Maranhão, e isso é possível também em razão da presença do PDT no nosso Governo”, frisou Dino.

O governador reconheceu o trabalho desenvolvido pelos secretários de Estado do Trabalho, Julião Amim, de Agricultura, Marcio Honaiser, de Educação, Áurea Prazeres, e pela subsecretária de Saúde, Rosângela Curado, no Governo do Estado, todos das fileiras do PDT. “Me perguntaram aqui se eu estaria chateado ou preocupado ou com ciúme do fortalecimento do PDT. E eu respondi que fortalecer o PDT é fortalecer o Brasil, o Maranhão e o nosso campo político”, destacou o governador.

Flávio Dino lembrou ainda que não seria o militante político que é hoje sem o respeito que tem de grandes dirigentes do PDT, como Neiva Moreira, Jackson Lago, Darcy Ribeiro e Leonel Brizola. Ele retribuiu a parceria da legenda homenageando a direção e a militância do partido em todo o Maranhão nas pessoas do presidente estadual da sigla, deputado federal Weverton Rocha, do presidente nacional, Carlos Lupi, e do ministro do Trabalho, Manoel Dias.

No cenário nacional, Flávio Dino destacou a luta do PCdoB e do PDT na defesa da constituição, da democracia e para que a presidenta Dilma possa continuar a governar na luta por mais justiça e políticas sociais em favor do povo brasileiro. “Vivemos um momento difícil, vivemos em um momento em que a nossa nação é desafiada a dar novas respostas àquilo que nosso povo mais pobre precisa. Mas nós só conseguiremos encontrar esse caminho, se nos mantivermos unidos”, disse Dino.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, foi um dos prefeitos que se filiou ao PDT. Egresso do PTC, onde acumulou dois mandatos de vereador, um de deputado federal e foi eleito prefeito da capital, o novo pedetista agradeceu o partido saudando o ex-governador Jackson Lago. “Não há como falar do PDT sem lembrar um grande homem, um grande líder que fez história nessa cidade, neste Maranhão, no país, fazendo parte da executiva nacional do PDT, o doutor Jackson Lago”, aclamou.

O prefeito de São Luís agradeceu também ao governador Flávio Dino pela parceria entre a Prefeitura e o Governo que vem alavancando o desenvolvimento da capital, com a pavimentação de ruas, avanços na educação e a construção do Hospital da Criança. “São Luís vive um novo momento. Lado a lado Prefeitura e Governo do Estado caminhando juntos e enfrentando os problemas”, relevou Edivaldo.

Lobista que negocia delação indica que entregará a cúpula do PMDB

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GABRIEL MASCARENHAS
DE BRASÍLIA
BELA MEGALE
FOLHA DE SÃO PAULO
O lobista Fernando Soares, conhecido 
como Fernando Baiano, detido pela 
Operação Lava Jato

Apontado com operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, indicou para integrantes do Ministério Público Federal que pode entregar informações sobre a suposta participação de três figuras de peso do partido nos desvios de recursos da estatal.

A Folha apurou que ele citou os nomes do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (RN), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

O lobista também adiantou que tem como fornecer mais elementos sobre o papel de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, no esquema.

Embora não tenha detalhado a atuação de trio peemedebista ou de Cerveró, Baiano adiantou que pode contribuir com informações novas. Essa é a condição imposta pelos investigadores para fechar o acordo, que garantiria ao lobista penas atenuadas pelos crimes que cometeu.

As conversas com Baiano começaram há cerca de um mês, em Curitiba, onde o lobista está preso numa cela da Superintendência da Polícia Federal desde novembro de 2014. Só na última semana, ele teve dois encontros com os procuradores.

Apesar de não ter assinado os termos da delação, o que deve ser feito na próxima semana, o acordo está praticamente fechado, segundo fontes ligadas à Policia Federal e à defesa do lobista.

Os maiores entraves aconteceram devido ao tempo de prisão. A defesa queria que, com a colaboração, Baiano saísse imediatamente da cadeia, mas a Procuradoria não cedeu. O mais provável é que ele saia apenas em novembro.

Baiano também tentou a negociar morar fora do Brasil, já que sua mulher tem cidadania americana. O argumento do operador era que gostaria de reconstruir a vida no exterior com a família. Novamente o Ministério Público vetou o pedido.

Cunha, Renan e Cerveró já são alvo da Lava Jato. Cunha foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada por corrupção e lavagem de dinheiro. Cerveró já foi condenado, também por corrupção e lavagem de dinheiro. Renan é alvo de inquérito em curso no STF.

Procurados, Renan e Henrique Alves informaram que não iriam se pronunciar. O advogado de Eduardo Cunha não retornou os contatos feitos pela reportagem. A assessoria do PMBD afirmou que jamais autorizou quem quer que seja a se apresentar como operador da legenda.

Já Edson Ribeiro, advogado de Nestor Cerveró, disse que informações colhidas em delações premiadas de suspeitos presos em Curitiba não têm qualquer credibilidade. De acordo com ele, esses personagens sofrem terror psicológico e só aceitam falar para se verem livres da carceragem da PF.

Questionado sobre a possibilidade de o ex-diretor da Petrobras se tornar delator, Ribeiro disse que "não haverá delação premiada.

Segundo a Folha apurou, no entanto, a defesa de Cerveró preparou um material volumoso, com 25 anexos, e até o filho do ex-diretor vem acompanhando as reuniões com a Procuradoria. Mesmo assim, as conversas não evoluem, já que os procuradores consideram insuficiente o que ele vem relatando.

O executivo comoveu os companheiros da carceragem por passar a madrugada de quinta ( 27) chorando ao receber a notícia de que sua negociação não estava indo bem. Cerveró recebe todas as semanas a assistência de um psiquiatra.

Ex-deputada diz que ‘nunca conheceu’ funcionária de seu gabinete por quatro anos

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Aline Corrêa, filha do ex-deputado Pedro Corrêa – preso no Mensalão e na Lava Jato – declarou à Justiça Federal que nomeou Reinasci Cambuí de Souza, empregada doméstica, a pedido do pai

Aline Corrêa. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt
O Estado de São Paulo

A ex-deputada Aline Corrêa (PP/SP), filha de Pedro Corrêa – ex-deputado e líder do PP, preso duas vezes, no Mensalão e na Lava Jato – declarou à Justiça Federal que empregou em seu gabinete na Câmara por mais de quatro anos uma funcionária que ‘nunca conheceu’. Segundo ela, seu pai, preso em Curitiba sob suspeita de ter recebido R$ 40,7 milhões em propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014, lhe pediu ‘um cargo’. Foi logo no seu primeiro mandato (2007/2011).
Reinasci Cambuí de Souza, a indicada de Pedro Corrêa, era, na verdade, empregada doméstica do ex-deputado, cassado em 2006 no processo do Mensalão.
VEJA O DEPOIMENTO DE ALINE CORRÊA
A força-tarefa da Lava Jato sustenta que o salário de Reinasci na Câmara era ‘revertido’ em favor do próprio ex-parlamentar e da filha dele. Ao todo, Pedro e Aline teriam repartido R$ 622 mil supostamente pagos à doméstica.
“Nunca recebi salário da Câmara”, disse Reinasci à Justiça, em depoimento no dia 30 de junho.
Aline Corrêa declarou. “Ele (Pedro Corrêa) pediu um cargo no meu gabinete e depois veio o nome dela, o Ivan Vernon (ex-chefe de gabinete do então deputado) me trouxe o nome dela”, disse Aline ao juiz federal Sérgio Moro. Ela é ré em ação penal por corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa, mesmas acusações atrtibuídas ao pai.
Reinasci Cambuí de Souza ficou ‘lotada’ no gabinete da filha de Pedro Corrêa ‘do finalzinho de 2007 até 2011′.

Na audiência na Justiça Federal, realizada nesta quarta-feira, 26, o juiz Sérgio Moro perguntou a Aline se ela conhecia Reinasci. “Nunca vi Excelência”, admitiu a ex-deputada.
“Ela não trabalhou, não foi lotada em seu gabinete?”, questionou o juiz da Lava Jato.
Aline Corrês respondeu. “Ela foi lotada no meu gabinete, aí eu reconheço uma negligência da minha parte, até por falta de experiência no meu primeiro mandato. Foi um pedido de meu pai. A gente tem um espaço lá de ter até 25 pessoas (no gabinete de deputado). Eu tive no começo muita dificuldade de montar minha equipe, pessoas que tivessem identidade com meu estilo de trabalho. Eu não queria nenhuma pessoa que fosse do meu pai a princípio. Eu queria montar a minha equipe. Tentei isso meu mandato inteiro para ter meu formato de trabalho.”
“A Reinasci foi um pedido, meu pai me fez, para que eu tivesse uma pessoa trabalhando para mim no partido”, prosseguiu a ex-deputada. Segundo ela, seu pai lhe disse. “Aline, olha Reinasci é uma pessoa que trabalhou comigo, você pode pôr no seu gabinete que ela vai lhe dar uma assessoria através do Ivan Vernon. Ele vai ficar conduzindo seu espaço que precisar dentro do partido.”
“Essa foi a informação que eu tive Excelência”, disse Aline ao juiz Moro.
“A sra nunca viu essa pessoa?”, perguntou novamente o juiz. “Não”, admitiu Aline.
“Seu pai não havia pedido?”
“Ele pediu um cargo no meu gabinete e depois veio o nome dela e o Ivan Vernon me trouxe o nome dela.”
“Ela ficou quatro anos aproximadamente e a sra nunca…?”, prosseguiu o juiz, demonstrando perplexidade.
“Excelência, na verdade eu nunca tive, é onde eu reconheço minha, talvez, falta de experiência. Eu estava dando um cargo para aquela pessoa me ajudar no partido. Eu não precisva ter convivência com ela. Agora, depois dos fatos eu soube quem era essa pessoa.”
“Ajudar como em quatro anos? A sra não levantou nenhuma pessoa sobre essa pessoa?”
“Não, Excelência, não levantei. Na verdade, a coordenação do trabalho dela para mim era o Ivan Vernon. Eu não tinha uma relação direta com Ivan. Ele nunca teve nenhum vínculo comigo.”

Traficante morre em confronto com a PM na região de Pedrinhas

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O traficante Melkzedeque Oliveira dos Santos, conhecido como Melk, foi morto no fim da manhã desta quinta-feira (27) em confronto com a polícia no Mangue Seco, na região de Pedrinhas. Tudo começou quando por voltas das 11h30, na BR 135, Melkzedeque avistou uma barreira policial de uma operação conjunta da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil.

Ao avistar a barreira, Melkzedeque, que estava num carro Golf, vermelho, retornou na contramão de direção, momento em que foi abordado por uma equipe do choque e revidou atirando contra os policiais, empreendendo fuga. Após diligencias, o Serviço de Inteligência da PMMA localizou o veículo no bairro Mangue Seco, onde Melk, como é conhecido, novamente atirou contra os policiais que revidaram, vindo a óbito. 

Com Melk, estava Leilson Marques da Luz, 19 anos, preso. Um terceiro conhecido por Adê que dirigia o Golf, vermelho de placas MNR 3444, conseguiu fugir, mesmo baleado. Melk, ainda foi levado ao Hospital Dr. Clementino Moura.

Segundo o coronel Egídio, do Comando de Policiamento da Área Metropolitana 3 (CPAM 3), além de ser conhecido por provocar o terror dos moradores da Vila Colier, Melk também é apontado como um dos principais suspeito de ter matado a tiros o adolescente Jeferson Sousa, de 16 anos, nas proximidades da escola onde estudava, a Unidade Escolar Básica José Gonçalves do Amaral Raposo, em Pedrinhas, na noite de quarta-feira (19).

Na ocasião ocorrida semana passada, a guarnição da Polícia Militar ficou sabendo do fato por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e ao chegar ao local encontrou o corpo da vítima caído em via pública com uma marca de bala no tórax. Os militares receberam a informação de moradores que o adolescente tinha sido baleado pelo fato de ser parecido fisicamente com um traficante, identificado apenas como Macaquice, e o principal autor do disparo seria o Melk. O adolescente era morador da Vila Cabral e estaria indo a escola.

Melk foi recapturado por policiais militares em abril de 2014, quando estava na condição de foragido e cumpria pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas pelo crime de roubo. Além dessa prática criminosa, era apontado como integrante de uma facção criminosa, envolvida com tráfico de drogas, homicídios e assaltos. Melkzedeque foi beneficiado pelo indulto de Natal e não teria retornado a penitenciária, e desde então era procurado pela polícia.

Já em junho de 2014, fugiu da penitenciária de Pedrinhas e desde então estava foragido.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Quase 40% dos senadores têm pendências criminais

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Pelo menos 30 dos 81 integrantes do Senado respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal. Condenado há dois anos, um deles recorre para não ir para a prisão. Confira o levantamento da Revista Congresso em Foco.
Supremo tem denúncia contra Renan para julgar há mais de dois anos. Collor está a um passo de virar réu na Lava JatoQuase 40% dos senadores estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).

do Congresso em Foco

Dos 81 integrantes do Senado, pelo menos 30 respondem a inquéritos ou ações penais na mais alta corte do país. As suspeitas vão de crimes de corrupção, contra a Lei de Licitações e eleitorais até delitos de menor gravidade, como os chamados crimes de opinião. Entre os investigados, 12 são alvos da Operação Lava Jato, como o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), único senador denunciado até agora pela Procuradoria-Geral da República.

Os dados são de levantamento exclusivo da nova edição da Revista Congresso em Foco. Desde agosto de 2013, o senador Ivo Cassol (PP-RO) vive com um pé no Senado e outro no Supremo. Primeiro e único senador condenado à prisão pela mais alta corte do país, Cassol se agarra a recursos para não ter o mesmo destino que seu colega de estado, o ex-deputado Natan Donadon (RO), que saiu da Câmara diretamente para o Complexo Penitenciário da Papuda. O ex- -governador foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de multa de R$ 201 mil, acusado de ter direcionado licitações a empresas de conhecidos entre 1998 e 2002, quando era prefeito de Rolim de Moura (RO). Em setembro de 2014, o Supremo rejeitou as contestações de Cassol.

No fim do ano, a Procuradoria-Geral da República voltou a se manifestar contra o recurso apresentado pela defesa. A eventual confirmação da sentença implica o início do cumprimento da pena e a abertura do processo de cassação do mandato. Essa, porém, não é a única dor de cabeça dele na Justiça. Cassol é o senador com mais pendências no Supremo. Seu nome figura em dez investigações. Além da condenação, enfrenta duas ações penais, por calúnia e crime eleitoral, e outros oito inquéritos por peculato, improbidade administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, crimes contra o meio ambiente, contra o sistema financeiro e contra a Lei de Licitações. “Responderei apenas na Justiça o que devo a ela”, disse o ex-governador ao ser procurado pela reportagem.

Em princípio, ser investigado não indica qualquer problema. Afinal, em um regime democrático, todo cidadão é considerado inocente até que se prove o contrário. No STF, para realizar o julgamento de culpado ou inocente, aquele que é considerado suspeito passa por dois procedimentos. Primeiramente, o inquérito, etapa pré-processual para averiguar reais indícios da prática criminosa. Caso encontre elementos consistentes de que o investigado praticou o crime, a Procuradoria-Geral da República apresenta uma denúncia. Se o Supremo a aceitar, o parlamentar passa à condição de réu em ação penal. É nesta fase que ocorrem os julgamentos.

Desde janeiro de 2013, há um parecer da Procuradoria-Geral da República oferecendo denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. Dois anos e meio depois, o pedido não foi analisado. Renan é acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso no Inquérito 2593, que apura crimes atribuídos a ele em 2007, quando teve de renunciar à presidência do Senado em meio a uma série de acusações. Atualmente, ele é investigado em outros três inquéritos da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

A PGR sustenta que o senador enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar que tinha recursos para bancar despesas pessoais e teve evolução patrimonial incompatível com o cargo. Os fatos se referem à denúncia feita por Mônica Veloso, com quem tem uma filha, de usar dinheiro repassado por lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão e aluguel da ex-amante. Pela mesma denúncia, Renan virou réu por improbidade administrativa na 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília, em junho.

Como mostrou a Revista Congresso em Foco, dos mais de 500 parlamentares investigados pelo Supremo desde 1988, só 16 foram condenados pelos ministros. Desses, metade escapou da punição ou tenta revertê-la. Quase 25% dos casos envolvendo parlamentares arquivados pelo tribunal nos últimos anos foi para o arquivo por prescrição.

Os senadores sob investigação no Supremo

Veja a relação dos integrantes do Senado que respondem a inquérito e ação penal no STF. Clique no nome para ver quais são as acusações e as respectivas explicações dos parlamentares. Clique no nome de cada um para ter acesso a mais detalhes.






























Justiça determina que vice assuma cargo de prefeita foragida no MA

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Malrinete Gralhada (PMDB) aguarda ser empossada pela Câmara Municipal.
Lidiane Leite está foragida da PF desde a semana passada.

Do G1 MA

O juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim (MA), concedeu, nesta quinta-feira (27), mandado de segurança determinando que a vice, Malrinete Gralhada (PMDB), assuma imediatamente a prefeitura da cidade, que está sem gestor desde que a prefeita Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela "Operação Éden", da Polícia Federal. O Ministério Público já pediu a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane por meio de duas ações civis públicas por improbidade administrativa.

Na decisão, o juiz Cristóvão Sousa Barros afirma que a medida visa a "proteção do interesse público diante da situação de insegurança social e política que vive a Comunidade de Bom Jardim". A determinação vale "enquanto perdurar o impedimento da prefeita", observa o magistrado.
saiba mais

Procurado pelo G1, o advogado da prefeita Carlos Sérgio de Carvalho disse que ainda não tinha conhecimento da decisão e informou que Lidiane está estudando pedir o próprio afastamento da prefeitura em breve.

A vice Malrinete Gralhada (PMDB) disse aoG1 que vai aguardar ser empossada pela Câmara Municipal. "Eu tenho prazo de 24 horas para a câmara me dar posse, mas o presidente, vereador Arão Silva, está em São Luís. Eu já falei com o vice [vereador Cinego], que está aguardando a documentação da Justica", informou.

Gralhada se disse pronta para assumir a cidade, que vive clima de incerteza. "Eu estou pronta para assumir e pronta para trabalhar pelo nosso município. Vamos, inicialmente, retomar a estabilidade. Temos que colocar o funcionalismo em dia, pois uns receberam os salários e outros não. E, de imediato, vamos pedir uma auditoria nas contas do município e regularizar a merenda escolar", garantiu.

A vice havia ajuizado mandado de segurança no Fórum de Bom Jardim, na terça-feira (25). Ao G1, ela revelou que estava impedida de entrar na sede da prefeitura desde 2013, por determinação de Lidiane.


Ministério Público

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou ações na Justiça pedindo a indisponibilidade dos bens e o afastamento da prefeita do cargo. Também foram denunciados o ex-secretário municipal Beto Rocha, namorado de Lidiane, preso no dia 20 de agosto pela PF; os empresários Antônio Oliveira da Silva, Karla Maria Rocha Cutrim (Zabar Produções), Fabiano de Carvalho Bezerra, Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior, o motoboy Anilson Araújo Rodrigues (A4 Entretenimento) e o contador e pregoeiro do Município Marcos Fae Ferreira França.

STJ e Interpol
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus à Lidiane. O superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Saraiva, disse ao G1 que solicitou à Interpol a inclusão do nome da prefeita na lista vermelha da organização.

Ostentação

A rotina de viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo é incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que Lidiane recebia como prefeita de Bom Jardim e passou a compartilhar por meio de fotos nas redes sociais.

"Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados", comenta a prefeita na internet. Em outro post, ela diz: "Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)".

Antes de começar a ostentar luxo na web, a prefeita teve uma vida humilde e vendia leite na porta da casa da mãe, em Bom Jardim.

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