sábado, 1 de novembro de 2014

Defensores públicos também receberão auxílio-moradia

Enquanto Judiciário aguardou decisão do STF, Defensoria instituiu benefício por uma resolução de seu conselho

DE BRASÍLIA

Após Judiciário e Ministério Público terem regulamentado o pagamento de auxílio-moradia a seus membros, a Defensoria Pública da União também instituiu o benefício.

A partir de agora, todos os cerca de 550 defensores terão direito a uma ajuda de R$ 4.377 por mês. O impacto anual aos cofres públicos será de cerca de R$ 29 milhões.

Ao contrário de parte do Judiciário, que aguardou uma decisão do Supremo Tribunal Federal --no caso, do ministro Luiz Fux-- para instituir o benefício, a Defensoria Pública o fez por meio de resolução de seu Conselho Superior.

A portaria sobre o auxílio-moradia foi publicada no "Diário Oficial da União" de quinta-feira (30). Lá, consta que os defensores públicos terão direito a pleitear o benefício, sendo assegurado o pagamento de valores retroativos ao dia 15 de setembro, data em que foi autorizado ao Judiciário por Fux.

As regras para auxílio-moradia são semelhantes às que regem os benefícios tanto do Judiciário quanto do Ministério Público Federal.

Serão oferecidos os R$ 4.377 mil caso a Defensoria Pública da União não disponibilize uma residência oficial ao defensor. Mas, como a Defensoria não possui imóveis, a expectativa é que todos passem a receber o benefício.

O auxílio-moradia só não será pago para aposentados, defensores afastados de suas funções, ou para aqueles cujos cônjuges já recebem um benefício semelhante do poder público.

A Defensoria Pública da União disse que a resolução de seu Conselho Superior que permitiu o pagamento foi aprovada após um pedido da Associação Nacional dos Defensores.


Severino Motta
Folha de São Paulo

Maurício de Sousa e Marina Colassanti são os destaques da FeliS neste sábado


A Prefeitura de São Luís, através da Fundação Municipal de Cultura (Func), realizou nesta sexta-feira (31) a abertura da 8ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), a maior festa literária do Maranhão. Neste sábado (1º), o evento terá como convidados os escritores Maurício de Souza e Marina Colassanti, que ministrarão palestra, respectivamente, às 16h e às 19h30, no auditório Mundinha Araújo, na Fundação da Memória Republicana Brasileira, no Convento das Mercês. A FeliS integra a política cultural da gestão do prefeito Edivaldo de valorização da literatura maranhense e de incentivo à leitura.

O mais famoso e premiado autor brasileiro em quadrinhos, Maurício de Sousa terá como tema da palestra “O mundo mágico dos quadrinhos”. Criador da Turma da Mônica e de vários outros personagens, o escritor conquistou importantes prêmios nacionais e internacionais. Entre os destaques está o Prêmio de Literatura Infantil da Academia Brasileira de Letras alcançado em 1999 e o Troféu Yellow Kid, conhecido como o Oscar dos Quadrinhos Mundiais, na Itália em 1971.

Entre quadrinhos e tiras de jornais, as criações de Maurício de Sousa chegam a cerca de 50 países. O autor já alcançou a marca de um bilhão de revistas publicadas. Os materiais produzidos incluem desde os quadrinhos aos livros ilustrados, revistas de atividades, álbum de figurinhas, CD-ROMs, livros tridimensionais e livros em braile.

Outra presença de grande relevância para o segundo dia da programação da 8ª FeliS é a escritora Marina Colassanti que discorrerá sobre o tema do evento: “Literatura Infantil: aqui começa a magia da leitura”. Marcada para às 19h30, a palestra também será ministrada no auditório Mundinha Araújo, no Convento das Mercês.

Escritora e jornalista ítalo-brasileira, Marina Colassanti estudou Belas Artes e trabalhou como jornalista e tradutora de importantes textos da literatura italiana. Como escritora, publicou 33 livros, entre contos, poesia, prosa, literatura infantil e infanto-juvenil. Seu livro de contos “Uma ideia toda azul” recebeu o prêmio O Melhor para o Jovem, da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil. Em 2010, ela recebeu o Prêmio Jabuti pelo livro “Passageira em trânsito”.

As atividades da oitava edição da FeliS serão realizadas na região do Desterro, com um total de nove núcleos com programações diversificadas como seminários, palestras, oficinas, entre outras atividades. O principal núcleo das atividades será o Convento das Mercês, onde além da comercialização de livros, serão realizados shows acústicos, bate-papos, lançamentos de livros, exibição de filmes infantis e outras ações.

A realização da 8ª Feira do Livro pela Prefeitura de São Luís tem como correalizador do evento o Serviço Social do Comércio (Sesc/MA); e apoio da Vale, Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (Alem), Fundação da Memória Republicana Brasileira e Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

SEGURANÇA

A Prefeitura de São Luís reforçou a segurança nas imediações do bairro do Desterro, região onde será realizada a 8ª Feira do Livro de São Luís (FeliS). Os membros da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc) atuarão de forma parceira com a Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA), além de efetivo de segurança privada mobilizado para o evento.

Com esse objetivo, a Guarda Municipal em conjunto com policiais militares da Companhia de Policiamento de Turismo Independente (CPTur Ind) realizaram na quinta-feira (30) uma operação na região do Centro Histórico para coibir a ação de usuários de drogas em casarões abandonados. Entre os locais onde a operação foi realizada estão a Rua da Estrela, Rua da Palma, Portinho e a Praça Nauro Machado. Participaram da operação 30 guardas municipais e 14 policiais militares com o apoio de duas viaturas, duas motocicletas e um microônibus para deslocamento das equipes.

Bira diz que recebeu com orgulho o desafio de contribuir com a mudança social no MA


bira_pindareApós ser apresentado como secretário de Ciência e Tecnologia do governo  que inicia em primeiro de janeiro de 2015, o deputado Bira do Pindaré disse que recebeu com surpresa o convite, mas afirmou que aceitou com alegria a indicação. “Não poderia negar um pedido do Governador Flávio Dino, ainda mais em um momento de mudança como o que se aproxima”, observou.
“Estou muito motivado com o convite e disposto a contribuir com o processo de mudança do Maranhão. Eu não poderia negar um pedido do Governador, aceitei essa missão e me sinto muito honrado, dedicarei minha vida para transformar a realidade social do Maranhão, através do ensino e da qualificação profissional”, destacou Bira.
A pasta será a responsável pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (IEMA), que atuará em parceria com os Institutos Federais para profissionalizar maranhenses e gerar quadros qualificados no estado, um dos compromissos assumidos em campanha e que integram o Programa de Governo de Flávio Dino.
Outro desafio da Secretaria será levar inclusão digital aos maranhenses, com laboratórios e internet nos municípios do estado. Atuando como órgão de interlocução, articulação e indução do processo de desenvolvimento científico e tecnológico, com vista à inovação, baseado nos princípios de gestão compartilhada, sustentabilidade, proatividade, solidariedade e democracia.
A Universidade Virtual do Estado do Maranhão (UNIVIMA) foi criada pela SECTEC para democratizar o acesso à educação a distância, integrando ensino, pesquisa, extensão e tecnologia. A estrutura da Univima é formada por estúdios de gravação e edição, salas de videoconferência e laboratórios avançados de informática e de produção.
Atualmente, a UNIVIMA conta 10 Pólos Tecnológicos instalados no estado.  Um na capital, localizado na Praia Grande e dez distribuídos nos municípios de Açailândia, Barra do Corda, Imperatriz, Codó, Caxias,  Santa Inês, Pedreiras, Pinheiro e Brejo, além de um Núcleo da Universidade Virtual em Porto Franco.
Com o intuito de promover uma educação de qualidade e dar oportunidade a comunidade em geral, o Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (CETECMA), ligado à UNIVIMA, oferece cursos de Iniciação em Ciências, cursos na Área de Informática e cursos de Capacitação Profissional, tendo como seu público-alvo alunos e egressos do Ensino Médio, com prioridade para os da rede pública, trabalhadores, docentes do Ensino Fundamental e do Médio, pequenos e micro empresários e a comunidade em geral.
Em busca de um atendimento mais abrangente, o CETECMA realiza cursos itinerantes, no entorno das 10 unidades do Centro. Processamento de Pescado, Beneficiamento da Carne do Caranguejo e Beneficiamento Primário do Leite são cursos itinerantes oferecidos pela unidade. Oferecendo também os cursos de Introdução em Informática, Fabricação de Produtos de Higiene e Limpeza, Processamento de Frutas e Hortaliças, Processamento do Leite e Seus Derivados, Processamento do Pescado, Produção de Sabão e Sabonete.
O Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Estaleiro Escola do Maranhão está ligado diretamente à (UNIVIMA). O projeto visa o resgate das técnicas de produção de embarcações tipicamente maranhenses, através da carpintaria naval tradicional. No curso são ministradas disciplinas como: ecologia, materiais e geografia, entre outras específicas da área de construção.
Além da promoção de cursos para a produção naval, o CVT Estaleiro Escola também já oferta cursos na área de Informática, Educação Ambiental, Turismo e Eletrotécnica. Também são desenvolvidos projetos como o Cinema Popular e Vestibular da Cidadania.
do Blog Marrapá

CQC continua promovendo arruaça em Caxias



O CQC Oscar Filho continua aprontando arruaças em Caxias. Na manhã desta sexta-feira, o repórter do programa da TV Bandeirantes tentou invadir à força a secretaria de saúde do município.

No vídeo acima, postado nas redes sociais, é possível notar o comportamento reprovável do jornalista. Ele dá piti, chuta o patrimônio público, agride funcionários e grita descontroladamente.

Oscar tentava conversar com o secretário de Saúde, para saber sobre o número de mortes de recém-nascidos na Maternidade Carmosina Coutinho. Ao ser informado que o servidor estaria viajando, forçou a entrada nas dependências do secretaria. A Polícia Militar teve que ser chamada para conter a confusão.

Na noite da última terça-feira, o repórter chegou a agredir verbalmente o prefeito Léo Coutinho, a ponto de chamá-lo de mau caráter em uma entrevista para o quadro Proteste Já! (reveja). Afirmou também que os caxienses eram “ignorantes, idiotas e analfabetos. Pois a maioria votou em Dilma”

As arruaças do humorista pelas ruas de Caxias não pararam por aí. Aparentemente bêbado, ele invadiu residências de políticos e fez a maior confusão no hotel em que estava hospedado.

Filho foi visto na casa do “ficha suja” Paulo Marinho. O ex-deputado cassado por corrupção é adversário dos Coutinho e proprietário da retransmissora da Band na região.

O desequilíbrio do CQC já lhe rendeu processos e até a prisão. Recentemente ele foi acionado judicialmente por promover bullyng contra uma menor, deficiente física, pelas redes sociais. Em outra ocasião, foi detido por desacato à autoridade e por usar indevidamente fardamento militar.

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Viúvas de Sarney querem vaga até de ‘massagista’ no time de Flávio Dino


Ao longo de vários anos, em disputas eleitorais, Flávio Dino sofreu um verdadeiro massacre por parte da imprensa sarneyzista. Era tachado dos piores adjetivos. As fotos estampadas em blogs eram as piores possíveis. Durante o domínio da oligarquia Sarney, oposicionistas sofreram ataques impiedosos da mídia a serviço do atraso. Com a derrocada do império de Sarney, e com a perda das benesses de órgãos do governo, essas viúvas procuram meios de garantir alguma mamata no novo governo.

A estratégia de alguns é torcer para que sejam nomeados secretários do ‘peito’ do sistema, que possam garantir a abertura de portas para alguma sinecura em assessorias. Jornalistas, blogueiros e radialistas do sistema já começam a afagar nomes indicados para secretarias pelo governador Flávio Dino. Afinal, essa turma do mal – alguns desprovidos de caráter – fazem qualquer negócio para não perder a vida mansa garantida por recursos públicos.

Outrora verdadeiros pit bulls a serviço da oligarquia, que partiam para estraçalhar a reputação de quem se opusesse ao grupo dominante, aceitam qualquer coisa no novo governo. Pelo visto, alguns são candidatos a massagistas. Explica-se: procuraram massagear o ego de alguns nomes já definidos para secretarias. O que pode lhes render dividendos futuros.

Sabem que a torneira do estado vai ser fechada. Querem salvar a própria pele. É o vale tudo para manter as boquinhas no governo.

Em Imperatriz, Flávio Dino agradece votos e reafirma compromissos com a região

O governador eleito participou de três atividades e confirmou seu empenho para o desenvolvimento da Região Tocantina

Para agradecer a expressiva votação e refirmar os compromissos com a Região Tocantina, Flávio Dino voltou à Imperatriz na tarde desta sexta-feira (31), confirmando que dará atenção especial à região. Além de realizar uma carreata de agradecimento, o governador eleito concedeu coletiva à imprensa e participou de ato político reafirmando os compromissos firmados na campanha.

“Ao lado de São Luís, Imperatriz é para mim também capital do Maranhão”, disse ao anunciar medidas para que a região tenha a presença e o apoio constantes do Governo do Estado. A ocasião também serviu para que o governador eleito conclamasse todos a fazerem parte da mudança, dando a garantia de que os maranhenses não terão expectativas frustradas.

Ao lembrar que a cidade de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Estado, deu 84% dos votos ao projeto de mudança política, o mesmo que 98.941 votos, Flávio Dino agradeceu e confirmou seu empenho para o desenvolvimento da região, garantindo que mensalmente ele mesmo ou um membro do secretariado estará na segunda maior cidade do Estado. Com isso, foi reforçado o compromisso de fazer um governo presente e de apoio integral a região.

No discurso, Flávio Dino fez questão de ressaltar que empreendera esforços para que seu governo seja mobilizador da sociedade e transformador da realidade social. Ele também anunciou que a gestão inicia efetivamente a partir de 1º de janeiro, de modo que os compromissos de campanha possam ser cumpridos levando benefícios à sociedade.

Outro compromisso anunciado pelo governador eleito foi a instalação da Universidade Estadual da Região Tocantina com autonomia e articulação de políticas de educação para a região. Com esta medida, a UEMA de Imperatriz não será mais subordinada à central de São Luís e terá autonomia própria.

Em todas as atividades de que participou na região, Flávio Dino esteve acompanhado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e dos secretários anunciados Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos) e Clayton Noleto (Infraestrutura).

Prefeitura entrega novos equipamentos respiratórios para o Socorrão I

Seguindo a política estabelecida pelo prefeito Edivaldo para reestruturação da rede municipal de saúde, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Saúde (Semus), entregou na manhã desta sexta-feira (31) três novos ventiladores mecânicos para controle e monitoramento respiratório no Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I.

“Os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios e vão ampliar as chances de recuperação dos pacientes. Também iremos ampliar a capacidade de atendimento do Socorrão I com a reforma que estamos executando”, informou o prefeito Edivaldo.

A secretária de Saúde, Helena Duailibe, destacou que além da aquisição dos equipamentos, os profissionais da Semus receberam treinamento ministrado por um especialista da empresa fabricante dos novos ventiladores mecânicos. “Médicos, enfermeiros e fisioterapeutas participaram da capacitação e terão condições de operar os mecanismos para acessar informações, como o histórico e desempenho respiratório do paciente nas últimas 48 horas”, explicou a secretária.

Os novos ventiladores também possuem baterias com capacidade de armazenamento para até três horas de autonomia sem energia elétrica. Segundo os servidores que trabalham no Socorrão I, o equipamento representa um avanço significativo para a unidade hospitalar. “Este aparelho deverá facilitar a nossa rotina no Socorrão I e proporcionará a nós, servidores e prestadores de serviços aos cidadãos, condições ainda melhores de trabalho”, destacou a fisioterapeuta Emanuelle Lima.

REFORMA

Com o processo de reforma em andamento no Socorrão I, a unidade ampliará a capacidade da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em mais dez leitos, totalizando 21 leitos. Além da UTI, as obras contemplam reformas no telhado, centro de material, pediatria, farmácia e revitalização das estruturas elétrica e hidráulica de todos os ambientes entre outros benefícios.

Felipe Camarão assumirá Secretaria de Gestão e Previdência no governo Flávio Dino

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, definiu nesta sexta-feira (31) o nome de Felipe Costa Camarão para comandar a Secretaria de Gestão e Previdência (Segep). Essa foi a 15ª indicação de composição do governo que terá início no próximo 1º de janeiro. 

Com formação em Direito e especialista em Gestão Pública, ele assume a pasta responsável pela gestão de pessoal, patrimônio e previdência. É a Segep que coordena também a Escola de Governo. Felipe Camarão assumirá a Secretaria com a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde.

Perfil de Felipe Costa Camarão

Felipe Camarão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Entre os cargos que já ocupou, estão a direção do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA, função que ocupa há três anos.

OPORTUNISMO? Anticomunista de carteirinha, diretora adjunta da Assembleia resolve “afagar” Flávio Dino após as eleições

Por Leandro Miranda

unnamed (1)A ainda diretora adjunta de Comunicação da  Assembleia Legislativa, jornalista Jackeline Heluy, ligada aos sarnopetistas, uma das maiores defensoras do grupo Sarney e eleitora de Edinho Lobão (PMDB), após a derrocada da oligarquia, agora resolveu usar o Twitter para elogiar com afagos e tentar chamar a atenção do governador eleito, Flávio Dino, por meio das redes sociais.
Jackeline resolveu elogiar uma estratégia de comunicação já utilizada há bastante tempo por Flávio Dino que é de usar as redes sociais para comunicar coisas importantes em primeira mão. Diz que o governador “dá o tom de como será sua comunicação” com o anúncio do secretariado pelas modernas ferramentas (Veja print). “Show de bola!”, fecha Jackeline conhecida no Facebook por aquele famoso episódio das gaivotas, onde atacou de forma direta e agressiva os comunistas e o grupo que pleiteava a mudança no Maranhão.
Quer dizer que, agora que Flávio Dino é governador eleito, ele não é mais visto pela jornalista como um “inimigo do Maranhão”? O que ele diz já é show de bola? O comportamento parece ser semelhante ao que já vem sendo adotado entre os sarnopetistas que tentam, de forma oportunista, passarem-se para o lado do governador, após o resultado das urnas
Só para lembrar, durante o período eleitoral, Jackeline agiu de forma política na cobertura das sessões diárias no parlamento. Temas importantes foram abafados para não atingir e proteger o grupo Sarney e aliados do presidente Arnaldo Melo (PMDB),  que foi candidato a vice – governador na chapa de Lobão Filho ( PMDB).
O mesmo direcionamento do site, porém com muito mais rigor, foi adotado também nas redes sociais pela Diretoria de Comunicação,  leia – se Dulce Brito e Jackeline Heluy.

“Documentos esclarecem pouco sobre o Estado”, diz Marcelo Tavares sobre informações repassadas por Roseana

As informações enviadas à Equipe de Transição de Flávio Dino não corresponderam às expectativas. Esta foi a avaliação do deputado Marcelo Tavares – coordenador da Equipe de Transição de Flávio Dino e próximo chefe da Casa Civil do Maranhão.

Após mais de 15 dias de espera desde o primeiro encontro entre a equipe de Flávio Dino e a representante do governo Roseana Sarney, Anna Graziella, os membros do atual governo enviaram a Marcelo Tavares os documentos solicitados em ofício entregue pelo deputado no dia 14 de outubro.

Para planejar os primeiros dias do próximo governo e evitar imprevistos administrativos, a Equipe de Transição designada por Flávio Dino requereu a Anna Graziella uma série de documentos que têm por objetivo fazer uma transição republicana e ordenada entre o atual e o próximo governo.

No entanto, somente nove de um total de 32 solicitações foram entregues na manhã desta quinta a Marcelo Tavares pela equipe de Roseana Sarney. O deputado afirmou em entrevista que o material era insuficiente e a maior parte dele está disponível publicamente.

“Esses documentos são de acesso público e nós já o tínhamos nos nossos trabalhos. Continuamos aguardando que o atual governo colabore com um trabalho que beneficiará a todo o povo do Maranhão”, disse. Para ele, é hora de dispensar as opções políticas e fazer com que as equipes trabalhem de forma colaborativa.

Dados importantes como a folha de pagamento do Estado, a execução orçamentária atual, informações sobre contratos, convênios, precatórios, demonstrativo de obras e as ações prioritárias de cada pasta não foram repassados à equipe do próximo governo.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Bira do Pindaré é confirmado no comando da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

O governador eleito Flávio Dino acaba de confirmar o deputado Bira do Pindaré no comando da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O comunicado foi feito na página do governador no facebook.
Flávio Dino indicou mais um nome que irá compor a equipe de governo a partir de 1° de janeiro. O deputado Bira do Pindaré assumirá a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O governador eleito fez o anúncio por meio de redes sociais na noite desta quinta-feira (30). 

A pasta será a responsável pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema), que atuará em parceria com os Institutos Federais para profissionalizar maranhenses e gerar quadros qualificados no estado, um dos compromissos assumidos em campanha e que integram o Programa de Governo de Flávio Dino. Outro desafio da Secretaria será levar inclusão digital aos maranhenses, com laboratórios e internet nos municípios do estado.

BIRA DO PINDARÉ - Secretaria de Ciência e Tecnologia

Bira do Pindaré é deputado estadual reeleito para o segundo mandato. Egresso dos movimentos sociais, Bira é advogado e tem mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi professor Universitário no estado.

Foi bancário e presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão. Ocupou também o cargo de delegado regional do Trabalho. Sua atuação política e social sempre esteve ligada aos movimentos da Pastoral da Igreja Católica. Na universidade, foi dirigente do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Flávio Dino confirma Marcos Pacheco no comando da Secretaria de Saúde

O titular da Secretaria de Saúde no governo de Flávio Dino será Marcos Pacheco. O anúncio foi feito agora pelo governador eleito em sua página no facebook.

O próximo secretário de Saúde do estado foi anunciado hoje (30) pelo governador eleito, Flávio Dino, através das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino à população maranhense, Marcos Pacheco fará parte da equipe da próxima administração. Entre as principais metas estão a humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais, Urgência e Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

Conheça o perfil de Marcos Pacheco

O médico sanitarista Marcos Pacheco (UFMA / FioCRUZ) é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica.


Chico Gonçalves será secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do governo Flávio Dino

O governador eleito Flávio Dino divulgou na manhã desta quinta-feira (30) o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular. Com forte atuação junto aos movimentos sociais, o professor Francisco Gonçalves assumirá a pasta a partir de 1º de janeiro.
Com o redesenho previsto para a Secretaria, ela será responsável por conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, a implantação do orçamento participativo e da atuação dos conselhos nas ações do Poder Executivo.

Conheça o perfil de Francisco Gonçalves da Conceição

Francisco Gonçalves é formado em Comunicação Social/Jornalismo (UFMA), doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ) e professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Com forte relação com os movimentos sociais desde a década de 70, Francisco foi assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) e conselheiro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

Presidente da Fundação Municipal de Cultura de São Luís desde 2013, Francisco é pesquisador e foi também chefe do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Sua atuação política vem desde a fundação do PT-MA, partido no qual sempre teve atuação ligada à defesa dos movimentos sociais e trabalhadores maranhenses.

Durante a campanha de Flávio Dino, desempenhou importante papel junto aos movimentos sociais, sendo um dos articuladores do “Pacto por um IDH Justo”, iniciativa que tem por objetivo unir esforços em toda a sociedade para reverter os índices sociais do Maranhão.

Sarney: o inconfiável traíra da República

Gilberto Lima

José Sarney vai ficar para a história como um dos maiores traíras da política brasileira. Sua fama é antiga. Dos tempos em que começou na política. O primeiro a ser traído por ele foi Vitorino Freire. Algum tempo mais tarde, depois de se beneficiar dos militares ao longo de 20 anos, foi um dos primeiros a pular do barco da ditadura para posar de neodemocrata.

Um novo capítulo da traição de Sarney acaba de ser enredado: imagens de uma Tv do Amapá mostra o momento em que ele vota em Aécio Neves, traindo a confiança da presidente Dilma Roussef, que tanto cedeu às vontades do oligarca.

Contra fatos não há argumentos. Não tem como contestar as imagens captadas. Para tirar dúvidas, foi feito um zoom, onde pode-se ver perfeitamente Sarney apertando as teclas 4 e 5 e, depois, a de confirmação. A imprensa repercute as imagens da votação, mas a assessoria de Sarney contesta.

Depois dessa traição, a presidenta Dilma deve ter chegado à conclusão que Sarney é inconfiável e que, o melhor que faz, é mantê-lo distante do Palácio do Planalto e do governo. Pode ser um grande conspirador.

O problema é que, se tiver interesses contrariados, pode trabalhar nos bastidores para que a vida da presidenta seja dificultada no Congresso Nacional, que já mostra insatisfação com o Planalto nos primeiros dias pós vitória de Dilma.

Um dos motivos da zanga pode ser a determinação da presidenta de apertar o combate à sangria de recursos públicos que financiam partidos e parlamentares. Um exemplo está no propinoduto da Petrobras: a propina ia para partidos e políticos da base aliada.

Se Dilma não ficar atenta, podem estar tramando algum golpe através de um suposto processo de impeachment. Se isso ocorrer, com certeza, terá as digitais de Sarney, o traíra-mor da Nação.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

DE O GLOBO: Vídeo que circula na web mostra que Sarney teria votado em Aécio. Assessoria nega

Imagens da TV Amapá circulam na internet, mas equipe do senador diz que vídeo 'não é verdadeiro'

POR CHICO DE GOIS

BRASÍLIA - O senador José Sarney (PMDB-AP), sempre elogiado pela presidente Dilma Rousseff e por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, teria votado em Aécio Neves (PSDB) neste segundo turno, na disputa presidencial mais disputada da história. Imagens que seriam de uma reportagem da TV Amapá exibida no domingo à tarde que retratam o senador votando em Macapá, onde tem seu domicílio eleitoral, flagraram o momento em que Sarney digita suas escolhas na urna eletrônica.

Militantes amapaenses aproximaram a imagem e passaram a divulgá-la. Na hora do último voto, o presidencial, é possível ver que o senador teria apertado o número 45 - de Aécio. A assessoria de imprensa do senador, no entanto, afirmou que o vídeo não é verdadeiro.

As imagens foram exibidas por volta das 16h na TV Amapá, afiliada da Rede Globo, durante um intervalo comercial. É comum as emissoras de TV de todo o país registrarem o voto de celebridades ou políticos de expressão regional ou nacional, embora respeitem o sigilo constitucional do voto. Sarney aparece trajando um blazer claro, com os adesivos de Dilma e de Waldez Goes (PDT), seu candidato a governador que acabou vencendo o pleito no Amapá, derrotando Camilo Capiberibe (PSB), que concorria à reeleição.

A assessoria de imprensa de Sarney afirmou que o vídeo faz parte "do jogo sujo" da disputa política no Amapá.

— Não é verdadeiro — afirmou o assessor Vinícius Dória.

De acordo com ele, os fatos políticos e a defesa que Sarney faz do governo Dilma seriam provas de que ele não teria votado em Aécio. Dória lembrou que no Maranhão a petista obteve sua maior votação.

As imagens exibidas na TV geraram um debate nas redes sociais do Amapá, onde muitos eleitores condenaram a atitude de Sarney, que, publicamente, sempre defendeu os governos de Lula e de Dilma. Nesta quarta-feira, o senador publicou um artigo na Folha de S. Paulo, intitulado "O futuro presente", em que faz uma análise do resultado das eleições deste ano. Sarney defende a reforma política, assim como fez Dilma em seu pronunciamento depois de configurada sua vitória, no domingo.

"O sistema político terá que ser reformado ou recriado e será a tônica do novo mandato. A presidente Dilma terá que ter a coragem e enfrentar o problema. Não será fácil. Enfrentará resistências de aliados e contrários. Mas está preparada para isso. Basta ver a garra e a força com que lutou e atravessou períodos de extrema dificuldade. A sua eleição foi obra de Lula. Sua vitória, `droit de conquête` (direito de conquista, em francês)", escreveu ele.


Com foco na participação popular, Flávio Dino faz redesenho e articulação de secretarias

Outra nova função da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular será a implantação do Orçamento Participativo no governo de Flávio Dino.

Por Aline Louise

A Secretaria de Direitos Humanos passará por um redesenho durante o Governo Flávio Dino. Para conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano e de participação popular nas ações do Poder Executivo, a equipe de Flávio Dino programa uma modificação nesta pasta, que será denominada de Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

Com foco prioritário na redução das desigualdades e promoção de Direitos Humanos, a pasta será reformulada para atender o novo modelo de desenvolvimento defendido por Flávio Dino durante as eleições. Ao firmar o “Pacto pelo IDH” com movimentos sociais, Flávio se comprometeu a implantar ações ousadas de enfrentamento às desigualdades e políticas transversais para municípios com maiores dificuldades em setores de Educação, Saúde e Renda (integrantes do IDH).

A pasta de Direitos Humanos será responsável por promover as políticas transversais que enfrentarão o problema do IDH do Maranhão. Hoje, o estado possui o segundo pior desempenho em qualidade de vida, segundo dados do Atlas do Desenvolvimento divulgado pelo PNUD em 2013. No quesito “renda per capita”, o Maranhão fica na última colocação.

A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular vai articular as políticas sociais que serão aplicadas por todas as secretarias, divididas por grupos de foco. As ações transversais vão ter atenção prioritária (mas não exclusiva) nas 20 cidades com menor IDH do Maranhão. O diagnóstico para atuação vem sendo feito pela equipe do governador eleito, tendo como referência o “Pacto por um IDH Justo” firmado junto aos movimentos sociais.

Conselhos, orçamento e participação
Outra nova função da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular será a implantação do Orçamento Participativo no governo de Flávio Dino. Através de consulta popular e ativação dos conselhos estaduais que representam os diversos segmentos da sociedade, a sociedade maranhense será ouvida para a elaboração do Orçamento do Governo do Estado anualmente.

O Orçamento Participativo será conduzido pela pasta através de audiências públicas com os conselhos estaduais e com intensa utilização das ferramentas da internet. A sociedade civil ajudará o Poder Executivo a construir as prioridades anuais do Governo, tendo como base o Programa de Governo apresentado à população nas eleições de 2014. Após colher a opinião da sociedade, o orçamento será levado à Assembleia Legislativa para deliberação.

Esta e outras iniciativas promoverão a valorização efetiva dos Conselhos da sociedade civil e movimentos populares como participantes na articulação de programas e ações do próximo governo.

Desde seu primeiro pronunciamento como governador eleito, Flávio Dino fez questão de destacar que as políticas sociais e a melhoria da qualidade de vida serão prioridades em seu governo. Com a definição das novas funções para a pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, o próximo governador acena para a priorização da participação popular e combate às desigualdades.

Lideranças petistas convidam o prefeito Edivaldo Holanda a ingressar no PT

Em ato realizado na manhã desta quarta-feira (29), lideranças petistas convidaram o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior a ingressar no PT. O convite foi feito durante reunião com lideranças e militantes de partidos que deram sustentação à candidatura da presidenta Dilma Roussef no Maranhão.  Todos reconheceram a importância do engajamento do prefeito  na campanha vitoriosa de Dilma em São Luís.
Os convites ao prefeito foram feitos por Terezinha Fernandes e Márcio Jardim. “Reconhecemos a importância de seu apoio à campanha de Dilma em São Luís e será um prazer tê-lo como companheiro de luta no PT”, disseram.

Em conversa com o blog, o militante Eri Castro disse que a orientação para fazer o convite ao prefeito  foi dada pela presidente Dilma a Márcio Jardim.

Representando o PCdoB no encontro, o futuro secretário de Articulação Política Márcio Jerry  parabenizou a resistência petista pela condução da campanha vitoriosa de Dilma Roussef no Maranhão.

“Quero reverenciar essa trajetória de luta da resistência petista e por essa homenagem ao prefeito Edivaldo. É o reconhecimento de seu empenho na campanha de Dilma. Vamos começar uma nova fase. Vamos mudar os indicadores de São Luís e do Maranhão com as parcerias”, diz Jerry.

O futuro secretário do governo de Flávio Dino disse que uma de suas missões é cuidar das relações com as prefeituras, adiantando que no dia 03 de janeiro já tem agendada reunião para discutir parcerias com a prefeitura de São Luís.

“Uma de nossas primeiras metas é enfrentar as questões da mobilidade urbana, um problema que aflige a população”, acrescenta Jerry.

O prefeito Edivaldo agradeceu a todos pelo empenho na campanha vitoriosa de Dilma. “Tivemos a oportunidade de andar pelas ruas de São Luís e falar da importância da continuidade do governo Dilma. Ao longo desses quase dois anos  de administração só contamos com o apoio do governo federal. As reformas dos Socorrões, das Unidades de Saúde, de Creches e as obras de asfaltamento só são possíveis devido ao apoio do governo Dilma”, diz Edivaldo.
 
Edivaldo destacou, ainda, a importância da vitória de Flávio Dino. “Flávio representa a esperança de todo o povo do Maranhão. Ele fará um grande governo e o Maranhão viverá um novo momento. São Luís também vai viver um novo momento com o apoio dos governos federal e estadual. Vamos virar uma página na história da cidade”, acrescentou.


Sobre o convite feito para ingressar no PT, Edivaldo agradeceu, mas disse que o momento é para dar continuidade ao trabalho para mudar a realidade da cidade, buscando as parcerias com os governos federal e estadual.

Flávio Dino anuncia Geraldo Cunha Carvalho Júnior para diretoria do Inmeq

Flávio Dino anunciou na manhã desta quarta-feira (29) mais um nome que integrará a sua equipe de governo a partir de 1° de janeiro. Geraldo Cunha Carvalho Júnior é a 11ª indicação para compor a próxima gestão. Ele será o diretor do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq).

O Inmeq é um dos órgãos públicos da administração estadual que exercem o papel de proteção ao consumidor. Entre as atribuições, a fiscalização de produtos e instrumentos, como balanças, bombas de combustível, taxímetros, entre outros, e acompanhamento de medidas. Além disso, compete à instituição proteger o consumidor e mantê-lo informado, orientando sobre os cuidados que se deve ter ao adquirir produtos e serviços.

Conheça o perfil de Geraldo Cunha Carvalho Júnior 

Economista formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Geraldo Carvalho possui pós-graduação em Engenharia Econômica (UFMA). É membro conselheiro do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA) desde 2011. Foi professor da Universidade Nove de Julho (São Paulo). Possui ampla experiência na área de relação com o consumidor, já tendo atuado como representante de operações de campo do Banco Volkswagen, gerente comercial da Agisa - indústria sediada em São Luís.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Blogueiro de Sarney quer indicar secretários do novo governo


do Blog Marrapá
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O jornalista Marco Aurélio D’Eça continua incorrigível…
Depois de encastelar-se no comitê de Edison Lobão Filho (PMDB) para dar vazão ao jogo baixo criado pela campanha do candidato derrotado da oligarquia Sarney a governador, o editor de política do jornal “O Estado do Maranhão” agora cismou de indicar nomes para o secretariado de Flávio Dino (PCdoB), numa espécie de lobby em favor de políticos para tentar influenciar nas escolhas do governador eleito.
Entre os ‘indicados’ dos sonhos de d’Eça estão o secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro, o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Francisco Gonçalves, o deputado estadual eleito Sérgio Frota (PSDB), o federal derrotado Simplício Araújo (SDD) e a jornalista Jackeline Heluy – aquela das gaivotas.
Nos bastidores, as nomeações do nobre jornalista viram motivo de piada. Ele não acerta uma. Entre os que postulam espaços no novo governo, há, inclusive, quem tenha medo de ser citado pelo blogueiro do Sistema Mirante de Comunicação.
Marco d’Eça, no entanto, parece não ter aprendido a lição das urnas. Garante aos tolos que terá grande influência e manterá privilégios na gestão de Flávio Dino, assim como manteve na Prefeitura de São Luís.
Sabe de nada, inocente!
Em tempo: Além dos vários processos criminais movidos pelo próprio governador eleito, o jornalista também foi processado pelo advogado Carlos Eduardo Lula, que foi o coordenador jurídico da coligação Todos pelo Maranhão, por tê-lo acusado de praticar os crimes de cárcere privado e coação de testemunha durante a condução dos depoimentos do presidiário André Escócio à Seic.

Justiça obriga Caema a recuperar vias e condiciona futuras intervenções ao acompanhamento prévio do município

Procurador Geral do Município Marcos Braid
O juízo da Primeira Vara da Fazenda Pública proferiu decisão favorável ao Município de São Luís em sede de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). O pedido foi feito em virtude da Caema ter obstruído as operações de recuperação asfáltica realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) na Rua dos Acapus, no Renascença I, e na Rua Cônego Ribamar Carvalho, no São Cristóvão.

A obstrução impediu a população de usufruir dos serviços de recuperação asfáltica realizados pela Semosp, dificultando a promoção da mobilidade urbana pela Prefeitura de São Luís. Ao verificar o prejuízo causado aos cidadãos dessas duas regiões da cidade, o Município requereu a concessão de tutela antecipada para que fosse determinado à Caema que se abstenha de promover qualquer intervenção e obra na cidade, sem anuência e acompanhamento prévio dos órgãos municipais, cujas licenças e autorizações se fazem necessárias à execução dos serviços.

O pedido do Município pleiteou também a reestruturação das vias citadas após a conclusão dos serviços pela Caema, com a recomposição da camada asfáltica em toda a extensão da via, conforme documento emitido pela Semosp. Atendendo o pleito do Município, a juíza Luzia Nepomuceno concedeu a tutela solicitada e determinou ainda a aplicação de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão.

“A partir de agora toda e qualquer intervenção da Caema deverá ser planejada previamente com os órgãos municipais. Isso impedirá o desperdício do dinheiro público, já que não teremos mais obras executadas pela municipalidade e, logo em seguida, desfeitas pela Companhia, e resguardará os interesses da população, que poderá usufruir efetivamente dos serviços e obras públicas de melhoramento das vias”, afirmou o procurador geral do Município, Marcos Braid.

Equipe de governo de Flávio Dino reúne-se para conduzir transição

Flávio Dino e Carlos Brandão reuniram-se nesta terça-feira (28) com secretários e presidentes de órgãos que integrarão a equipe já escolhida para a administração estadual a partir de 1° de janeiro. Na pauta do encontro, o planejamento de ações para os primeiros dias da nova gestão.

A equipe de transição de Flávio Dino ainda aguarda as respostas às solicitações feitas ao governo Roseana Sarney, em reunião no dia 14 de outubro. Por enquanto, os membros do próximo governo utilizam dados disponíveis em diários oficiais e documentos publicados para organizar ações e fazer com que os serviços públicos cheguem a toda população logo nos primeiros dias. No entanto, Dino reforçou publicamente o pedido ao atual governo para fornecimento de dados oficiais e colaboração na transição.

Durante a reunião, Flávio Dino e a equipe que o ajudará a administrar o estado alinharam os principais compromissos de Governo assumidos em campanha. Ele destacou a importância do empenho de todos para desenvolver o estado e promover igualdade social. A base foi o Programa de Governo apresentado à população e que está disponível na internet para consulta.

Flávio Dino visita Tribunal Regional Eleitoral

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, foi recebido na manhã desta terça (28) pela Corte Eleitoral do Maranhão. Na reunião, a data para a diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleições estaduais no Maranhão ficou marcada para o dia 19 de dezembro, em São Luís.

Em visita à sede do Tribunal Regional Eleitoral, Flávio Dino conversou com os membros da Corte sobre o período eleitoral e sobre a oficialização do resultado das eleições de 2014. O desembargador Froes Sobrinho - presidente do Tribunal Regional Eleitoral - parabenizou Flávio Dino pela vitória nas urnas e destacou o trabalho respeitoso e assíduo do corpo jurídico do então candidato durante as eleições.

Além disto, Froes fez um relato sobre as inovações das eleições 2014, como a ampliação do uso da biometria, do número de juízes e promotores eleitorais e a agilidade na divulgação do resultado. “Tive o privilégio de comandar estas eleições históricas para o nosso estado,” destacou.

Eleito governador com 63,52% dos votos dos maranhenses, Flávio Dino cumprimentou os magistrados que conduziram a eleição e os servidores do TRE – órgão em que Flávio Dino trabalhou como juiz federal, entre 1995 e 1997. “Para mim, é um prazer voltar a esta Casa e visitá-los, pessoas que conheço de longas datas. E que, nas suas condições de juízes, agiram com imparcialidade e impessoalidade,” disse.

Participaram da reunião os membros da Corte Eleitoral Froes Sobrinho, José Eulálio, Daniel Blume, Alice Rocha, Raimundo Nonato Neris, Eduardo Moreira, Clodomir Reis. Flávio Dino estava acompanhado do deputado Marcelo Tavares (PSB) e dos advogados Carlos Lula, Deyse Menezes e Rodrigo Lago, que atuaram na campanha eleitoral.

Flávio Dino homenageia servidores públicos do Maranhão

O governador eleito Flávio Dino homenageou na tarde desta terça-feira (28) os servidores públicos. Servidor há mais de 20 anos, Flávio Dino defende o reconhecimento e a valorização do funcionalismo público. Para isso, apresentou um Programa de Governo com propostas que priorizam a qualificação profissional e o diálogo com as entidades representativas das categorias profissionais.

“Minhas homenagens aos colegas servidores públicos, especialmente aos do Maranhão. O trabalho de todos é essencial para que haja mais justiça”, disse Flávio Dino por meio das redes sociais. Como professor da UFMA, juiz federal e presidente da Embratur, Flávio Dino sempre se dedicou à vida pública como servidor.

Para ele, manter os servidores valorizados e reconhecidos é fundamental para a melhoria da prestação do serviço público do Estado. “Nossa prioridade é valorizar os servidores, por meio do conhecimento, de qualificação, estimular a evolução pessoal e profissional, dialogar com os servidores do Maranhão e discutir melhores condições de trabalho”, defende o governador eleito.
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