terça-feira, 2 de setembro de 2014

Adutora do Italuís volta a romper e deixa 60% da capital sem água por até 72 horas

Os rompimentos têm sido constantes na adutora do Italuís
no Campo de Perizes
A adutora de água do Sistema Italuís voltou a romper, na manhã desta terça-feira(02). Pelas informações da Caema, o rompimento foi no Km 40 da BR 135, no Campo de Perizes.

Técnicos e engenheiros já estão trabalhando, em caráter de emergência, para recuperar a adutora, no menor espaço de tempo possível, visando minimizar transtornos à população de São Luís.

O Italuís é responsável pelo abastecimento de cerca de 60% dos bairros da capital. Depois da conclusão dos trabalhos de recuperação e reinício do bombeamento, a Caema informa que o abastecimento deve ser normalizado em até 72 horas.

Esses rompimentos são causados pelo desgaste da adutora no trecho do Campo de Perizes. A nova adutora, obra do PAC Saneamento, já era para estar em operação, mas as obras sofreram atrasos. A previsão é de que esteja em operação até o fim do ano. Firam mais de R$ 64 milhões investidos pelo governo federal nessa obra.


O Globo destaca: site de Flávio Dino é o mais acessado entre candidatos a governador do país

O jornal carioca O Globo publicou reportagem nesta segunda-feira (01/09) mostrando que o site da campanha de Flávio Dino é mais acessado do que os de outros candidatos em Estados maiores e com mais internet.

O texto afirma que o Maranhão é o Estado brasileiro menos conectado. “De acordo com dados do IBGE, apenas 24,1% das pessoas com mais de 10 anos utilizaram internet no período de realização da pesquisa, deixando o estado em última colocação. Para se ter uma ideia, na Bahia este percentual é de 37,2%. No Paraná, este número salta para 51,1%. Mato Grosso do Sul registra 51,7%, no Rio, 54,5%, e, em São Paulo, 59,5%. Este panorama, entretanto, não se reflete na disputa eleitoral via web”, diz a reportagem.

O Globo diz que o site tem uma média de acessos maior que as registradas, por exemplo, pelos candidatos ao governo de São Paulo Alexandre Padilha (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), como mostra a tabela acima.

“Outros candidatos que também tiveram a audiência dos seus sites superada pela de Dino foram Linbdergh Farias (PT) e Luiz Fernando Pezão (PMDB), que disputam o governo do Rio. Rui Costa (PT), na Bahia, Beto Richa (PSDB), no Paraná, e Delcídio Amaral (PT), no Mato Grosso do Sul, são outros postulantes ao cargo de governador em Estados com maiores taxas de acesso à internet, mas que também tiveram menos acessos que Dino em sua página.”

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Prefeitura entrega Terminal do São Cristóvão totalmente reformado

A Prefeitura de São Luís entregou aos usuários de transporte público da capital o Terminal de Integração do São Cristóvão completamente reformado. Entre as melhorias promovidas com a reforma estão a restauração da sinalização interna, aumento da acessibilidade, reforma dos banheiros, recuperação asfáltica das vias internas e pintura. O serviço segue a orientação do prefeito Edivaldo para proporcionar maior comodidade aos usuários.

“Estamos entregando os terminais de integração, um a um, renovados aos usuários do transporte público da nossa cidade, para que a população desfrute de mais segurança e conforto no deslocamento do dia a dia. Nosso trabalho tem sido intenso para promover maior qualidade na mobilidade urbana de São Luís”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Para garantir o aumento da acessibilidade foram instaladas novas rampas de acesso e piso tátil para facilitar o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida e também redutor de velocidade nas faixas de pedestres. A reforma também priorizou a orientação dos usuários do terminal com a reconfiguração da identificação visual de toda a área. Foram substituídas as placas indicativas de ônibus e itinerário e houve pintura de todo o piso das baias de embarque e desembarque.

“Já entregamos o terminal da Cohab/Cohatrac, totalmente reformado, e agora vamos entregar para a população de São Luís o Terminal de Integração do São Cristóvão. Uma obra como esta garante o bem estar do usuário do transporte coletivo de São Luís, que passa todos os dias aqui para pegar sua condução. É uma obra que traz dignidade ao usuário do transporte público”, frisou o secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

Foram disponibilizados orientadores de plataforma que auxiliarão os usuários e também será reforçada a segurança, que contará com vigilância 24 horas por dia. Para garantir maior fluidez ao trânsito no local foi feita a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Avenida Lourenço Vieira da Silva.

OUTRAS REFORMAS

Além dos terminais do São Cristóvão e Cohab/Cohatrac, as reformas estão sendo realizadas nos terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais e Distrito Industrial. Os serviços integram o Programa Avança São Luís e serão entregues à população ainda no segundo semestre deste ano.

Protesto contra falta de segurança interdita Avenida dos Portugueses

O leitor do blog, Manoel Vieira, fala sobre os motivos do protesto que interdita a Avenida dos Portugueses
Moradores da área Itaqui/Bacanga decidiram interditar, na tarde desta segunda(01), a Avenida dos Portugueses, em protesto contra a falta de segurança. Os bairros da região têm apresentado altos índices de homicídios, sendo que pessoas inocentes estão entre as vítimas.


No último fim de semana, dois jovens foram alvejados a tiros no momento em que se encontravam em suas residências. Um deles morreu no local do ataque. O outro, Gildomar Ferreira, foi socorrido e levado ao Socorrão I, onde permanece internado.

O corpo de Jadeilson Bastos Nascimento foi sepultado na tarde desta segunda-feira. Os moradores exigem que a Secretaria de Segurança implante o sistema de videomonitoramento, prometido desde 2013, além de aumentar o policiamento.

Com o protesto, o tráfego de veículos está parado nos dois sentido da Avenida dos Portugueses. Cerca de dez viaturas da PM estão no local. Para o bloqueio, os moradores usam galhos de árvores e pneus.


Médico que teve armas apreendidas em Caxias sofre atentado em Teresina

O médico Janiel Alexandre Costa, natural de Tuntum/MA, foi vítima de atentado na tarde desta segunda-feira, em Teresina. Pela manhã, ele havia sido conduzido à delegacia de Caxias/MA por ter sido preso em uma operação policial na BR-222.
Apesar de ter sido alvo de vários disparos, Janiel Alexandre conseguiu escapar sem ser atingido
Veiculo com as marcas dos tiros 

No inicio da tarde desta segunda-feira (01), por volta das 14h30min, o médico cirurgião Janiel Alexandre, de 34 anos, foi vítima de atentado praticado por dois homens que utilizavam uma motocicleta e fizeram vários disparos que atingiram o seu veiculo de marca Frontier, placas JHX-6179, de Teresina. 

Vidro do veiculo atingido com vários disparos 
A tentativa de homicídio se deu no trecho asfaltado entre os bairros Santa Maria da Codipi e Nova Teresina, área considerada deserta com pouco tráfego de veículos. Ele andava na companhia de um funcionário que não teve o seu nome revelado.

O médico Janiel Alexandre estava retornando da cidade de Tumtum, no Maranhão, onde presta serviços na área de saúde e, ao chegar em Teresina, foi visitar sua sogra no Bairro Poty Velho, zona Norte de Teresina. Depois disso, seguiu para sua casa na zona Leste da capital. No percurso, foi seguido pelos supostos criminosos usando capacetes e luvas que conseguiram se aproximar do veiculo efetuando disparos.

Armas que estavam com o médico foram apreendidas 
em uma operação policial em Caxias

Na manhã desta segunda-feira(1º), Janiel Costa foi abordado por policiais que realizavam a "Operação Integração das Forças", no Km 75, BR-222, na cidade de Caxias. Em seu poder, os policiais encontraram três armas de grosso calibre, sendo uma escopeta, uma pistola 380 e um revólver, além de 40 munições, dois coletes à prova de balas e três balaclavas. Ele foi conduzido á delegacia de polícia, onde explicou os motivos que o levaram a andar com todo esse armamento no veículo. O médico apresentou os registros da armas, mas não tinha autorização para portá-las.  Janiel explicou que vem recebendo ameaças de morte, acrescentando que perdeu membros de sua família numa chacina, sendo o seu pai, um irmão, um cunhado e sua mãe ficou baleada no mesmo dia.

Janiel Alexandre disse que vai registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil do Piauí e, ao mesmo tempo, vai solicitar uma audiência com o secretário de Segurança Pública do Piauí, Luís Carlos Martins, visando pedir apoio nas investigações para identificar os criminosos. 

Apesar de a camionete ter sido atingida por vários tiros, o médico saiu ileso dessa tentativa de homicídio.

Com informações do Tribuna do Maranhão

Vídeos mostram descontrole e descaso no presídio de Pedrinhas

O blog teve acesso a dois vídeos que podem comprovar o descaso e o descontrole no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Em um dos vídeos um suposto diretor, que seria ligado a uma empresa terceirizada, aparece entregando alguma coisa a um detento. Pelas informações divulgadas na redes sociais, o diretor teria fornecido um celular ao detento. A SEJAP informa que está analisando o vídeo.

O segundo vídeo mostra dezenas de grades de celas amontoadas em uma área do presídio. Pelas informações, os detentos estão circulando livremente por um dos pavilhões de Pedrinhas.

O blog aguarda explicações da SEJAP.

PF revela ‘malas pretas’ para emissário da Casa Civil do Maranhão

Relatório da Operação Lava Jato mostra encontro do doleiro Alberto Youssef com Marco Ziegert, assessor especial da Casa Civil de Roseana Sarney (PMDB)

Fausto Macedo e Valmar Hupsel Filho
O Estado de São Paulo

Relatório da Polícia Federal, anexado aos autos da Operação Lava Jato, mostra os movimentos do doleiro Alberto Youssef no Hotel Luzeiro, em São Luiz do Maranhão, onde teria sido realizado pagamento de propinas a servidores de confiança do governo Roseana Sarney. O documento, anexado aos autos da Lava Jato, é ilustrado com 19 imagens captadas do circuito de segurança do hotel.

A sequência de cenas gravadas pelo monitoramento do hotel reforça a suspeita da PF sobre pagamento de propinas no escândalo de um precatório de R$ 120 milhões do governo maranhense.

Depoimento da contadora do doleiro, Meire Bonfim da Silva Poza, datado de 7 de agosto, indica que para liberar o pagamento do superprecatório, na frente de outros títulos dessa natureza, assessores de confiança de Roseana teriam cobrado propina de R$ 6 milhões.

O precatório era relativo a serviços de terraplanagem e pavimentação da BR-230. Era o quinto na ordem cronológica, mas de acordo com a contadora, após o pagamento da propina a construtora “furou a fila” e o pagamento foi liberado parceladamente.

As imagens do circuito fechado do Hotel Luzeiro mostram Youssef e Marco Ziegert chegando juntos na madrugada de 17 de março – dia em que o doleiro foi preso.

Eles se hospedaram em andares diferentes, Youssef no 7.º andar e Ziegert, no 13.º.

“Observa-se nas filmagens que Alberto Youssef chega ao estabelecimento portando duas malas pretas idênticas e o sr. Marco Ziegert com uma mala de outra tonalidade, além de uma caixa sob um dos braços”, diz o relatório da PF.

Segundo os investigadores, “por volta de 3h29, o sr. Youssef dirige-se ao 13.º andar com uma de suas malas pretas e retorna para o seu quarto no 7.º andar sem a mesma, dando a entender que deixou a referida mala no quarto do sr. Marco Ziegert”.

Às 10h47, Ziegert saiu do hotel com a “referida mala preta deixada por Alberto Youssef e embarca em um táxi na portaria Hotel Luzeiro, tomando rumo ignorado”.

“Marco Ziegert retornou ao hotel por volta das 15h30 já sem a mala de Alberto Youssef”, assinala o documento da PF. Em seguida, aponta o relatório, Ziegert desce para o térreo e entregou ao recepcionista uma caixa que portava quando entrou pela primeira vez no hotel.

Os federais conversaram com funcionários do hotel e souberam que Marco Ziegert solicitou ao recepcionista que entregasse a mala a Milton Braga Durans , “assessor especial III, símbolo DANS-3 da Casa Civil do Estado do Maranhão nomeado em 1.º de agosto de 2013″.

Após alguns dias, segundo apurou a PF, Durans esteve no hotel e pegou a caixa deixada por Marco Ziegert. Os investigadores suspeitam que na caixa havia R$ 300 mil, parcela da propina que teria sido paga a agentes públicos do governo Roseana Sarney para liberar o precatório de R$ 120 milhões.

Em seu depoimento, a contadora Meire Poza disse que se reuniu com um funcionário do governo do Maranhão, Adarico Negromonte, irmão do deputado Mário Negromonte (PP/BA), para entregar R$ 300 mil que “seriam parte do acordo”. Ela declarou que o assessor lhe disse que teria que consultar a governadora porque o valor “era pouco”.

Quando o depoimento da contadora foi divulgado, na primeira semana de agosto, a assessoria de Roseana emitiu nota de esclarecimento. “A respeito da referência feita em depoimento à Polícia Federal da sra. Meire Poza, sobre a afirmação do senhor Adarico Negromonte, pessoa a quem não conheço, só pode receber de minha parte indignação e repúdio pela maneira desrespeitosa e infame de tal hipótese”, declarou Roseana.

Segundo o texto, trata-se de uma ação de indenização proposta por uma empreiteira contra o Estado julgada procedente pela Justiça do Maranhão em tribunais superiores. “O governo do Estado cumpriu o decidido pela Justiça transitado em julgado de acordo com a lei, sem nenhum favorecimento.”

Segundo o governo, pagar a empresa de forma parcelada permitiu alongar o perfil da dívida do Estado, tratando-se do primeiro precatório da fila fornecida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Marco Zeigert e Milton Durans não foram localizados pela reportagem.

VEJA O RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL COM AS 19 IMAGENS DO CIRCUITO DE TV DO HOTEL LUZEIRO:






domingo, 31 de agosto de 2014

Justiça Eleitoral condena Edinho Lobão a retirar propagandas ofensivas do ar

As propagandas eleitorais produzidas pela coligação “Pra frente, Maranhão”, de Edinho Lobão (PMDB), estão sendo analisados negativamente pela Justiça Eleitoral. Devido aos ataques feitos ao adversário Flávio Dino (PCdoB), a coligação de Edinho vem sofrendo derrotas no Tribunal Regional Eleitoral pelo conteúdo agressivo que apresenta nos programas de TV.

No último final de semana, por exemplo, uma das propagandas de Edinho Lobão que faz referências negativas ao partido ao qual Flávio Dino é filiado foi proibida de ir ao ar. Segundo a juíza Maria José França Ribeiro, “a propaganda dirigida ao partido ao qual é filiado o segundo representante atribui características que, em um primeiro exame, se afiguram antidemocráticas e autoritárias, mostrando-se possivelmente incompatíveis com o processo eleitoral e com o equilíbrio da disputa”.

De acordo com a decisão da juíza, a coligação de Edinho deve se abster de veicular a propaganda e informou também às emissoras de rádio e TV sobre a decisão. A multa diária em caso de descumprimento da decisão é de R$ 50 mil.

Entre sexta-feira e domingo, 4 inserções de rádio e TV da coligação de Edinho Lobão foram consideradas abusivas pela Justiça Eleitoral, que determinou que o PMDB e demais partidos se abstenham de veicular esse tipo de propaganda.

As decisões tiveram caráter “liminar”, isto é, de urgência. No entanto, nos próximos dias a Justiça Eleitoral deverá julgar o provimento de Direitos de Resposta à coligação “Todos pelo Maranhão”, que vem sendo agredida pelas propagandas de Edinho Lobão.

Redes sociais

Também nas redes sociais, a propaganda da campanha de Edinho Lobão tem se destacado negativamente pela agressividade em relação ao oponente. Esta semana, mais uma decisão desfavorável a perfis fakes criados com o intuito de atingir Flávio Dino, primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto.

Desta vez, foi determinado que os perfis “Agora é taca” criados com o intuito exclusivo de agredir a imagem de Flávio Dino sejam tirados do ar pro serem considerados ilícitos. Anteriormente, o próprio site de Edinho Lobão foi condenado a retirar um dos vídeos que faziam referências negativas a Flávio Dino.

Direito de Resposta em rádio

Na última quinta (28), a rádio Difusora AM também foi informada pela Justiça Eleitoral de que deverá veicular nos próximos dias um Direito de Resposta a Flávio Dino. Durante a programação jornalística, um dos locutores atribuiu a Dino ações que ele jamais cometera, segundo a própria Justiça Eleitoral. A rádio pertence ao candidato Edinho Lobão.

As afirmações do jornalista que se referiu ao candidato como “o outro” ou “o demônio” tinham caráter exclusivamente calunioso, conforme diz a decisão proferida pelo juiz Ricardo Macieira. “Trechos do Programa tem caráter notoriamente calunioso, já que nada resta comprovado sobre tais afirmativas, além de também possui viés injurioso, pelas expressões que usa para se referir ao representante”, diz a decisão.

Na semana passada, a rádio Mirante AM também veiculou Direito de Resposta concedido a Flávio Dino através de decisão judicial. A rádio pertence à família Sarney.

"Avante, com força e fé", diz Flávio Dino sobre nova pesquisa

O candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino, comemorou o resultado da mais recente pesquisa Data-M/Atos e Fatos, em que aparece com 35 pontos de vantagem sobre o segundo colocado.

“Obrigado, Maranhão. Mais uma pesquisa e seguimos liderando, desta feita com 57%. Avante, com força e fé”, disse Flávio no Twitter.

Ele também festejou os novos apoios que recebeu nos últimos dias em diversos municípios. “Vinte cidades percorridas com multidões ao nosso lado. A alegria vai vencer a baixaria.”

“Uma grande união para virar a pagina do passado. O Maranhão é de Todos Nós”, acrescentou.

Pesquisa

De acordo com a pesquisa Data-M/Atos e Fatos, Flávio Dino abriu 35 pontos de diferença sobre o segundo colocado após o início do horário eleitoral nas emissoras de rádio e televisão.

Flávio possui 57,8% das intenções de voto, contra 23,1% do candidato da família Sarney, Edinho Lobão. Dos demais candidatos, Zéluis Lago (PPL) pontuou 1%; Josivaldo (PCB) teve 0,9%; Pedrosa (PSOL), 0,4%; e Saulo Arcangeli (PSTU), 0,3%. Cerca de 10% pretendem votar em branco e nulo. Somente 6,4% dos eleitores estão indecisos.

A pesquisa ouviu 1.500 pessoas, entre os dias 21 a 24 de agosto. A pesquisa foi registrada no TRE sob a inscrição 037/2014. A margem de erro do questionário é de 3 pontos para mais ou menos.

Na pesquisa espontânea – quando o eleitor é perguntado em quem vai votar, mas não é apresentado a ele o nome dos candidatos –, Flávio Dino pontua 42%. No mesmo sistema, Edinho Lobão tem 15%. Quando perguntado sobre quem o eleitor acha que vai ganhar, 59% dos eleitores responde que será Flávio.

Já quando perguntado sobre em quem não votaria de forma alguma, 44% dos eleitores dizem rejeitar Edinho Lobão. Já 13% não votariam em Flávio Dino e 8% em Pedrosa.

Roberto Rocha lidera no Senado

Na pesquisa de intenção de votos para o Senado, o candidato da coligação Todos Pelo Maranhão também lidera. Roberto Rocha tem 29% das intenções de votos contra 20% de Gastão Vieira. Haroldo Sabóia, do PSOL, tem 5,6%; Marcos Silva (PSTU) tem 4%. Branco e nulo somam 24%.

Na campanha para o Senado, o campeão de rejeição também é o candidato da família Sarney, Gastão Vieira, com 17%. Ele é seguido por Saboia, com 11% e Rocha, com 9%.

PREFEITO REAGE A ATAQUES: Oligarquia penaliza população de São Luís para atingir Flávio Dino, afirma Edivaldo

Edivaldo reage a ataques
O prefeito Edivaldo (PTC) declarou, na manhã deste sábado (30), que considera reprovável os ataques feitos pela campanha do candidato Edinho Lobão Filho (PMDB) ao tentar desqualificar o trabalho realizado à frente da Prefeitura de São Luís, com o propósito de atingir a campanha do candidato Flávio Dino (PCdoB).

Para o prefeito, o programa da coligação ‘Pra Frente Maranhão’, levado ao ar na noite de sexta-feira (29), revela a desesperada tentativa do grupo Sarney de tentar salvar a candidatura de Edinho Lobão com ataques grosseiros contra prefeitos ligados ao candidato da Oposição, no intuito de tentar reverter o favoritismo de Flávio Dino na disputa pelo Governo do Maranhão.

“Fiquei surpreso com a forma deselegante, desrespeitosa, raivosa e agressiva com o que a campanha do candidato do grupo Sarney passa agora a tentar indispor a nossa administração diante da opinião pública, meramente com o interesse de tentar desgastar a campanha do nosso aliado, Flávio Dino”, afirmou o prefeito.

Edivaldo lamentou ainda o uso político-eleitoreiro da direção do SindEducação. Reiterou que a gestão tem feito esforços no sentido de resolver a movimento organizado pelo sindicato e resguardar o direito à educação de milhares de crianças e adolescentes de São Luís.

“É lamentável que o debate eleitoral tenha perdido o foco de interesse público, que é de apresentar e discutir propostas para o Maranhão, considerando que o eleitorado anseia por soluções para os problemas sociais não resolvidos com este modelo de governo, que prejudica a população de uma cidade como São Luís por questões eleitoreiras, utilizada há décadas em nosso estado”, disse.

A inserção exibida fez uso e manipulação de imagens de arquivo para criticar a gestão do prefeito Edivaldo. No entanto, a coligação, não se debruça sobre respostas que deveriam ser pontuadas no atual debate eleitoral, em relação aos convênios não realizados com a Prefeitura da capital do Estado, nem sobre o repasse de R$ 40 milhões do município ao governo do Estado em 1 ano e 8 meses, tampouco sobre os prejuízos causados pela Caema, por exemplo, em obras realizadas pela prefeitura em vários bairros da cidade.

“Para além do discurso, a população espera propostas e ações concretas que venham somar com o desenvolvimento de nossa São Luís”, afirmou Edivaldo.

Ele acrescentou que está convencido de que o verdadeiro alvo dos ataques contra a Prefeitura de São Luís na verdade é o candidato Flávio Dino.

Por conta desta estratégia de campanha, o Governo do Estado foi levado ao extremo de não celebrar até agora nenhum tipo de convênio com a Prefeitura de São Luís que tem contra si o agravante de ter de repassar todos os meses R$ 2 milhões para os cofres do governo do Estado.

Edivaldo lembrou que por questões políticas, ficou sem resposta também até agora o pedido de audiência à governadora Roseana Sarney protocolado pelo governo municipal na Casa Civil, há 3 meses. Na época, o prefeito decretara situação de emergência em 41 bairros da capital do Estado, em razão de problemas decorrentes das intensas chuvas que atingiam a cidade.

O prefeito relembrou que na primeira tentativa de firmar parceria com o Estado, no início da gestão, o governo Roseana propôs a transferência da gestão do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, para a Secretaria de Estado da Saúde, mediante repasse da ordem de R$ 77 milhões por parte do governo municipal ao Estado.


Decepcionado com a postura do governo Roseana Sarney, o prefeito Edivaldo lamentou que a proposta de parceria do governo do Estado na área de mobilidade urbana também não se concretizou. “O tratamento dado pelo governo do Estado à Prefeitura de São Luís revela a retaliação política feita contra o povo da capital, que agora fica ainda mais clara e evidente, em razão do fato de o candidato governista não conseguir a preferência do povo da nossa capital”, salientou.

sábado, 30 de agosto de 2014

Pesquisa aponta vitória de Flávio Dino com 57,8% dos votos contra 23,1% de Lobão Filho

A nova rodada da pesquisa DataM / Atos e Fatos revelou que Flávio Dino (PCdoB) mantém a dianteira na disputa pelo Governo do Maranhão. A pouco mais de um mês para o dia das eleições, o oposicionista possui 57,8% das intenções de voto dos maranhenses contra 23,1% do segundo colocado, Edinho Lobão (PMDB).

A pesquisa foi realizada após a primeira semana do horário eleitoral gratuito, em que se pode identificar a preferência do eleitorado em relação ao período mais quente da campanha. A distância que separa Flávio Dino do segundo colocado é de 34 pontos de diferença. Em terceiro lugar aparece Zéluis Lago (PPL) com 1%, Professor Josivaldo (PCB) com 0,9%, Luís Pedrosa (PSOL) tem 0,4% e Saulo Arcangeli (PSTU) teve 0,3%. Brancos e nulos somam hoje 10,2% dos eleitores e não sabem ou não responderam, 6,4%.

Dino também lidera o voto espontâneo (quando o eleitor não é apresentado ao nome dos candidatos). Neste quesito, Dino possui 41,8% das intenções de voto e Lobão Filho possui 14,9%.

Já em uma disputa direta entre Flávio Dino em Lobão Filho, em um eventual segundo turno, 62% dos maranhenses afirmam que votariam em Flávio Dino contra 24,1% dos que afirmam que votariam em Lobão Filho. Neste cenário, brancos e nulos somam 8,7% e não sabem ou não responderam, 5,2%.

Rejeição

A pesquisa apurou também a rejeição do eleitorado em relação aos candidatos que disputam o comando do Palácio dos Leões a partir de 1º de janeiro de 2015. Confrontados com a pergunta “em quem não votaria de jeito nenhum”, 44% dos eleitores informaram rejeitar Lobão Filho, enquanto 12,8% disseram não votariam em Flávio Dino. 8,3% não votariam em Luís Pedrosa, 3,8% em Zé Luís Lago, 3,4% em Professor Josival e 2,4% em Saulo Arcangeli.

2,5% disseram que poderiam votar em todos e 7% disseram que não votariam em nenhum. Não sabem quem rejeitam ou não responderam à questão 15,9%.

A pesquisa DataM foi a campo entre os dias 21 e 24 de agosto e entrevistou 1.400 pessoas de todas as regiões do Maranhão. A pesquisa tem margem de erro de 3% para mais ou para menos e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo 037/2014.

Senado

O candidato da oposição apoiado por Flávio Dino, Roberto Rocha (PSB), também está na dianteira nas pesquisas de intenção de voto. Rocha tem 29% das intenções de votos contra 20% de Gastão Vieira. Haroldo Sabóia, do PSOL, tem 5,6%; Marcos Silva (PSTU) tem 4%. Brancos e nulos somam 24%.

No índice de rejeição também é o candidato da família Sarney, Gastão Vieira, que lidera com 17%. Ele é seguido por Saboia, com 11% e Rocha, com 9%.

80% das escolas do município têm funcionamento regular

A Prefeitura de São Luís está garantindo o pleno funcionamento das atividades educacionais e nutricionais em mais de 80% das escolas da rede municipal de ensino, que não aderiram ao movimento organizado pelo Sindicato dos Professores. Esta semana, o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro, visitou algumas dessas unidades para acompanhar o funcionamento e a rotina de trabalho desempenhado nessas escolas.

Uma das unidades visitadas pelo secretário foi a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rubem Goulart, na Cohab, que atende a quase mil alunos, nos três turnos. A escola é uma das quais todas as atividades socioeducativas e de segurança alimentar estão sendo desenvolvidas, assim como as ações extracurriculares previstas no cronograma letivo. A rede municipal de ensino tem um total de 252 unidades básicas de ensino fundamental e infantil.

“Estamos trabalhando muito para garantir o funcionamento das unidades em sua plenitude. Tivemos um retorno significativo de professores ao trabalho, fazendo com que atingíssemos um índice de 80% de unidades em funcionamento total ou parcial. Isso nos possibilitou resgatar o dia a dia das escolas e manter as atividades educacionais costumeiras para garantir a permanência das crianças em sala de aula, com atividades de esporte, culturais, merenda escolar e todas as demais ações inerentes à comunidade educacional”, afirmou Geraldo Castro.

O secretário garantiu que o calendário escolar vai ser totalmente cumprido dentro da reposição necessária, nas escolas onde houve a paralisação. Já nas unidades que não pararam, a conclusão das atividades será dentro do calendário previamente firmado. “O fato é que teremos o respeito total à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), garantindo todo o cumprimento de dias e horas letivos preconizados pela lei”, garantiu o secretário.

Segundo ele, o mais importante é que seja feita a organização do calendário, com apoio dos professores. “Estamos no momento em que o entendimento é do interesse de todos os setores e não devemos permitir que as perdas por essa situação recaiam sobre nossos alunos. Temos de garantir que recebam suas aulas e que participem de todas as atividades escolares previstas”, enfatizou.

NEGOCIAÇÃO

A greve dos professores foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O posicionamento foi reafirmado no último dia 15 deste mês, quando as Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, órgão colegiado do TJMA, votou, por unanimidade, pela ilegalidade do movimento paredista. A decisão contrariou recurso do Sindeducação e reiterou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também já havia considerado a greve dos professores ilegal. Em todas as decisões, a Justiça ordena o retorno imediato dos professores ao trabalho.


“A Prefeitura participou de todas as rodadas de negociação com a categoria, sempre com a presença de representantes da Semed. Nessas conversações tivemos avanços significativos. Não é do interesse da Prefeitura nem da categoria que tenhamos o prolongamento dessa situação”, declarou Geraldo Castro.

O movimento do Sindeducação e os interesses eleitorais de Edinho Lobão

Mostrando que está a serviço do grupo responsável pelo atraso do Maranhão, a presidente do Sindeducação foi destaque no programa eleitoral de Lobão Filho

do Blog do Jorge Vieira (com acréscimos)

Presidente do sindicato participou de programa eleitoral de Edinho Lobão

Todo mundo notou desde o início a atenciosa cobertura que a Difusora de Edinho Lobão deu ao exagerado e tresloucado movimento realizado pelo Sindeducação. Sendo o empresário e suplente de senador avesso desde sempre aos movimentos e temáticas sociais, poderia até ter soado estranha a imensa quantidade de matérias sobre a greve que tomou conta de todos os jornais da emissora.

Mas o horário eleitoral desta sexta-feira não deixou nenhuma dúvida de que os interesses do movimento são apenas os de colher dividendos eleitoreiros. Nada a ver com o bem estar da valorosa categoria de professores. No programa eleitoral de Edinho divulgado hoje, nada menos que três integrantes do movimento dão entrevistas voluntariamente – incluindo a presidente do sindicato, Elisabeth Castelo Branco.

O movimento alega oficialmente não ter ligações ou financiamento partidários, mas não pareceu ter qualquer problema com a exploração política do seu movimento por parte dos aliados da família Sarney. Estranho que eles não se incomodem de fazer parte do programa de um grupo político que destruiu a educação do maranhão, colocando – a nos piores índices do país. Entende-se, agora, porque esticar tanto uma interrupção fora de tempo e sem sentido no calendário escolar, prejudicando tantas crianças.

Outro dado curioso: o programa foi ao ar exatamente no mesmo dia em que os integrantes do movimento recusaram a última proposta oferecida pela Prefeitura de São Luís. Depois que todo o processo de saída da greve havia sido costurado conjuntamente entre as partes e com a mediação do Ministério Público. A direção do sindicato recusou. E errou feio, condenando a categoria a um movimento suicida e que não pode trazer ganho nenhum para mais ninguém – exceto, claro, para os que não cessam de colher dividendos eleitoreiros.

Destaque-se que os problemas na área da educação do município não se de hoje, nem de ontem. São de vários anos. Os líderes do movimento grevistas sabem bem como a gestão de Edivaldo Holanda recebeu a educação. Com escolas precisando de reformas, equipamentos e etc. Era o caos. No primeiro ano da gestão foi feita uma força tarefa para colocar a casa em ordem, procurando-se oferecer o mínimo de dignidade aos alunos e condições de trabalho aos professores e demais servidores da educação.

Algumas conquistas reivindicadas há anos, foram atendidas pela atual gestão, além de um índice de reajuste de vencimentos acima da inflação. Não se resolve os graves problemas da educação em apenas um ano e oito meses de gestão. É um processo continuado que conta com toda a boa vontade do prefeito, que não tem medido esforços para implantar melhorias na educação. No entanto, essa boa vontade esbarra nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O que menos vai ajudar a solucionar o conflito é a atitude de pessoas que possam estar se deixando manipular por adversários da gestão Edivaldo Holanda Júnior. Torcem pelo quanto pior melhor.

Uma pergunta que não quer calar: os líderes da greve dos professores municipais estão a serviço de quem? Da educação, ou da oligarquia Sarney e do atraso? 

Advogados da Coligação de Flávio Dino participam de treinamento para fiscalização de eleição

Dezenas de advogados voluntários participam de treinamento  para atuar na fiscalização da eleição pela coligação Todos pelo Maranhão, comandada por Flávio Dino(PCdoB). O objetivo é acompanhar de perto todas as fases do processo, eliminando quaisquer possibilidades de fraude.
O advogado Rodrigo Lago, um dos participantes do treinamento, diz que a fiscalização vai começar na geração do software no TSE, depois, na carga e lacre das urnas em todas as zonas eleitorais.

“Por fim, no dia da votação, estamos tentando colocar um ou dois fiscais por seção eleitoral. E todo mundo treinado, muito bem treinado”, acentua Lago.

Para esse treinamento e acompanhamento foi contratada a assessoria do Amilcar Brunazzo, o maior especialista em urna eletrônica do Brasil.


Estão na linha de frente Eberto Magno, da coordenação geral, além dos advogados Antônio Nunes, Susan Lucena e Guilherme Zagallo, do jurídico.

A força do povo do Maranhão é maior que qualquer poder, diz Flávio Dino

Para acabar com a procissão para o Piauí em busca de atendimento de saúde, o candidato a governador da Coligação Todos pelo Maranhão, Flávio Dino, reafirmou o compromisso de melhorar o sistema público de saúde de São João dos Patos.

Essa foi uma das reivindicações feitas pela população. Um dos relatos veio de Joana D’arc da Silva, de 37 anos, que acompanhou a atividade com o filho de seis anos. Ela escolheu Flávio Dino por apresentar as melhores propostas para o Estado. “Quero mudança na saúde, mais médicos, mais hospitais. Sempre temos que buscar o Piauí porque a saúde aqui não está legal”, relatou.

De Flávio Dino, ela ouviu justamente o compromisso de melhorar os serviços públicos. O candidato voltou a destacar a beleza do Estado e o abandono das regiões. “Nós confiamos na força do povo do Maranhão, que é maior que qualquer poder”, enfatizou.

Sobre a saúde, Flávio assumiu o compromisso de investir na UPA, projeto do governo federal de pronto-atendimento, para que funcione de forma a resolver problemas da população. Além disso, apresentou outras propostas de governo, como o investimento em políticas sociais com a criação do Mais Bolsa Família, o complemento do piso dos agentes comunitários de saúde e o reforço na educação, com mais qualidade para professores e alunos.

Mudança para valer

Em São João dos Patos, durante carreata e caminhada, acenos e abraços fizeram parte da recepção aos candidatos. Nascimento de Oliveira, 27 anos, acompanhado da esposa, Mauricelia do Nascimento, e do filho de três anos, disse que a opção por Flávio Dino veio do histórico político e profissional. “Não é de agora que voto nele. Ele é o melhor candidato pela pessoa que é. E, só de ser professor, já é uma grande coisa”, destacou.

Para Roberto Rocha, chegou a hora da virada de página. Com todos os Estados em desenvolvimento, o Maranhão não pode ficar parado. Para isso, acredita que a população dará esse voto de confiança. “Eu e o Flávio estamos liderando as pesquisas, mas pesquisa é apenas intenção de voto. Para vencer, precisamos que os maranhenses garantam a vitória do Maranhão. Temos que mudar o nosso Estado e para isso temos que mudar a política”, analisou.

Filho da região do Sertão maranhense, o vice Carlos Brandão lembrou a unidade da oposição: “Fico orgulhoso de ser um vice representante dessa região. Chegou a hora do Maranhão. Basta do nosso Estado ser notícia só em casos penitenciários, de roubo, de mala com dinheiro. Esse grupo aqui é ficha limpa e vai trabalhar para fazer a mudança que o Maranhão precisa”, afirmou.

A atividade foi acompanhada por diversos candidatos a deputado federal e estadual da coligação

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Marina empata com Dilma na corrida presidencial, diz Datafolha

Ricardo Mendonça
Folha de S. paulo
de São Paulo 

Marina continua em ascensão e ameaça o favoritismo
de Dilma
Pesquisa Datafolha finalizada nesta sexta(29) mostra a presidente Dilma RoussefIPT) e a ex-ministra Marina Silva(PSB) numericamente empatadas na simulação de primeiro turno da eleição presidencial. Cada uma tem 34% das intenções de voto.

No teste de segundo turno, Marina seria eleita presidente da República com dez pontos de vantagem em relação à rival: 50% a 40%.

Os dados mostram fortalecimento da candidatura Marina. Em relação ao levantamento anterior do Datafolha, ela apresenta melhor desempenho nas simulações de primeiro e de segundo turno - a pesquisa antecedente foi feita imediatamente após a morte de Eduardo Campos, o candidato que encabeçava a chapa do PSB.

No intervalho de duas semanas entre os dois levantamentos, Marina cresceu 13 pontos no teste de primeito turno. Dilma oscilou 2 para baixo.
No embate final contra a petista, onde antes havia empate técnico no limite máximo da margem de erro, Marina foi de 47% para 50%, enquanto Dilma recuou de 43% para 40%,

O candidato do PSDB, Aécio Neves, caiu de 20% para 15% na simulação de primeiro turno. Num confronto final contra Dilma, ele perderia por 48% a 40%.

Juntos, todos os outros candidatos à Presidência somam 3%. Eleitores que pretendem votar nulo ou em branco totalizam 7%. Outros 7% estão indecisos.

O Datafolha também investigou as taxas de aprovação e reprovação do governo Dilma. Eleitores que julgam a administração boa ou ótima são 35% ante 38% na pesquisa anterior. A avaliação negativa (ruim ou péssimo) subiu de 23% para 26%. A taxa de regular oscilou de 38% para 39%.

O instituto ouviu 2.874 eleitores em 178 municípios nesta sexta e na quinta(28). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Significa que em 100 levantamentos com mesma metodologia, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões.

Em visita à OAB, coligação de Flávio Dino sugere criação de observatório das eleições

Representantes da coligação “Todos pelo Maranhão” reuniram-se com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil para sugerir a participação da entidade no pleito eleitoral de 2014 como observadores e fiscalizadores das eleições deste ano. Em ofício dirigido ao presidente da seccional maranhense, Mário Macieira, a coligação destacou o papel da OAB na construção da Democracia.

Representantes da coligação que tem Flávio Dino como candidato a Governador reuniram-se com representantes da OAB-MA e relataram a preocupação com as eleições de 2014. O presidente do PCdoB-MA, Márcio Jerry, e o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) protocolaram o ofício convidando a OAB e outras entidades para acompanharem de perto o transcurso da disputa no mês que antecede o dia das eleições.

“O país tem na OAB uma referência da luta democrática e por isso convidamos a Ordem para acompanhar de perto as eleições deste ano que, infelizmente, tem sido marcada por ações baixas por parte da campanha adversária,” disse Márcio Jerry, que fez questão de ressaltar todo o interesse da coligação para que “o jogo democrático seja livremente jogado” também no Maranhão.

O deputado Marcelo Tavares lembrou ainda que a participação de entidades da sociedade civil é fundamental para evitar fraudes eleitorais. Em 2013, a Procuradoria Geral da República confirmou que a candidata do PMDB usou de práticas de abuso de poder político e econômico para fraudar as eleições de 2010. Na opinião do deputado, toda a sociedade maranhense deve estar vigilante para evitar que casos assim voltem a ocorrer no Maranhão.

Os representantes da coligação informaram ainda que visitarão outras entidades da sociedade civil organizada para participar ativamente da fiscalização das eleições no período que antecede o dia do pleito e durante a votação. A ideia da coligação é fortalecer os observatórios civis que evitem fraudes da vontade popular nas urnas. A visita contou com a presença o representante nacional do PCdoB, André Tokarski.

Observatório eleitoral

O presidente da OAB, Mário Macieira, confirmou que a entidade dos advogados já possui uma programação para acompanhar o desenrolar das eleições deste ano e que a entidade agirá como observadora para evitar fraudes em qualquer parte do processo eleitoral.

“Estaremos como parceiros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral no acompanhamento do lacre das urnas, da geração da mídia e do transporte das urnas. Vamos fazer um observatório eleitoral, como já fizemos em outras oportunidades,” garantiu Macieira, ao lado dos conselheiros Hugo Passos e Murilo Salém. A advogada Susan Lucena representou a coligação “Todos pelo Maranhão”.

Renan Calheiros faz acordo para elevar remuneração de juízes

Presidente do Congresso se compromete com Lewandowski a acelerar votações que garantem aumento, gratificação e adicional para magistrados. Com mudanças, ministros do STF poderão receber até R$ 48 mil por mês

Congresso em Foco

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu com o presidente recém-eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a aprovar propostas que elevarão a remuneração dos ministros da corte para até cerca de R$ 50 mil. Pelo acordo, o plenário do Senado deve aprovar, na próxima semana, durante o chamado esforço concentrado, um adicional por tempo de serviço que pode aumentar em até 35% a remuneração de magistrados e integrantes do Ministério Público. A proposta de emenda constitucional (PEC 63/2013) já foi examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar em dois turnos pelo plenário.

Renan também prometeu se empenhar para que outros dois projetos de interesse dos juízes avancem na Câmara, presidida por seu companheiro de partido Henrique Eduardo Alves (RN). O primeiro deles pode ser aprovado pelos deputados também no esforço concentrado. Henrique incluiu na pauta do plenário proposta que cria a chamada gratificação de substituição para magistrados que acumularem funções por mais de três dias úteis. O benefício, incluído em outra proposição, foi vetado esta semana pela presidente Dilma. E pode engordar em até um terço o contracheque dos integrantes do Judiciário que atuarem, por exemplo, em mais de uma corte ou substituírem colegas em férias ou licença.

Aumento no Supremo

A terceira ponta do acordo costurado por Renan com os juízes é a aprovação do projeto que eleva, dos atuais R$ 29.462,25 para R$ 35.919, a remuneração dos ministros do Supremo – teto do funcionalismo público. Com efeito cascata para o restante da categoria, a proposta foi aprovada ontem (28) pelos ministros, que reivindicam um aumento de 22%. O texto começa a tramitar nos próximos dias na Câmara.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os cálculos levaram em conta as perdas acumuladas entre 2009 a 2013 e a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPC-A) para 2014. O aumento será proposto antes mesmo que o Congresso vote pedido de reajuste – fixando o subsídio de ministro do STF em R$ 30.658,42 – que o Supremo pretendia fazer valer a partir de janeiro de 2014.

Além do teto

Na prática, os dois novos benefícios permitirão que juízes, desembargadores e os próprios ministros dos tribunais ultrapassem o teto constitucional. Caso as propostas sejam aprovadas, um ministro do Supremo poderá receber, além dos R$ 35 mil de remuneração, até outros R$ 12.571,65 de adicional por tempo de serviço. Nesse caso, os vencimentos poderão chegar até a R$ 48.490,65.

Integrantes das três principais entidades representativas da magistratura vão se reunir com parlamentares no Congresso, na próxima semana, para tentar convencê-los a aprovar as propostas que, segundo eles, pretendem recuperar perdas salariais acumuladas na última década.

Deputados e senadores não devem criar dificuldades para o reajuste do Supremo. É que, a cada final de mandato, os parlamentares fixam a remuneração da legislatura seguinte. No final de 2010, por exemplo, eles igualaram os vencimentos dos congressistas que assumiram no início de 2011 aos dos ministros do Supremo. Caminho que deve ser repetido este ano. Atualmente, os congressistas recebem R$ 26.723,13 por mês, além de outros benefícios.

Discriminação

“A magistratura federal está preocupada com a forma discriminatória com que vem sendo tratada”, diz o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Antônio César Bochenek. Na última terça (26), a presidente Dilma vetou artigo de uma lei que instituiu a gratificação por substituição para integrantes do Ministério Público. Durante a tramitação da proposta no Congresso, foi incluído um dispositivo que estendia o benefício aos juízes. Ao sancionar a nova lei, Dilma deixou o benefício restrito a promotores e procuradores.

A presidente justificou que não havia previsão de recursos para a gratificação na lei orçamentária e que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede a geração de despesa obrigatória de caráter continuado sem a estimativa de impacto orçamentário e financeiro e a demonstração da origem do dinheiro.

Diante do veto, os magistrados retomam suas atenções para a aprovação do Projeto de Lei 7717/2014, que institui a gratificação para os juízes federais. O texto é o oitavo item da pauta do plenário da Câmara no esforço concentrado. Já a PEC 63, que aguarda votação no plenário no Senado, cria uma “parcela mensal de valorização por tempo de exercício” que se traduz num acréscimo equivalente a 5% do subsídio a cada cinco anos de efetivo exercício em atividade jurídica – até o máximo de 35%.

Disparidade salarial

Para Bochenek, a gratificação e o adicional são necessários para evitar a “discriminação” e a disparidade salarial com o Ministério Público, contemplado com o primeiro benefício. Segundo ele, a Ajufe não ficou satisfeita com o reajuste proposto pelo Supremo. Na avaliação da entidade, a remuneração dos juízes tem 30% de defasagem em relação a 2006, quando foi instituído o atual modelo de remuneração, sem os penduricalhos que havia antes.

“A remuneração tem de ser digna e compatível com as funções de cada um. A magistratura tem uma grande responsabilidade funcional e social”, declarou o presidente da Ajufe ao Congresso em Foco. “Hoje um juiz recebe desde o início até o fim da carreira praticamente a mesma remuneração. É preciso haver estímulo até para não perdermos quadros”, acrescenta.

Contrariedade

O aumento e a garantia de novos benefícios para os magistrados já provocam descontentamento em outras categorias que também reclamam da disparidade salarial. É o caso dos procuradores federais, ligados à Advocacia-Geral da União (AGU). “Como advogados públicos federais, também exercemos funções essenciais da Justiça. Mas estamos vinculados ao Executivo”, reclama o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), Rogério Filomeno Machado.

Segundo ele, 20% dos aprovados no concurso para procurador federal desistem de tomar posse em razão do salário inicial, hoje em torno de R$ 16 mil. Bem abaixo dos cerca de R$ 25 mil iniciais pagos a promotores e juízes. “Deveríamos ter remuneração igual à da magistratura e à do Ministério Público”, defende Rogério.

Prefeitura de São Luís investe em ações de melhorias na infraestrutura da cidade

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Ministros do STF querem aumentar seus salários para R$ 35,9 mil

Reajuste eleva remuneração dos 11 ministros do STF, que serve de teto para o funcionalismo público, para quase 50 salários mínimos. Se confirmado, a correção de 22% vai gerar efeito cascata. Aumento tem de ser votado pelo Congresso


O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, diz que o reajuste corrige perdas acumuladas desde 2009

Em sessão administrativa nesta quinta-feira (28), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram proposta de aumento dos próprios salários, de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,00. A proposta de reajuste de 22% vai ser enviada ao Congresso, que poderá incluí-lo no orçamento da União para 2015. A justificativa para o aumento é recompor perdas inflacionárias. A remuneração desejada pelos ministros da corte máxima do Judiciário brasileiro representa quase 50 vezes mais do que o valor atual do salário mínimo.

Se o aumento for aprovado pelos parlamentares e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, os ministros passarão a receber o novo salário a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Pela Constituição Federal, a remuneração dos 11 ministros do STF é teto do funcionalismo público. Por isso, se confirmado, o aumento vai gerar efeito cascata, pois diversos ocupantes de cargos do próprio Judiciário, do Legislativo e do Executivo recebem salários com base na quantia fixada para os integrantes do Supremo.

Em nota publicada em seu portal, o Supremo informou que o reajuste foi aprovado por unanimidade. Segundo o presidente eleito do STF, ministro Ricardo Lewandowski, os cálculos levaram em conta as perdas acumuladas entre 2009 a 2013 e a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPC-A) para 2014.

O aumento será proposto antes mesmo que o Congresso vote pedido de reajuste – fixando o subsídio de ministro do STF em R$ 30.658,42 – que o Supremo pretendia fazer valer a partir de janeiro de 2014. O projeto se encontra em andamento na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados desde outubro de 2013.

Ao mesmo tempo, o STF encampa a aprovação da PEC 63/2013, em discussão no Senado. Ela cria um adicional por tempo de serviço para juízes e membros do Ministério Público que não devem ser considerados para efeito de cálculo do teto salarial. Ou seja: na prática, ela acaba com o teto para magistrados e membros do MP.
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