Peixe na mesa

domingo, 26 de abril de 2015

IMAGENS DA MADRUGADA: Bandidos em fuga provocam acidente na Av. Jerônimo de Albuquerque

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Imagens que circulam em grupos do wathsapp mostram veículos envolvidos em um acidente na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nas proximidades do Atacadão, no início da madrugada deste domingo (26).

Pelas informações, assaltantes que estavam em um carrou roubado empreendiam fuga, em alta velocidade. Perderam o controle e bateram violentamente em outro veículo dirigido por um homem que estava acompanhado de crianças.

Confira as imagens.








Comunidade do Bairro de Fátima realizará caminhada pela Paz

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O assassinato da adolescente Ana Paula Soares, 14 anos, no último dia 21, será lembrado na Caminhada pela Paz, a ser realizada na próxima quarta-feira (29), às 9h, no Bairro de Fátima, onde ela residia. 

A estudante foi morta a tiros em uma praça, nas proximidades de sua residência.

O evento é uma iniciativa de alunos e professores das escolas estaduais Centro de Educação Antônio Jorge Dino e O Estado do Amazonas, e percorrerá as principais ruas do bairro.

Ana Paula foi aluna do Colégio Estado do Amazonas e estava cursando o 9º ano, turno matutino, no Colégio Jorge Dino.

“Esperamos que toda a comunidade se mobilize, pois não queremos mais enterrar nossos adolescentes, filhos, amigos, vítimas de tanta violência”, diz Kassandra Baldês, professora e uma das organizadoras da caminhada.

A concentração será às 9h, em frente à escola Jorge Dino, localizada na Rua do Correio, nas proximidades da SEIC.


sábado, 25 de abril de 2015

Veja revela que o jornal da família Sarney abocanhava R$ 15 milhões da verba publicitária do governo

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Desde o primeiro dia de governo, Flávio Dino e seu grupo têm sido alvos de ataques diários dos veículos do Sistema Mirante de Comunicação, da família Sarney. A estratégia é tentar criar factóides que promovam o desgaste do governador, fazendo com que o mesmo perca o apoio da população. Mesmo com os ataques constantes, o governador tem mais de 70% do apoio da população. O que estaria por trás dessa 'fúria miranteana'?

A revista Veja desta semana revela um fato que poderia estar motivando essa ofensiva dos sarneysistas para tentar enfraquecer o governo: a perda de R$ 10 milhões da verba destinada à Secretaria de Comunicação para publicidade, de um orçamento de R$ 15 milhões. A revelação foi feita pela coluna Panorama Radar.

A coluna destaca que o governador está revendo toda a política de distribuição de verba publicitária no Estado.

É o fim dos privilégios ao Sistema Mirante de Comunicação. O objetivo do governo é democratizar a distribuição dos recursos destinados à publicidade. 

Até quando o Sistema terá 'gordura' acumulada para queimar nesses ataques diários ao governo? Sobreviverá sem essa sangria de recursos do Estado? O tempo dirá!

Confira a nota 'Imprensa amiga' da coluna Panorama Radar, de Veja:



sexta-feira, 24 de abril de 2015

‘Bem Viver’ esclarece sobre remuneração de enfermeira

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A BEM VIVER – ASSOCIAÇÃO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE por meio do seu presidente, ao fine subscrito, vem mui respeitosamente esclarecer o que segue.
Tendo em vista a divulgação em diversos blogs e sites de notícias sobre a remuneração da funcionária Keilane Silva Carvalho, onde a mesma foi admitida pela Bem Viver, a admissão ocorreu em 02 de janeiro de 2015 conforme pode ser comprovado através da ficha de registro da funcionária e anotação da CTPS (documentos anexos).
Ocorre que, o salário contratual e constante na CTPS da funcionária acima mencionada é no valor de R$ 3.328,00 (três mil trezentos e vinte e oito reais), havendo ainda uma gratificação no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) referente à Coordenação Geral de Enfermagem e o adicional de insalubridade no valor de 157,60 (cento e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos), totalizando o valor de R$ 5.085,60 (cinco mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos), acrescido o valor de horas extras e plantões adicionais (caso ocorra).
Esclarecemos ainda que o contracheque do mês de março de 2015 (documento anexo), que consta o valor de R$ 13.189,07 (treze mil cento e oitenta e nove reais e sete centavos) não condiz com o valor do salário mensal da senhora Keilane Silva Carvalho.
Entretanto o valor de R$ 13.189,07 (treze mil cento e oitenta e nove reais e sete centavos), se refere ao pagamento dos meses de janeiro e março do ano corrente bem como dos adicionais de horas extras. O pagamento fora do prazo ocorreu devido à funcionária não ter apresentado a documentação completa para sua admissão tempestivamente, embora a mesma tenha prestado o serviço no mês de janeiro de 2015. Assim, os documentos necessários para sua contratação somente foram entregues após o fechamento da folha de pagamento do mês de fevereiro. Devido a tal fato, o pagamento do mês de janeiro de 2015 foi efetuado junto com o pagamento do mês de março.
Por tratar-se de um cargo de coordenação, a colaboradora fica à disposição da unidade de segunda a sábado, das 08h às 18h (com intervalo de 2h para almoço). Porém, caso a unidade de saúde tenha a necessidade emergencial, a funcionária é convidada à prestar horas extras suplementares, caso seja necessário, de acordo com o artigos abaixo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Art 1.8 - Horas Extras: hora suplementar ou hora extraordinária é todo período de trabalhado excedente à jornada contratualmente que foi dada em acordo com o empregador. Podendo acontecer antes do início, no intervalo do repouso e alimentação, após o período, dias que não estão no contrato (neste caso, domingos ou feriados).
Art. 61 - Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto.
O equivoco ocorrido foi devido ao lançamento das verbas adicionais com a nomenclatura de bonificação onde na verdade deveriam constar horas extras e plantões adicionais.
Para um maior entendimento, abaixo segue discriminação financeira de todos os pagamentos efetuados à funcionária:

Vencimento mês de Fevereiro/2015
Verbas
Salário Contratual: R$ 3.328,00
Insalubridade 20%: R$ 157,60
Gratificação: R$ 1.600,00
Horas extras e plantões adicionais (erroneamente digitado como “bonificação”): R$ 2.858,75
Descontos
INSS: R$ 513,01
IRRF: R$ 431,31
Total bruto: R$ 7.944,32
Total descontos: R$ 944,32
Valor líquido: R$ 7.000,00
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Vencimento mês de Março/2015
(contendo também o vencimento de janeiro/2015)

Janeiro
Verbas
Salário Contratual: R$ 3.328,00
Insalubridade 20%: R$ 157,60
Gratificação: R$ 1.600,00
Horas extras e plantões adicionais (erroneamente digitado como “bonificação”): R$ 2.432,50
Descontos
INSS: R$ 513,01
IRRF: R$ 431,31
Total bruto: R$ 7.572,10
Total descontos: R$ 944,32
Valor líquido: R$ 6.627,78
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Março
Verbas
Salário Contratual: R$ 3.328,00
Insalubridade 20%: R$ 157,60
Gratificação: R$ 1.600,00
Horas extras e plantões adicionais (erroneamente digitado como “bonificação”): R$ 2.530,94
Descontos
Contribuição Sindical: R$ 110,93
INSS: R$ 513,01
IRRF: R$ 431,31
Total bruto: R$ 7.616,54
Total descontos: R$ 1.055,25
Valor líquido: R$ 6.561,29

Valor líquido Janeiro (R$ R$ 6.627,78) + Valor líquido Março (R$ 6.561,29): TOTAL R$ 13.189,07

                     A Bem Viver sempre cumpre com suas obrigações e deveres de empregadora, tentando evitar quaisquer constrangimentos e demais aborrecimentos.

VALDENEY FRANCISCO SARAIVA DA SILVA

PRESIDENTE/BEM VIVER

Em nota, enfermeira de Imperatriz esclarece vencimento de R$ 13 mil

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“Sobre as informações divulgadas no blog do senhor Luís Cardoso e dos seus filhos Yuri Almeida (Atual 7) e Luis Pablo, esclareço:

1 – Sou enfermeira, formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e já prestei/presto serviço em diversos locais, tais como a Prefeitura Municipal de Imperatriz, onde fui aprovada no concurso realizado pela Fundação Sousândrade (FSADU) em 2012, com muito estudo e dedicação consegui garantir o 1º lugar em um universo de 1.137 inscritos. Jamais tive problemas com meus colegas de trabalho, tendo prestado serviços na minha área de formação sempre de maneira ética e idônea. Da mesma maneira, jamais tive meu nome envolvido em quaisquer denúncias de desvios de conduta, falcatruas, improbidades;

2 – A partir de janeiro de 2015, passei a integrar o quadro da Unidade de Pronto Atendimento -UPA- de Imperatriz na função de enfermeira, com o cargo de Coordenadora de Enfermagem, através da Bem Viver, Oscip que administra aquela casa de saúde, além de outras em nosso estado. Reafirmo que nesses quase quatro meses de trabalho, sempre exerci minha função com honradez e responsabilidade estando 24h do dia disponível para aquela unidade de saúde;

3 – Nesse período, como todos sabem, o governo do estado iniciou tratativas para saldar débitos com as instituições que administram as unidades do sistema estadual de saúde. Débitos estes herdados da gestão passada, como é do conhecimento público. Por conta disso, nossos pagamentos não foram efetuados mensalmente em sua integralidade, ficando sempre saldos a pagar com os funcionários.

4 – Por conta disso, no mês de março de 2015 recebi o valor retroativo a esse período trabalhado e não pago, assim como aconteceu com outros colegas em situações similares. Daí o valor que aparece no meu contracheque parecer de um salário elevado, distante da realidade do meu cargo.

5 – Esse contracheque e a cópia do cheque mostrados nesses blogs, foram subtraídos de minha bolsa, no meu local de trabalho, quando eu estava trabalhando. Acrescento ainda que isso me obrigou a iniciar processo judicial contra os blogs que expuseram meus documentos pessoais e minha imagem, tentando me colocar na vala comum daqueles que o povo maranhense já mandou pra casa, já tirou do poder depois de tanto tempo de descaso, principalmente com a saúde pública gratuita e de qualidade, da qual sou defensora e militante desde os meus tempos de estudante;

6 – Credito a essas pessoas, que perderam as benesses do poder, os ataques que a mim estão sendo desferidos com intuito claro de vingança contra o governador Flávio Dino por perderem “a mamata” (com o perdão da palavra) de anos e anos de descaso e falta de fiscalização por seus atos que lesaram a vida e a saúde de milhares, talvez milhões, de maranhenses ao longo dos últimos cinquenta anos;

7 – Por fim, agradeço as centenas de mensagens de apoio da minha família, dos meus colegas de universidade (UFMA e UEMA), de trabalho, de profissão, das pessoas que verdadeiramente me conhecem e que sabem da minha seriedade. A quem me acusou e tentou atingir os que querem trabalhar pelo bem comum, relego-os ao descaso histórico e deixo-os agora que se entendam com a Justiça.

Imperatriz, 23 de abril de 2015.

Keilane Silva Carvalho”

Vereadora Rose Sales é convidada a se desfiliar do PCdoB

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A vereadora Rose Sales, ainda no PCdoB, foi convidada a deixar as fileiras comunistas. A revelação foi feita através de nota divulgada pelo Comitê Municipal de São Luís na manhã desta sexta-feira(24).

A decisão foi tomada levando-se em conta a postura da vereadora em relação à administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Por conta própria, sem levar em consideração as posições do partido, a vereadora decidiu fazer oposição sistemática à administração municipal.

"Esta situação foi e tem sido administrada e tratada no âmbito da direção partidária e com a participação da vereadora, que sempre teve a total possibilidade de se posicionar diante dos fatos, tudo com transparência, democracia e respeito", diz a nota.

A nota destaca, ainda, que chegou-se a uma situação em que não se é mais possível a convivência entre o posicionamento partidário de apoio à administração Edivaldo Holanda Jr. com a postura oposicionista da vereadora.

"Diante disto, o Comitê Municipal do PCdoB de São Luís resolve liberar a vereadora Rose Sales para, querendo, se desfilie das fileiras partidárias", acrescenta.

Confira o teor da nota divulgada pelo PCdoB:

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
Comitê Municipal de São Luís

Nota à imprensa

Reunida no dia 23 de abril de dois mil e quinze, a Comissão Política do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no município de São Luís adotou a seguinte resolução:

1) Há vários meses a relação entre a vereadora Rose Sales e o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem revelado um distanciamento político cada vez maior entre ambos, fundamentalmente em relação à gestão municipal de São Luís, em que o partido tem uma posição de apoio ao governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr., dando-lhe sustentação e dela participando, enquanto que a vereadora, na prática, tem tido um posicionamento de oposição à atual gestão;

 2)     Esta situação foi e tem sido administrada e tratada no âmbito da direção partidária e com a participação da vereadora, que sempre teve a total possibilidade de se posicionar diante dos fatos, tudo com transparência, democracia e respeito.

 3)     Entretanto, chegou-se a uma situação em que não se é mais possível a convivência entre o posicionamento partidário de apoio à administração Edivaldo Holanda Jr. com a postura oposicionista da vereadora. Diante disto, o Comitê Municipal do PCdoB de São Luís resolve liberar a vereadora Rose Sales para, querendo, se desfilie das fileiras partidárias, pois suas posições em face da gestão municipal se chocam com as posições do PCdoB. 

                                           São Luís-MA, 23 de abril de 2015.

Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB-São Luís
                                            José Haroldo de Oliveira
                                                         Presidente

Relatório da Secretaria de Saúde aponta irregularidades no serviço de aero-médico na gestão Roseana/Murad

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Ricardo Murad quando esteve à frente da Saúde no Maranhão, não pensou duas vezes em ganhar os céus do Estado. Pagou milhões a PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A. de Porto Alegre pelo aluguel de duas aeronaves, de 2011 a 2014.  

O problema é que na maioria das vezes que as aeronaves cruzaram os céus maranhenses, não estavam levando pacientes. Em 2014, por exemplo, a SES pagou R$ 4.932.00,00 por 1080 horas de voos, sendo que destas apenas 204 horas foram utilizadas para os serviços aeromédicos. Ou seja, 876 horas de voos pagas deixaram de ser comprovadas nos planos de voo.

Vale lembrar que cada uma das duas aeronaves tinha um faturamento mínimo de 45horas/mês, o que equivalia a um montante mensal de R$ 411.000,00. Ou seja, voando ou não voando essas aeronaves eram pagas por conta de uma cláusula contratual de faturamento mínimo mensal.

Fora isso, quando as aeronaves decolavam de fato, Coroatá foi um dos destinos preferidos. No ano passado foram quase 60 voos para Coroatá e o maior pico de pouso e decolagens foi entre os meses de agosto e setembro, período de pleno vapor eleitoral, onde as aeronaves estiveram pelo menos 20 vezes na cidade administrada pela esposa de Ricardo Murad.

Porém, apenas dois desses voos constam no relatório dos atendimentos realizados pelo Transporte Aeromédico como atendimento a pacientes de urgência-emergência.

O pulo do gato de Murad estava na justificativa abrangente do Termo de Referência dos contratos de locação. Os helicópteros que deveriam apenas transportar pacientes em situação de urgência e emergência, segundo o contrato deviam ser utilizados também para o transporte aéreo público de servidores “em missões inerentes à prestação de serviços de saúde e fiscalização de obras”.

Ou seja, os helicópteros podiam ser utilizados para todas as situações, inclusive para o transporte de enfermos deixando a entender que o serviço aeromédico não era prioridade.

Economia - Segundo relatório da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a atual gestão a contratação de apenas um helicóptero com 144 horas-ano para atendimento restrito a pacientes, excluindo passeios e vistoria da engenharia e obras da SES ao custo de R$ 936.000,00 ao ano atende as necessidades reais da Saúde no Estado.

Uma boa economia para os cofres públicos já que o contrato n.302-2011-SES firmado entre a SES e a PMR com início no dia sete de novembro de 2011 para a locação de um helicóptero e de um avião no valor anual de R$ 5.940.000,00, cabendo a SES a fiscalização dos serviços prestados.

Em 2013 outro contrato foi firmado entre a SES e a PMR no valor de R$ 4.932.000,00 e aditivado em janeiro de 2014. Ao total foram pagos a PMR R$ 12.870.000,00

Licitação Duvidosa – Em 2013, no momento da cotação de prelo para informar o valor estimado foram convocadas três empresas, porém durante o certame somente compareceu a empresa vencedora, não havendo disputa de preço na fase de lance.

Escândalo: Em 3 dias, secretária de Roseana torrou R$ 1 milhão em lonas

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Os esquemas de supostos desvios de recursos da Secretaria de Comunicação, durante o governo de Roseana Sarney, começam a ser revelados. Um deles custou aos cofres do Estado R$ 992.500,00 e é referente à confecção 50 mil lonas em PVC, com impressão digital e colorida, com pagamento dividido em três parcelas.

Do total contratado, apenas duas parcelas, de R$ 235,881,00 e de R$ 347.772,00, foram pagas. A última somente não foi quitada por conta da suspensão de quaisquer pagamentos a prestadores de serviços e fornecedores.

"Esse é um contrato que foi encerrado em 31 de dezembro de 2014. Chama a atenção pelo volume de recursos e pelo curto espaço de tempo em que ele se deu. Apenas 70 dias num contrato de quase R$ 1 milhão de reais", destaca Robson Paz, secretário de Comunicação. 

O Tribunal de Contas do Estado havia solicitado explicações sobre essa contratação, mas a jornalista Carla Georgina, então Secretária de Comunicação, não forneceu respostas. O jornalista Robson Paz, atual titular da Secom, encaminhou o caso à Secretaria de Transparência e Controle.

Há índícios claros de superfaturamento e de não execução dos serviços contratados

Confira a íntegra da reportagem produzida pela TV Guará:

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Confira a planilha de reajustes concedidos ao pessoal da segurança pelo governador Flávio Dino

2 comentários:
Mesmo em um momento crítico da economia brasileira, onde a palavra de ordem é cortar gastos, o governador Flávio Dino acaba de conceder, em apenas três meses de governo, o melhor reajuste de vencimentos ao pessoal dos quadros da segurança pública nos últimos anos. Em relação ao governo anterior, que concedeu reajuste de 33,5% ao longo de quatro anos, o governador concede aumentos que variam de 23,8% a 88% até 2018. São ganhos acima da inflação.

Pelas redes sociais, o governador disse que todos sabem das atuais dificuldades que o Brasil atravessa e que, apesar delas, está cumprindo com o programa de governo, passo a passo.

O governador ressalta que o controle nos gastos está permitindo a concessão desses percentuais de reajuste aos profissionais da segurança. “Estamos fazendo enorme esforço fiscal, cortando despesas e contratos abusivos, e redirecionando recursos, porque acredito no serviço público”, disse o governador.

Sobre o reajuste, Flávio Dino acrescenta que as medidas adotadas representam aumentos acima da inflação para todos os profissionais da segurança e ganhos reais nos próximos anos.

“São medidas que atendem reivindicações de décadas desses profissionais, de modo parcelado, em face de limites orçamentários”, acentuou o governador.

Dino afirmou, ainda, que deseja profissionais da segurança motivados na missão de proteger a sociedade e garantir uma cultura da paz e dos direitos humanos.


Confira a tabela de reajustes concedidos ao pessoal da segurança.



quarta-feira, 22 de abril de 2015

Governador concede recomposição salarial a servidores do Sistema de Segurança

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Todos os membros de carreira da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e agentes penitenciários receberão recomposição salarial a partir do próximo mês. Em Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino definiu a tabela de novos vencimentos das carreiras da Segurança Pública do Maranhão. O impacto gerado pelos novos investimentos será superior a meio bilhão de reais ao longo dos próximos quatro anos.

A partir de diálogo das pastas relacionadas à Segurança Pública com representantes dos servidores da área, a Secretaria de Gestão e Previdência do Estado construiu a tabela de realinhamento salarial para a categoria, que contemplam reajustes de 23,8% a 88% no acumulado até 2018. A decisão do Governo do Estado visa promover melhorias no serviço público estadual, valorizando as carreiras públicas e as condições de trabalho.

De acordo com a tabela apresentada pelo governo, os soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de 19,5%. O realinhamento para os praças militares acumulado para os próximos quatros anos será de 68,3%.

A informação foi dada durante a reunião semanal da cúpula da Segurança Pública com o governador Flávio Dino, nesta quarta (22). O realinhamento salarial garantirá que já no primeiro ano da nova administração, os servidores da Segurança Pública tenham aumentos superiores aos índices de inflação, garantindo impacto real nas finanças de 17.091 servidores ativos e inativos.

A recomposição salarial dos servidores da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários será de 5% no valor recebido atualmente, além de outros ganhos destinados à categoria. Um deles é o aumento integral de R$ 275,00 no auxílio-alimentação. Os valores pagos anteriormente variavam entre R$ 164,00 e R$ 294,00.

Os servidores da Polícia Civil e Agentes Penitenciários também terão direito a aumento no adicional por trabalho noturno e por insalubridade. O adicional noturno das duas categorias terá aumento de R$ 125,00 em relação aos valores anteriores – que oscilavam entre R$ 80 e R$ 103. A gratificação por insalubridade terá aumento de R$ 100 a R$ 200 em relação à base anterior – que variava de R$ 64,23 a R$ 165,70.

Maior aumento para as categorias

No planejamento para os próximos quatro anos, o ganho acumulado para os servidores da Segurança Pública será maior que as concessões feitas nas gestões anteriores. No comparativo com o acumulado de 2011 a 2014, os servidores da Polícia Militar e Bombeiros tiveram, todos, 33,5% de realinhamento.

A Medida Provisória assinada por Flávio Dino e encaminhada à Assembleia Legislativa para a aprovação concede valores que, ao longo de quatro anos, podem chegar a 88% de readequação salarial.

TRE mantém cassação de prefeito e vice de Raposa; Talita Laci continua no comando

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Clodomir continua afastado
da Prefeitura de Raposa
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (22), a decisão que cassou os diplomas de Clodomir Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar como prefeito e vice-prefeito de Raposa, após a desembargadora eleitoral Alice Rocha apresentar voto no Embargos de Declaração interposto no processo 697-31/12. 

“A solução adotada por esta Corte é pacífica e encontra eco na jurisprudência dominante do TSE, visto que este recurso tinha o único objetivo de rediscutir matéria já julgada e não sanar obscuridade, omissão ou contradição”, destacou a relatora. 

Acompanharam o entendimento de Alice Rocha os desembargadores eleitorais Clodomir Reis e Eulálio Figueiredo. Guerreiro Júnior, Daniel Leite e Eduardo Moreira estavam impedidos de funcionar neste julgamento.

Relembre

Em 9 de fevereiro de 2015, o TRE-MA, por 4 a 1, confirmou sentença proferida pelo juízo da 93ª zona que se convenceu da compra de voto por parte de Elenilde Saraiva Araújo (candidata a vereadora nas eleições de 2012) em favor de Clodomir e Messias.

Em seu voto, a desembargadora Alice Rocha observou que não restaram dúvidas quanto à prática dos atos ilícitos de distribuição de dinheiro com pedido de voto realizada no interior da residência de uma eleitora do povoado Cumbique.

A defesa de Clodomir e Messias alegava não se tratar de distribuição deliberada de dinheiro a eleitores com fim eleitoreiro, mas de pagamento a pessoas que trabalharam em serviços de panfletagem.

Assassino de enfermeira estava em prisão domiciliar havia dois anos

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O ex-presidiário Marco Aurélio Teixeira da Silva, autor do assassinato da enfermeira Wilna de Paula Costa, esteve preso no presídio de Pedrinhas até 2013, quando foi posto em liberdade pelo judiciário. Ele cumpria pena por homicídio e foi beneficiado com prisão domiciliar por determinação dos juízes Carlos Roberto de Paula e José dos Santos Costa, da 1ª Vara de Execuções Penais.

Pelas informações que chegaram ao blog, o assassino teria confessado a prática de outros crimes de homicídio e estupro ao longo desse período de prisão domiciliar. Com base no depoimento, a polícia dará início a uma série de investigações e revelar a identidade de outras possíveis vítimas do homicida e estuprador.

Não dá pra entender como o judiciário continua liberando bandidos de alta periculosidade que representam graves riscos à sociedade. O lugar dessa gente nociva é em cadeia de segurança máxima. Quantos estão à solta, por conta de algum benefício de leis ultrapassadas, colocando a sociedade em risco? Quantos circulam livremente como se não tivessem cometido crimes?

Antes tomar a decisão de liberar qualquer malfeitor, que se encontre em cumprimento de pena, a justiça deveria levar em conta o grau de periculosidade do apenado. Não se pode admitir que a população continue refém da violência imposta por aqueles que deveriam estar presos. Sem a ajuda do Judiciário, governo nenhum vai conseguir combater a violência de maneira eficaz.


Que o assassinato da enfermeira de Paula Costa sirva para mudar os procedimentos utilizados pelo judiciário para colocar em liberdade bandidos de altíssima periculosidade.

Polícia prende dupla de traficantes com 100 quilos de maconha

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Investigadores do Departamento de Narcóticos (Denarc), órgão ligado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), efetuaram a prisão de uma dupla de traficantes na entrada de São Luís, nas proximidades da Estiva. Com a dupla foi apreendido 100 quilos de maconha prensada. Os homens foram encaminhados à sede do Denarc.

A prisão de Jesse James da Silva e Renato Mikely José Farias ocorreu após investigações do Denarc. A dupla estava em um veículo modelo Prisma de placa OIS 5495. A droga estava escondida no carro e de acordo com os investigadores do Denarc o entorpecente veio do Paraguai.

Depois de prestarem depoimento, James da Silva e Renato Farias foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.

Para o governador Flávio Dino, terceirização, diminuição da maioridade penal e impeachment serão decididos no STF

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Na  manhã desta quarta-feira (22), o governador Flávio Dino voltou a expressar opinião sobre os temas mais polêmicos do momento: terceirização, diminuição da maioridade penal e impeachment. Para ele, todos serão decididos no STF.

Sobre a terceirização, o governador disse que não pode ser generalizada.

Quanto à diminuição da maioridade penal, ele disse que julgar adolescentes como adultos é uma barbárie praticada em poucos países do Mundo. Acrescentou que é preciso ter firmeza contra a violência, o tráfico de drogas e contra a ação de quadrilhas. “Não defendo impunidade, e sim ponderação”, disse.

Sobre o impeachment, Dino afirmou que o mesmo não pode ser feito sem crime de responsabilidade cometido pessoalmente pelo Presidente da República.



terça-feira, 21 de abril de 2015

Corpo de enfermeira desaparecida é encontrado em São Luís

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Ex-detento confessou ter assassinado Wilna de Paula Costa, de 29 anos.

Foi encontrado, na noite desta terça-feira (21), o corpo da enfermeira WIlna de Paula Costa, de 29 anos, que estava desaparecida desde a manhã da última quinta-feira (16), quando saiu do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde trabalhava. Marco Aurélio Teixeira da Silva, ex-detento da Penitenciária São Luís 1, confessou o crime e foi preso em flagrante.

Marco, que cumpriu pena por estupro, abandonou o corpo em um matagal na Vila Cabral e está prestando esclarecimentos na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Ele é suspeito de outros assassinatos de mulheres no mesmo bairro.

do Imirante

Prefeito Edivaldo participa de ações do Todos por São Luís em aniversário da Vila Nova República

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A proposta do programa, que é coordenado pela primeira-dama do Município, Camila Braga, é aproximar os serviços da Prefeitura da população é abrir interlocução direta com as comunidades

Prefeito Edivaldo participa de ações do Todos por São Luís em aniversário da Vila Nova República

O prefeito Edivaldo acompanhou durante esta terça-feira (21) o Dia D da segunda edição do Programa Todos por São Luís no bairro da Vila Nova República, zona rural da capital maranhense. Durante todo o dia, foram ofertados diversos serviços nas áreas da saúde, educação, esporte e lazer, orientação jurídica e assistência social, paisagismo, cursos de qualificação e rodas de conversas.

"Esta é a segunda edição do 'Todos por São Luís', em um dia especial, que é o aniversário de 30 anos da Vila Nova República. Temos conversado com a comunidade, ouvindo os problemas e buscando solucioná-los. Hoje trazemos como presente uma boa notícia para essa população, que é o convênio com o governo do Estado, para asfaltamento das ruas do bairro. A receptividade tem sido muito grande por onde temos passado", destacou o prefeito Edivaldo, que recebeu o carinho dos moradores e interagiu em atividades esportivas.

A proposta do programa, que é coordenado pela primeira-dama do Município, Camila Braga, é aproximar os serviços da Prefeitura da população é abrir interlocução direta com as comunidades.

"Esse é um momento muito feliz, muito gratificante. Estamos animados por estar neste bairro que completa hoje 30 anos e termos organizado esse dia com a ajuda da comunidade. Hoje, estamos aqui com atendimento médico, esportivo, educacional", explicou a primeira-dama do Município, Camila Braga.

Além de acompanhar de perto as atividades realizadas, o prefeito Edivaldo também entregou certificados de conclusão de cursos a alunos de turmas de Panificação, que tiveram aulas ministradas por técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semapa). Ele visitou todos os stands, parabenizando a equipe pelo trabalho, e ouviu outras demandas dos moradores da área.

Os serviços foram oferecidos no Bairro da Vila Nova República, em tendas instaladas nas Ruas Edmundo Sousa e Tancredo Neves. A estrutura também foi oferecida no Unidade de Saúde da Família Ribamar Frazão Corrêa, na Igreja Católica, na União de Moradores e na U.E.B. Luzenir Mara Roma, além de unidades móveis de serviços, como o caso do carro biblioteca, de saúde ocupacional e do programa Mais IDH, que programou a emissão de 100 carteiras de identidade.

"Aproveitei para tirar a identidade e CPF do meu filho de 5 anos, achei maravilhosa essa iniciativa da Prefeitura de trazer esse serviço aqui pra pertinho de casa. É muito bom saber que somos lembrados e recebermos tantos serviços em um mesmo dia. Hoje também já aproveitei para atualizar a vacinação dele, uma oportunidade muito boa. O prefeito Edivaldo está de parabéns", contou a dona de casa Fernanda Martins.

O programa ofertou atendimentos em clinica médica, testes rápidos de HIV e sífilis, testes de glicemia, aferição de pressão arterial, vacinação, farmácia básica, saúde bucal, avaliação antropométrica, avaliação nutricional e psicológica, consultas ginecológicas e preventivo.

Para a aposentada Maria Damiana Reis, esse foi a oportunidade de verificar como anda a saúde. "Vim aqui para conferir como anda minha pressão. Aproveitei e consultei com o clínico geral, recebi encaminhamentos e alguns remédios. Muito boa essa iniciativa aqui, resolvi muitas coisas por essa manhã", comemorou.

O público infantil presente no evento também participou de rodas de leitura e artes, pintura em rosto, contação de histórias, oficinas de desenho , dança, jogos e a oficina criativa "Eu posso, eu quero minha cidade limpa", que através de desenhos e pinturas, puderam compreender como funciona a limpeza de suas casas e das ruas. Nesta terça-feira (21) também houve a palestra inicial do curso de Informática Básica e Internet, sob a coordenação da Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem).

Um grande palco foi montado para apresentações musicais. No local também aconteceu um grande aulão de ritmos, que atraiu diversos participantes. Para Erica Suzane Lima, que havia aproveitado as dicas nutricionais no stand da Secretaria de Segurança Alimentar, o aulão de ritmos foi o momento de iniciar uma atividade física. "Estou precisando praticar atividades físicas, como me alertou a nutricionista. Saí da avaliação e já aproveitei pra seguir a recomendação. O aulão é muito legal", destacou.

Além das oficinas e cuidados com a saúde, houve a distribuição de mudas de árvores frutíferas e ornamentais, legumes e hortaliças, informações dos serviços de CRAS e CREAS; informações e orientações dos Programas "Minha Casa, Minha Vida", Bolsa Família e Cadúnico.

Entre as atividades promovidas pela Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel) estiveram os torneios de futebol masculino e feminino, com a entrega do troféu aos vencedores. A comunidade também participou de torneios de dama e xadrez e projeto Brincando nos Bairros, com brincadeiras tradicionais como jogos de peteca, pula-corda, corridas de saco e queimado, campeonatos de vôlei, basquete e travinha.

Prefeito foi saudado pela comunidade e recebido carinhosamente pela populaçãoPara a secretária-geral da União de Moradores da Vila Nova República, Josefa Celestina de Jesus, esta edição do programa Todos por São Luís é um presente para o bairro. "Para nós, é uma alegria muito grande receber essa ação durante o aniversário de nosso bairro. O prefeito está aqui com toda estrutura, secretarias, servidores para nos servir não só neste dia, mas ao longo de toda semana e isso, para nossa comunidade, é um grande presente. A comunidade está muito feliz em ouvir que receberemos asfalto. Um grande sonho se realizando", contou Josefa.

Para finalizar o evento, durante a noite foi realizado um culto ecumênico. Houve ainda o corte do bolo, em comemoração ao aniversário do bairro, e apresentação do bumba-meu-boi do Maracanã.

Ainda como parte da programação, continuam as oficinas de Informática Básica e Internet, entre os dias 27 e 30 de abril; Fabricação de Sorvete nos dias 24 e 25 de abril; Hortas Caseiras e Compostagem, nos dias 22 e 23 e curso de Piscicultura, de 24 a 26 de abril, na União dos Moradores da Vila Nova República.

O Programa Todos por São Luís é realizado em parceria com o Governo do Estado; Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); União de Moradores da Vila Nova República, Igreja Católica São Francisco de Assis; Igreja Verbo da Vida e Assembleia de Deus.

Artigo do delegado geral em comemoração ao dia do Policial Civil

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100 novos dias, uma nova caminhada percorrida a partir de 2015

Delegado Geral Augusto Barros

Parabéns a todos os colaboradores da Polícia Civil! A chegada desse marco simbólico, concebido como termômetro ou avaliação necessária desse período específico sobre governos e gestões na administração pública em geral é um modo de tentar antecipar o que seria uma tendência a ser observada como característica desta gestão sob análise.

As Organizações Militares evoluíram das displicentes ordens dos cavaleiros medievais e dos exércitos mercenários dos séculos XVII e XVIII até os tempos modernos com uma hierarquia de poder rígida e adoção de princípios e práticas administrativas comuns a todas as empresas da atualidade. 

Existe um padrão organizativo e de rotinas, desenvolvido desde a criação da PC, em 1808, quando da instituição da Intendência Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil, logo disseminado para todo o país. Reformas posteriores no Império e na República mantiveram um modelo nacional. Desde 1871 as investigações policiais são formalizadas no Inquérito Policial, previsto no Código de Processo Penal.

A PC do Estado do MA, dirigida pelo Delegado Geral, desenvolve os serviços públicos da sua competência, basicamente, através das delegacias policiais. As delegacias distribuídas pelo território estadual são, nas suas circunscrições, o centro das investigações e dos demais atos de polícia judiciária e pontos de atendimento e proteção à população. 

Nesta nova fase, a PC valoriza o conceito da gestão através do desempenho de seus investigadores, comissarios, escrivães, peritos e delegados, que se amoldam ao formato dinâmico e converge igualmente na gestão por resultados, o que supõe planejamento estratégico e acompanhamento periódico de todos os processos envolvidos na realização dos trabalhos de polícia judiciária. A estrutura para se obter diagnóstico preciso, e assim poder planejar corretamente, acompanhar a execução do plano e corrigir inevitáveis erros, também faz parte do objetivo, já que também é item em construção.

Assim, a conquista da plena autonomia administrativa e financeira da PC e seu devido reconhecimento como órgão estratégico do Estado deve criar o ambiente propício à incorporação de tantas mudanças. Para tanto, medidas claras, referentes à reformulação da legislação da PC, além das demais condições estruturantes foram apresentadas e já começamos a ver seus resultados. De forma muito positiva, o Governo do Estado, dentro da proposta de ampla reformulação administrativa da PC, autorizou a criação de três superintendências: Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção, Superintendência de Combate às Drogas e Superintendência de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa; No mesmo sentido a ampliação e interiorização do Centro de Inteligência da PC encontra-se em andamento e o Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro em fase final para inauguração. A reformulação da Superintendência de Polícia Técnico Científica, com o aprimoramento da perícia criminal a partir da criação dos Institutos de Genética Forense e de Análise Forense, além do chamamento da maior parte dos excedentes do último concurso, pretendendo-se que o restante chegue até o final do ano.

Com um belo início, esses dias começaram com operações de vulto deflagradas em todo o Estado de forma simultânea e com o objetivo de prender quadrilhas de roubo a cargas e veículos, além de traficantes e agressores domésticos, o que têm demonstrado a boa capacidade de mobilização e ação eficaz com excelentes resultados.

Apreensões constantes de armas e grandes quantidades de crack e maconha na região metropolitana de São Luís e os crescentes bons trabalhos investigativos das Delegacias Municipais e Regionais, igualmente demonstram o incremento na qualidade do trabalho.

O advento do PSPR, nosso Processo Seletivo Permanente de Remoção, põe-nos em posição de vanguarda em relação às polícias judiciárias brasileiras no que se refere ao estabelecimento de critérios objetivos e justos para relotação de servidores.

O início da política permanente de combate à corrupção para proteção do erário público, como desvios de recursos de prefeituras municipais do Estado passa a integrar de forma permanente o rol de prioridades da PC.

Renovar em cada policial civil a apetência de combater a criminalidade em um cenário como o do Brasil, com tantas distorções econômicas, políticas e culturais, acompanhando as demais instituições democráticas e a própria sociedade no amadurecimento dessa missão social, que é condição suprema para o aproveitamento pleno do apoio recebido do Poder Executivo Estadual.

Nosso desejo é exatamente aquele que anima o próprio estado democrático de direito: exercer com plenitude a proteção das liberdades civis, dos direitos humanos e garantias fundamentais através da efetivação da proteção jurídica sob o prisma dos serviços de polícia judiciária. 

Levar nossa missão, nossos valores, nossa visão e objetivos a cada policial civil e a toda sociedade é um formidável trecho nessa longa caminhada rumo ao atingimento dos nossos objetivos.

Obrigado a todos por fazerem uma Polícia Civil do Estado do Maranhão melhor. 




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