São João de Todos

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terça-feira, 28 de julho de 2015

Pagamento dos Servidores do Estado será antecipado para sexta-feira (31)

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O pagamento dos servidores do Estado será antecipado para a próxima sexta-feira (31), por determinação do governador Flávio Dino. De acordo com o calendário, o pagamento seria efetuado no dia 04 de agosto, segundo dia útil do mês, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será novamente adiantado. 

Com a efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado, o Governo cumpre com seu compromisso com o funcionalismo público de antecipação sempre que financeiramente viável para o Estado. “A tabela divulgada como referência logo no primeiro mês da gestão apresenta o dia máximo para o pagamento, mas sempre trabalhamos com a determinação expressa do governador Flávio Dino de adiantar o pagamento quando viável financeiramente para o Estado”, destacou o secretário da Gestão e Previdência, Felipe Camarão. 

A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos.

José Reinaldo volta a defender pacto, sem dizer o que fazer com a sujeira do governo Roseana

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por Raimundo Garrone

Sarney: o poderoso chefão sem o qual, segundo o ex-governador José Reinaldo Tavares, o Maranhão não conseguirá sair da pobreza

Tenho o maior respeito pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, mas sinceramente falta-lhe discernimento entre as circunstâncias que levaram-no a romper com a família Sarney e o enfrentamento político, que marcou várias gerações.

No seu segundo artigo sobre o pacto com Sarney, mais uma vez não fica claro o que o velho oligarca levará em troca.

É aí o nó da questão.

Ninguém duvida do poder de Sarney, ex-presidente da República, presidente do Senado por três vezes e o político mais experiente em atividade no País, aliado do regime militar ao governo de um torneiro mecânico, Luís Inácio Lula da Silva.

Nesse aspecto, a proposta de José Reinaldo é mais do que óbvia, pois o apoio de Sarney poderia ajudar em muito o Maranhão.

O problema é que não se sabe – tão pouco José Reinaldo diz – o preço desse apoio.

Ao propor um pacto, o ex-governador nos leva a entender que o governo Flávio Dino persegue Sarney e com ele não quer conversa.

É como se vivêssemos em um estado de exceção, sob a égide de um governo fundamentalista que promove o linchamento moral de Sarney em uma espécie de guerra religiosa, entre o bem e o mal.

Onde todos os atos do atual governo fossem fruto desse conflito, e não da responsabilidade em não compactuar com os crimes cometidos na recente gestão de Roseana Sarney.

Como se os desvios de dinheiro público revelados em auditoria só existissem por determinação de Flávio Dino !

O que não é o caso, embora não se saiba se ele investigaria com o mesmo afinco o governo que o antecedeu, caso fosse de um aliado.

Mas aí seria problema moral dele.

Ainda em seu segundo artigo, o ex-governador José Reinaldo atribui-se o papel de maior combatente do antigo regime, afirmando que ninguém teria enfrentado Sarney mais do que ele, o que não deixa de ser verdade.

Mas que se diga que o seu enfrentamento foi pessoal, com consequências políticas, já que a melhor maneira de atingir Sarney, é retirando-lhe do poder.

As brigas pessoais resultam em reações agressivas e passionais, típicas das que envolvem todas e qualquer separação.

Em um famoso artigo publicado em seu jornal O Estado do Maranhão, Sarney comparou o ex-governador a Lázaro de Melo, afilhado e protegido que traiu Manuel Beckman.

É importante ressaltar que esse papel de maior combatente de Sarney, talvez lhe caiba na trincheira de quem tem mandato, pois não se pode esquecer Manoel da Conceição e tantos outros pegaram em armas contra o domínio sarneysista, sem necessidade de questões pessoais.

Será se essas não houvessem, o ex-governador teria rompido com a família?

Sobre as propostas de José Reinaldo para o pacto, elas não dependem de Sarney – embora ele possa contribuir para suas efetivações, bastando não trabalhar contra – mas da bancada no Congresso Nacional. E do próprio Flávio Dino, que já revelou possuir articulação política no Distrito Federal, haja vista a quantidade de ministros que vieram ao Maranhão, nesses primeiros seis meses de governo.

Como não estamos em guerra, um pacto com Sarney serviria apenas para colocar a sujeira embaixo do tapete e os sujos longe das grades.

Compre-me um bode, deputado!

Leia aqui o novo artigo de José Reinaldo

MP investiga site por venda de dado sigiloso

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Cartório Virtual oferece número de documentos, localização de bens, contas detalhadas e até mensagens no aplicativo WhatsApp

FELIPE RESK E ALEXANDRE HISAYASU
O ESTADO DE S. PAULO
Site cobra R$ 4 mil por detalhamento de mensagens enviadas pelo celular

SÃO PAULO - Acusado de vender informações sigilosas, o site Cartório Virtual tornou-se alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo. Em meio à polêmica envolvendo a privacidade na internet, o endereço eletrônico oferece não só dados de documentos pessoais, mas também a localização de bens, contas detalhadas de telefone e até conversas no WhatsApp.

“Se você tem dúvidas? E deseja saber para quem seus parentes ou funcionários estão telefonando! Temos uma solução jurídica: conta detalhada ligações (sic)”, afirma um anúncio publicado no Cartório Virtual, que diz revelar todos os registros de ligações efetuadas, duração e data da chamada, além do número de destino. O valor cobrado não é informado no site.

A busca de imóveis por nome ou CPF custa R$ 298, e o detalhamento de mensagens no WhatsApp sai por R$ 4 mil, conforme documento apreendido na investigação do MP. Diversos outros serviços são oferecidos, como consulta completa de CPF, além da autoria de sites e de endereços de e-mail. Na página, o Cartório Virtual afirma ter “dez anos de excelência em prestação de serviços jurídicos”.

Para o promotor criminal Cassio Roberto Conserino, responsável pela investigação, o site comercializa dados confidenciais dos cidadãos e viola o direito à intimidade e à vida privada. Entre os principais problemas apontados na investigação está a bilhetagem (as “contas detalhadas” de telefone), cujo vazamento é considerado crime e só deveria ser obtida por autorização judicial. “Isso favorece a arapongagem, extorsão e uma série de problemas à margem da legalidade”, justifica. “Evidentemente, tais informações não são obtidas dentro da legalidade”, diz, na investigação.

Após reunir indícios, o promotor solicitou à Justiça a suspensão do site. O pedido, contudo, foi indeferido sob argumento de não haver nos autos documento que comprove a prática de bilhetagem. O juiz considerou a obtenção de dados como CPF de “domínio público”.

Ao recorrer, Conserino solicitou um mandado de busca e apreensão no endereço relacionado a Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho, apontado como responsável pelo Cartório Virtual, além de autorização para comprar o serviço de bilhetagem.

Perito

Por telefone, Carvalho afirmou ao Estado que desconhece a investigação. Ele diz que atua como tabelião e perito judicial e auxilia em investigações que envolvem conflitos, cíveis ou criminais. Os casos, diz, vão de ameaças de morte a perturbação de sossego.

De acordo com Carvalho, seu site já prestou serviço para órgãos policiais e Tribunais de Justiça no País inteiro. “Já emiti cerca de 20 mil laudos”, diz. “Se eu não tiver 100% de certeza da informação, não divulgo.”

Carvalho não considera que cometa irregularidades e diz estar respaldado nos Códigos Civil e Penal, entre outras leis específicas. Apesar de não confirmar se recebe autorização da Justiça para quebrar algum sigilo, diz atuar sempre dentro da “legalidade”. “Tenho acesso aos cartões de crédito, se fosse de má-fé, já estaria milionário.”

Questionado se o serviço do site não configura invasão de privacidade, Carvalho respondeu: “Seria se fosse uma pessoa comum, e não um perito. É o mesmo exemplo dos bombeiros: se está pegando fogo em uma residência, ele não tem de quebrar uma porta? Ele faz o que é necessário para salvar vidas.” “O que eu tenho para passar, passo. Se tiver de entrar num banco de dados para pegar uma informação, eu entro, levo à Justiça e emito o laudo.” 

O perito também não informa quais bancos de dados acessa para conseguir as informações. “Como jornalista, você não é obrigado a informar a fonte. Eu também não”, disse.

Tudo Sobre Todos 

Hospedado no exterior, o site Tudo Sobre Todos é outro domínio que tem causado polêmica no Brasil. Por meio de consultas informando apenas o nome completo, o site oferece informações como CPF, endereço aproximado e até quem são os vizinhos da pessoa. A facilidade em obter dados sigilosos motivou petições na internet contrárias ao site.

Algumas buscas são feitas gratuitamente. Para outras informações é preciso comprar créditos, por meio de planos que custam de R$ 9,90 a R$ 79.

Os organizadores do Tudo Sobre Todos, no entanto, dizem coletar somente informações de acesso público. “Apenas simplificamos o processo de busca, não geramos nem exibimos dados sensíveis, como raça ou sexualidade. Já existem várias fontes que efetuam o mesmo serviço ou um serviço similar”, afirmam. Na visão do site, se as informações podem ser obtidas na internet, não são sigilosas.

Ainda de acordo com a página, o objetivo é promover o encontro de pessoas que perderam contato há muito tempo. No Facebook há relatos de pessoas que usaram o site para encontrar parentes desaparecidos.

Para Bruno Miragem, presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, as informações disponíveis podem ser perigosas. “Pode provocar o uso indevido para fraude ou, dependendo da natureza dos dados, colocar a segurança pessoal em risco.” Nem a Polícia Federal nem o Ministério da Justiça afirmam ter solicitado a suspensão do site. O Tudo Sobre Todos diz não estar localizado no Brasil por causa da burocracia para abrir um domínio.

Nova fase da 'Lava Jato' pode chegar a políticos, diz PF

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Denominada de Radioatividade, a 16ª etapa da operação Lava Jato mira contratos da Eletronuclear, cita PMDB em esquema de propinas, mas, por enquanto, alvo são empresas e estatal

Por Julia Affonso e Fausto Macedo
O Estado de S. Paulo

A Operação Radioatividade, que nesta terça-feira, 28, prendeu o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, e o executivo Flávio David Barra, presidente global da Andrade Gutierrez Energia, pode chegar a políticos, segundo a Polícia Federal. O delegado da PF Igor Romário de Paula, no entanto, ressalta que o foco central da investigação, agora, são outros contratos da estatal relativos a obras da Usina Nuclear de Angra3, no Rio.

“É possível que no avanço das investigações a gente chegue a isso (políticos), mas nesse momento estamos focados somente nas empresas e na administração da Eletronuclear”, declarou o delegado Igor, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato.

A suspeita de envolvimento de políticos com o esquema em Angra3 surgiu na delação premiada do executivo Dalton dos Santos Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, empreiteira que teria feito parte do cartel que se apossou de contratos bilionários da Petrobrás – alvo das quinze etapas da Lava Jato que antecederam a Radioatividade.

Avancini afirmou que, durante reunião na sede da UTC Engenharia, em São Paulo, ocorrida em agosto de 2014, “foi comentado que havia certos compromissos do pagamento de propinas para o PMDB no montante de 1% e a dirigentes da Eletronuclear”.

As obras de Angra 3 foram reiniciadas em 2009 pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na época, o empreendimento estava orçado em R$ 7 bilhões. A previsão atual é que o custo total vai bater em R$ 15 bilhões. Deverá entrar em operação em 2018.

Em suas fases anteriores, a Lava Jato apontou pelo menos 52 políticos, entre deputados, senadores, governadores e ex-parlamentares que teriam sido beneficiários de valores ilícitos em contratos da Petrobrás.

O delegado Igor Romário de Paula explicou, em entrevista à Rede Globo, que, por enquanto, as atenções da força-tarefa da Radioatividade estão voltadas para os processos de concorrência da Eletronuclear. “Essa fase (da Lava Jato) tem foco em duas licitações específicas na construção de Angra3″, ressaltou; Segundo Igor Romário de Paula, o presidente licenciado na Eletronuclear “teve participação ativa” em todo o procedimento que levou à contratação do Consórcio Angramon (Obras Montagem de Angra3).

A PF sustenta que o almirante teve envolvimento direto inclusive na fixação de parâmetros que permitiram direcionar os contratos às empresas do mesmo cartel que se instalou na Petrobrás entre 2004 e 2014.

As buscas desta terça-feira, 28, não atingiram duas empreiteiras do esquema em Angra3 porque seus executivos principais fizeram delação premiada – Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e Dalton Avancini e Eduardo Leite, da Camargo Corrêa.

A PF destaca que Flávio Barra, da Andrade Gutierrez Energia, também teve “participação ativa na orquestração de todo o cartel, de quem ficaria com cada uma das obras”.

“Era ele quem controlava, não só fazia o contato com os agentes da estatal, como era o responsável pelo pagamento das propinas”, declarou o delegado federal.

Igor Romário de Paula disse,ainda que a investigação também pode avançar em contratos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. “É possível, principalmente porque as empresas estão se repetindo e a forma de contratar é sempre a mesma. Naturalmente, a investigação em seu tempo vai chegar até lá.”

Controlado pelo PMDB de Sarney e Lobão, setor energético vira alvo da operação 'Lava Jato'

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Propina a presidente da Eletronuclear foi de R$ 4,5 milhões, diz Procuradoria

ESTELITA HASS CARAZZAI
DE CURITIBA
GRACILIANO ROCHA
BELA MEGALE
FOLHA DE S. PAULO

O presidente licenciado da Eletronuclear, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, recebeu R$ 4,5 milhões em propina, de acordo com Athayde Ribeiro Costa, um dos procuradores integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Os pagamentos, diz a investigação, foram efetuados entre 2009 e 2014.

Em entrevista coletiva na manhã desta terça, o procurador Costa disse que o pagamento de propinas continuou a ocorrer mesmo após a prisão dos primeiros executivos no âmbito da Operação Lava Jato. "A corrupção no Brasil é endêmica e está em processo de metástase", disse.

O almirante Othon, afastado do comando da estatal desde abril, foi preso na manhã desta terça-feira (28) no Rio em nova fase da Lava Jato.

Ele pediu o afastamento do cargo em abril, após virem à tona notícias de que ele teria recebido propina nas obras da usina nuclear de Angra 3. Parte das revelações foram feitas na delação premiada de Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa. O almirante nega ter recebido pagamentos indevidos.

Os pagamentos tiveram origem em contratos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, segundo as investigações. O dinheiro, ainda de acordo com a Procuradoria, percorreu pagamentos de empresas intermediárias por serviços não prestados de consultoria, que, depois, repassaram os valores para a Aratec Engenharia Consultoria e Representações, controlada pelo almirante Othon.

Uma das notas da Aratec foi emitida em setembro de 2014, seis meses após o início das investigações da Lava Jato. O foco sobre Angra 3 começou com o depoimento do delator Dalton Avancini, da Camargo Corrêa.

Iniciada em 2009, Angra 3 deveria ter entrado em operação este ano, mas a usina, a terceira planta de geração nuclear do país, está prevista para começar a produzir energia apenas em maio de 2018. O custo da obra mais que dobrou em seis anos: prevista inicialmente para custar R$ 7 bilhões, a obra é orçada atualmente em R$ 15 bilhões.

Em nota na manhã desta terça, a Andrade Gutierrez afirmou que está acompanhando a 16ª fase da Operação Lava Jato e disse que "sempre esteve à disposição da Justiça". A construtora só vai se pronunciar após seus advogados analisarem os termos da ação da Polícia Federal. A Engevix, outra empreiteira citada nas investigações, ainda não se manifestou.

RADIOATIVIDADE

O foco das investigações desta nova fase da Lava Jato são contratos firmados por empresas com a Eletronuclear, as obras da usina nuclear Angra 3 e pagamentos de propina a funcionários da estatal.

Os agentes cumprem 30 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. Eles acontecem em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói e Barueri.

A outra prisão temporária foi de Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez responsável por representar a empresa no consórcio de Angra 3.

Eles serão levados à sede da PF em Curitiba, onde deverão chegar na noite desta terça, por volta das 20h30. Os mandados de prisão têm validade de cinco dias.

Já os mandados de busca e apreensão acontecem contra Ricardo Ourique Marques, Renato Ribeiro Abreu, Petrônio Braz Junior (executivo da Queiroz Galvão), Othon Luiz Pinheiro da Silva, Maria Célia Barbosa da Silva, Flavio David Barra, Fabio Andreani Gandolfo (executivo da Odebrecht), Luiza Barbosa da Silva Bolognani, Ana Cristina da Silvia Toniolo, Ricardo Ourique Marques (executivo da Techint Engenharia e Construção).

Os mandados ainda atingem as empresas Eletronuclear, Aratec Engenharia Consultoria e Representações.

Outro alvo da operação foi o escritório do engenheiro Marques, diretor da Techint Engenharia e Construção, uma das empresas beneficiadas na licitação da usina Angra 3.

Há cerca de dois meses, ele declarou à Polícia Federal que se reuniu em 2010 com Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, assessor financeiro do então governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB-RJ) –que se candidatou à reeleição naquele ano– e com o diretor de Abastecimento da Petrobras à época, Paulo Roberto Costa. Segundo Marques, eles pediram recursos para a campanha de Cabral.

O engenheiro foi ouvido na Polícia Federal em maio, pelo delegado Milton Fornazari, que está à frente do inquérito do Superior Tribunal de Justiça que investiga o envolvimento de Cabral e de seu sucessor, o atual governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) no escândalo do Petrolão.

ELETROBRAS

A Eletrobras tem papéis na Bolsa de Nova York, onde é obrigada a prestar informações detalhadas de suas contas. Em abril, a estatal anunciou que não publicaria seu balanço nos EUA devido ao envolvimento na Lava Jato. Isso causou uma perda nas ações da companhia, o que levou investidores a preparar um processo contra a empresa.

O atraso na divulgação dos números se deve à necessidade de uma auditoria interna após o depoimento à Justiça do ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também sustenta que, a exemplo do que ocorria na Petrobras, empresas privadas também formaram cartéis para atuar em outras áreas do governo: "Eletrobras, construção de hidrelétricas, portos e aeroportos", elencou, em delação premiada, reafirmando o que já havia dito à CPI da Petrobras.

A Eletrobras percorre agora o mesmo caminho da Petrobras, pivô do esquema investigado pela Lava Jato. A Petrobras demorou cinco meses para publicar seu balanço nos EUA, até que uma auditoria interna chegasse ao valor de perdas sofridas com a corrupção (R$ 6,3 bilhões).

Desde o final do ano passado, a Petrobras foi alvo de cinco ações coletivas de indenização nos Estados Unidos (mais tarde unificadas), além de ações individuais de fundos de investimento.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Flávio no El País: “Dilma tem de se apoiar nos que estão fora do furacão para superar a crise”

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Dino defende protagonismo dos governadores para superar a crise política nacional
Dino defende protagonismo dos governadores para superar a crise política nacional
El País – O governador do Maranhão, Flávio Dino (São Luis, 1968), se declara um comunista promovendo o capitalismo no Estado com os piores indicadores sociais de todo o país. Depois de cerca de 50 anos de domínio da família Sarney, Dino afirma que se encontrou com um sistema baseado no paternalismo, onde não existe a livre concorrência, nem o livre mercado, onde são comuns os contratos fantasmas e superfaturados. “Que estou cuidando do capitalismo para depois pensar no socialismo acabou virando piada, mas eu preciso estimular os investimentos, deixar claro aos investidores que há respeito às regras do jogo, modernizar a economia e não ter grupo protegidos pelo Estado”.
Militante do Partido Comunista, juiz federal e professor de Direito Constitucional, o governador maranhense representa a mudança radical que trouxeram as urnas em 2014 no Estado de Maranhão, e, como outras vozes no país, reclama mais protagonismo dos governadores no cenário de crise atual. “Dilma precisa se apoiar em agentes políticos que estejam fora do olho do furacão”, afirma.
Pergunta. Qual é o seu maior desafio desde que você assumiu o poder no Maranhão?
Resposta. O mais desafiador é viabilizar uma transição política que consiga melhorar a vida da população, principalmente nesta conjuntura que nós vivemos. Tenho muito claro que depois de 50 anos de domínio dos Sarney não é suficiente apenas substituir quem detém o poder. O obstáculo está em você precisar construir uma nova institucionalidade, consolidar alianças e enfrentar traços culturais de uma tradição, me refiro muito especialmente ao patrimonialismo: o aparato estatal sempre esteve a serviço de interesses privados, pessoais e familiares.
Agora é preciso implementar uma cultura da legalidade, mudar a maneira como se contratam as pessoas, as compras do Governo… Porque tudo era submetido a uma lógica oligárquica, coronelista. Eu digo que tenho uma agenda de quatro séculos. A do século XVIII dos direitos civis; do século XIX dos direitos políticos; do século XX dos direitos sociais; e do século XXI do novo desenvolvimento. Tudo concentrado em um governo só.
P. O que de mais escandaloso você encontrou da gestão anterior?
R. São tantas coisas. A prática generalizada de contratos fantasmas e superfaturados que nós estamos desmontando: coisas que poderiam ser feitas por 10 milhões de reais, sendo feitas por 30 milhões de reais. Isso é muito chocante para mim. A outra é o nível de abandono das pessoas mais pobres. É claro que eu sabia disso, mas continua sendo chocante. Para te dar um exemplo, nós ainda temos 1.000 escolas de barro, de palha, escolas que não têm chão, onde as crianças não têm dinheiro para comprar calçado para ir ao colégio. É claro que esses meninos não vão aprender, que quando fizerem 15 anos vão sair da escola.
P. Como você enfrenta esses desafios com fortes restrições no orçamento?
R. Eu comecei o governo com um cenário de muitos avanços práticos porque conseguimos cortar 120 milhões de reais em gastos supérfluos e reunir recursos. Mas cada vez tenho menos dinheiro, a crise nacional chegou com muita força nas finanças estaduais. As obras federais foram paralisadas e isso gerou desemprego, e a redução dos repasses obrigatórios do Governo federal caiu 20% agora no mês de julho. Se essa queda se repetisse durante todo o ano, resultaria na perda de um bilhão de reais em um orçamento de 14 bilhões. Isso vai diminuir o ritmo de conquistas. Mas vamos avançar, eu tenho uma operação de crédito com o BNDES, e falo isso para afirmar como esse banco é importante para o Brasil, então ainda tenho um saldo para gastar nos próximos meses. E fiz muitos cortes de gastos, sobretudo em contratos terceirizados, como o da empresa que administrava as penitenciárias, que era um contrato de 16 milhões e cortamos a quatro milhões de reais.
 P. Como avalia a energia que domina a Câmara nesses dias?
R. Um fato externo da política levou à dissolução completa da agenda nacional. Esse fato é a Operação Lava Jato. A política passou a ser pautada pela agenda da polícia, do poder Judiciário, do Ministério Público. Neste momento, de um lado, o Governo tem dificuldade de abordar a crise econômica e de outro, o Congresso produz debates que são secundários. É como se a agenda verdadeira do país estivesse sendo secundarizada. E as consequências ai estão: a crise brasileira tem uma dimensão econômica, mas o mais desafiador é a dimensão política. Se nós pegamos as sete últimas eleições presidenciais, seis foram disputadas pelo PT e o PSDB, e essas forças hoje não conseguem reconduzir o debate político.
P. Qual e sua opinião sobre o presidente da Câmara?
R. Hoje Eduardo Cunha tem uma dificuldade objetiva, determinada pela Operação Lava Jato. Progressivamente ele vai ter dificuldades de exercer o cargo que exerce. Na conjuntura atual ele precisa de conflitos para tirar o foco dele, ele não é um agente pacificador neste momento.
De um lado, o Governo tem dificuldade de abordar a crise econômica e de outro, o Congresso produz debates que são secundários
P. Como você acha que se alcança a paz?
R. A solução pode estar entre o PT e o PSDB. Ambos são filhos da esquerda e do pensamento progressista paulista, que só se cindiu em 1994, na primeira eleição que Lula e FHC disputaram em cantos opostos. Eu não consigo imaginar que vamos sair de onde estamos com saídas convencionais. Não é possível revigorar o lulismo, por exemplo, a realidade não comporta essa solução. A conjuntura exige três movimentos. Primeiro, deve-se criar algum tipo de diálogo entre as principais forças políticas do país, sobretudo no nível institucional: regras do jogo, tirar o impeachment da mesa, respeitar a autonomia da polícia e do Judiciário, liberdade para desfecho da Lava Jato… Segundo, a esquerda deve se reorganizar. Eu defendo algo parecido à Frente Ampla do Uruguai ou à Concertação chilena [união de 17 partidos]. Ou seja, os partidos mantêm suas identidades históricas, mas se aglutinam em uma nova institucionalidade, para você ter um novo polo na esquerda. Em terceiro lugar, Dilma deve se apoiar nas lideranças políticas que não estão no olho do furacão, que são os governadores dos Estados. Ela tem que tentar construir uma agenda para o país que seja fora da agenda da crise política.
P. É possível?
R. Este último movimento pressupõe uma mudança na política econômica vigente. Sobre tudo no que se refere ao financismo, à visão dogmática do ajuste fiscal como uma imposição indeclinável dos mercados financeiros. Se você analisar friamente, os indicadores não são trágicos assim: 6% de desemprego, 9% de inflação, 58% de relação da dívida com o PIB, nós temos algum espaço de manobra, não estamos em um beco sem saída. Agora, é preciso querer sair do beco, e o financismo o impede, porque ele só coloca um ciclo vicioso com viés de baixa: recessão, juros altos e cortes de gastos se retroalimentam. você continuar nessa agenda vai aprofundar a recessão de modo incontrolável. E acho que esse é o debate mais importante neste momento. Em síntese, é preciso novos atores com uma nova agenda.
P. Você é governador de um Estado entre duas regiões, a Amazônia e o Nordeste. Os governadores do nordeste explicitaram na Carta de Teresina apoio à presidenta Dilma. Por que não tem surgido a mesma iniciativa do Norte no último encontro de governadores?
Hoje Eduardo Cunhatem uma dificuldade objetiva, determinada pela Operação Lava Jato. Ele vai ter dificuldades de exercer o cargo que exerce
R. As cartas são uma expressão do pensamento médio. No caso da Amazônia o pensamento médio é uma defesa das regras do jogo democrático e não houve consenso para uma referencia explícita de apoio a presidenta. Foi discutida, eu defendi, mas não passou. Havia divergências políticas.
P. Defenderia o impeachment de Rousseff?
R. Sou radicalmente contra o impeachment, primeiro por convicção jurídica. O impeachment do presidencialismo não é igual à moção de confiança do parlamentarismo. Não existe impeachment por impopularidade. Não há nenhuma decisão do TCU [Tribunal de Contas da União]. Mas vamos imaginar que o argumento é valido, mesmo eu pensando que as tais pedaladas fiscais são ficção porque não houve operação de crédito disfarçada, o caso é do mandato anterior. Você não pode revogar um mandato com base em um fato de mandato anterior. Isso é juridicamente indiscutível. E segundo por considerar que uma eventual saída da presidenta Dilma iria aprofundar a crise institucional que nós ainda não resolvemos.
P. Voltando ao Maranhão, como pretende resolver os problemas de violência e corrupção nas penitenciárias do Estado, famosas por casos como as decapitações e canibalismo em Pedrinhas?
R. Hoje Pedrinhas não é tão diferente de outras penitenciárias do Brasil. Nós reduzimos a mortalidade nos presídios em 63% e as fugas em 61%. Não é zero, eu sei. Este ano tivemos quatro mortes no sistema prisional, no ano passado eram 20. Mas você vai me dizer que quatro mortes é um absurdo, e eu vou concordar. É absurdo. Esse ano tivemos já 15 fugas, a maioria derivadas de acordos dos presos com agentes das prisões. Por isso substituímos praticamente todos os 968 funcionários terceirizados do sistema.
P. O que significaria para um sistema prisional como o do Maranhão se a redução da maioridade penal fosse aprovada?
R. Eu já enfrento essa dificuldade, porque nossa população penitenciária cresceu neste ano 10% em seis meses, hoje temos 6.800 presos. Então se aprovassem essa medida, não seria sustentável. Fora a parte prática, sou totalmente contra porque é uma falsa solução, uma vez que a participação dos menores em crimes é absolutamente minoritária. O que devemos é aprimorar os mecanismos de punição antes que promover o aumento da superpopulação carcerária com base em um argumento que vai levar à redução primeiro até os 12 anos, e depois até os 10 anos. Porque as quadrilhas vão recrutar crianças cada vez mais novas. Estamos gastando energia cívica neste assunto, perdendo o tempo. Por que as instituições no Brasil estão todas enfraquecidas? Porque a sociedade não está se reconhecendo na institucionalidade que deixou de debater o que realmente importa, como a agenda da qualidade serviços públicos. Enquanto continua o debate político, o povo continua pendurado no ônibus, no subemprego, na moradia precária…

Planalto monta ofensiva para guinada de Dilma Roussef

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Entre as medidas da ofensiva preparada pelo Planalto, está o lançamento do programa Jovem Aprendiz, que concederá bolsas de estudo para estágios em empresas; e o anúncio da marca de 60 milhões de pacientes atendidos pelo programa Mais Médicos.

do Brasil 247 
A presidente Dilma Rousseff e seu núcleo político preparam agenda intensa de atividades populares para entrar em operação já no início de agosto, com objetivo de dar uma guinada nos índices negativos da presidente diante da população. Dilma fará viagens, anunciará programas e reforçará marcas populares do primeiro mandato.

Aconselhada pelo ex-presidente Lula, conforme publicação da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, Dilma vai conversar com todos os movimentos sociais próximos ao PT, vai visitar os governadores dos estados e retomar o chamado 'conselhão', fórum do Planalto com empresários. 

Além das manifestações convocadas pela oposição para 16 de agosto, o Planalto tenta reagir ao julgamento das contas do governo no Tribunal de Contas da União (TCU) e ao retorno do recesso parlamentar, quando deve ser posta em discussão a instalação de várias CPIs contra o governo no Congresso. Movimento será capitaneado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que promete retaliação ao Planalto após a Procuradoria Geral da República prometer lhe denunciar ao Supremo Tribunal Federal (STF) por seu envolvimento na Operação Lava Jato.

Entre as medidas da ofensiva preparada pelo Planalto, está o lançamento do programa Jovem Aprendiz, que concederá bolsas de estudo para estágios em empresas; e o anúncio da marca de 60 milhões de pacientes atendidos pelo programa Mais Médicos.

Dilma se reunirá também com os líderes da base aliada no primeiro dia útil após o recesso parlamentar, em 3 de agosto. A presidente vai abrir a reunião pessoalmente, mas será seu vice, Michel Temer (PMDB), quem conduzirá a conversa.

Renan Calheiros surge como esperança

Se por um lado Eduardo Cunha é o maior algoz do governo no Congresso, por outro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), também do PMDB, surge como esperança para Dilma. O núcleo duro da presidente avalia que está nas mãos de Renan o destino das contas do governo no TCU. O Planalto acredita que Renan poderia influenciar positivamente o voto dos ministros Vital do Rêgo, Raimundo Carreiro e Bruno Dantas.

O ex-presidente Lula vai entrar em campo para tentar buscar mais um voto na corte, o da ministra Ana Arraes, com quem tem relação amistosa de longa data.

Guinada virá do Nordeste e começará pela Bahia

Dilma Rousseff vai fazer um périplo pela Região Nordeste do País para tentar resgatar sua popularidade entre o eleitorado após registrar rejeição de 78% em estados nordestinos. A tentativa de reverter o quadro negativo da sua aceitação passa pelo anúncio de investimentos, como deverá ocorrer no início de agosto, em data ainda a ser definida, quando ela estará na Bahia para anunciar cerca de R$ 8 bilhões em obras como o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), projeto do governo estadual que pretende ligar o bairro do Comércio a Paripe.

A presidente anunciará ainda recursos para o Bus Rapid Transit (BRT), proposta da prefeitura de Salvador para ser implantada entre a Estação da Lapa e a Ligação Iguatemi-Paralela (LIP) e também para construção de contenção de encostas na capital baiana, onde deslizamentos de terras causaram mortes no início desse ano com as fortes chuvas.

Fora as verbas para as ações emergenciais, tanto o BRT quanto o VLT são promessas antigas da presidente, que já chegou a anunciar recursos para os referidos projetos quando esteve em Salvador no dia 15 de outubro de 2013, quando o governador ainda era Jaques Wagner (atual ministro da Defesa).

Na ocasião, onde a agenda era a assinatura do contrato de concessão do metrô da linha 2 que deve integrar Salvador e Lauro de Freitas, Dilma anunciou R$ 2,3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade Urbana.

Defesa do governo e do PT na televisão

Em meio ao bombardeio da mídia patrocinado pelo PSDB, a presidente Dilma Rousseff fará pronunciamento na TV em cadeia nacional no próximo dia 6 para defender as ações de seu governo e o PT. Comandadas pelo marqueteiro João Santana, as filmagens terão como locutor o ator José de Abreu, militante ativo nas redes sociais. O ex-presidente Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, já gravaram sua participação.

O programa terá como foco argumentar que a situação está ruim, mas ainda é melhor que antes dos 13 anos de administrações petistas no governo federal.

Esta será a primeira vez no ano que Dilma aparecerá no programa do PT. Assessores do Planalto, segundo matéria do jornal Folha de São Paulo, afirmam que a decisão ocorreu porque a presidente busca sair do isolamento político. A gravação é também um aceno à base petista e faz parte da operação de se reaproximar da legenda.

Desde a reação à sua fala no dia 8 de março, Dia da Mulher, Dilma vinha evitando aparições na TV. A presidente foi alvo de manifestações em 12 capitais enquanto discursava, o que assustou o Planalto e deu combustível para as manifestações de rua de abril.

domingo, 26 de julho de 2015

Série sobre as belezas do Maranhão será exibida na Rede Record

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Terras das Águas é o nome da série sobre o Maranhão que vai ao ar, a partir desta segunda-feira (27), às 21h30, durante o Jornal da Record. Serão cinco episódios com duração de 15 minutos cada, exibidos em todo o Brasil e em 150 países, por meio da Record Internacional.

O roteiro contemplou os polos São Luís, Lençóis Maranhenses e Delta das Américas, e Chapada das Mesas. A equipe visitou os municípios de São Luís, Raposa e Alcântara, seguindo para Tutóia, Santo Amaro e Carolina. 
As imagens foram captadas em junho, durante o período dos festejos juninos. “Além dos destinos turísticos, a equipe da Rede Record pôde vivenciar a diversidade cultural encontrada no Maranhão. Nossa expectativa é que as reportagens apresentem parte das inúmeras experiências que o turista poderá vivenciar em nosso estado", explicou a secretaria de Turismo do Maranhão, Delma Andrade.

Alça ligando Via Expressa ao Maranhão Novo vai desafogar trânsito na Avenida Daniel de La Touche

2 comentários:
Apenas 75 metros de uma nova alça da Via Expressa para o bairro Maranhão Novo irão causar um impacto importante sobre o tráfego de veículos na Avenida Daniel de La Touche. Trata-se de mais uma intervenção do Projeto Interbairros que vai corrigir um dos equívocos na obra da Via Expressa, na qual foram investidos R$ 125 milhões.

A obra entregue na gestão passada não cumpriu o objetivo de diminuir o congestionamento nas principais avenidas de São Luís, como a Daniel de La Touche, a Carlos Cunha e Jerônimo de Albuquerque, apesar de ligar a região do Jaracati ao Maranhão Novo. Faltaram intervenções auxiliares que facilitassem o acesso de diversos bairros à nova avenida Expressa.

A nova alça vai resolver uma dessas ligações. Atualmente, quem vem do Caratatiua rumo ao Maranhão Novo precisa trafegar boa parte da Avenida Daniel de La Touche – enfrentando, inclusive, congestionamentos em horário de pico. Com a nova intervenção do Interbairros, será feito um prolongamento em uma das alças das alças do viaduto da Expressa que fará ligação com a Rua A do Maranhão Novo, facilitando o acesso ao bairro.

Com a abertura de 75 metros, a nova alça, além encurtar o percurso de deslocamento para o Maranhão Novo e Ipase, diminuirá o congestionamento da Daniel de La Touche.

Para esta intervenção, o investimento do Governo do Estado será de R$ 239.720,37.

O Projeto

O Interbairros é fruto de parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís. Trata-se de projeto de qualificação de ruas e avenidas interligando diversos bairros da capital. O objetivo principal é propiciar que a população transite com mais fluidez nas avenidas que recebem os maiores fluxos, com a divisão do volume de veículos para vias alternativas.

O Projeto Interbairros contemplará 14 conexões, com o investimento total na ordem de R$ 32, 6 milhões.

‘Ouro de tolo’ não compra consciências

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Por Leandro Miranda
Blog Marrapá

xasexa
O senador Roberto Rocha acha que todo blogueiro é venal, que toda postagem tem um preço. Ele não acredita que existam profissionais comprometidos, sim, com as causas do povo do Maranhão, que se preocupam com a dor de nossa gente. Acostumado a defender seus próprios interesses e legislar em causa própria, esperneia diante de algumas verdades.
Em vez de procurar direito de resposta, o senador apela para insinuações maldosas. Chega a expor seus ‘ouros’ para tentar mostrar que publicam alguma coisa contra ele porque não estaria pagando a alguns blogueiros. Coisa de quem se acostumou a comprar ‘consciências’.
Nem todos estão de olho no ‘ouro’ de Roberto Rocha. Acredito que ele poderia aproveitar esse ‘ouro de tolo’ para resolver os problemas financeiros da Rádio Capital, onde funcionários, todo mês, encontram dificuldades de receber salários. A desculpa dada é sempre a mesma: a prefeitura e o governo não estão pagando.
Talvez existam outros compromissos a pagar na emissora, como o FGTS e Previdência, que poderiam ter vários meses de atraso. Em via de desligamento, certa vez um funcionário teria dito que fora consultar seu extrato de FGTS e tinha um rombo de mais de um ano sem depósitos.
Para quem sonha em governar o Maranhão, é preciso primeiro mostrar que é bom gestor de seus negócios. Quem seria doido de entregar as chaves do cofre do Estado para quem não consegue administrar a própria cozinha?!
Coisa de menino mimado, que nasceu em berço de ouro e se acostumou a ser bancado com o erário público.

"Todos por São Luís" chega à 10ª edição e já alcança oitenta bairros

Um comentário:
O programa "Todos por São Luís" chegou neste sábado (25) à 10ª edição com cerca de 80 bairros atendidos. Esta semana, o bairro beneficiado foi o Jardim América, cuja culminância das ações aconteceu durante o sábado. Os bairros já atendidos pelo programa foram Centro, Divineia, Vila Nova Republica, Quebra Pote, Bairro de Fátima, Liberdade, Vila Fialho, Vila Embratel, Coquilho. No dia anterior, o prefeito participou de mesa de diálogo com a população no bairro Santa Clara, um dos contemplados pela ação.

O prefeito Edivaldo fez um retrospecto positivo das dez edições do programa. Ao lado da primeira-dama Camila Holanda, coordenadora do programa, e de secretários municipais, ele destacou que a iniciativa de se aproximar da população e conhecer de perto as demandas de cada localidade faz com que a gestão atue de forma mais efetiva e resolutiva nas questões graves de São Luís.

"Não é só simplesmente chegar a um bairro em um dia e sair no outro. A gente vai às comunidades, leva ações, conversa com os moradores e o que ainda precisa ser feito tem a continuidade devida, como asfaltamento, iluminação de uma rua, reforma de escola ou posto de saúde. Não é simplesmente um atendimento. O trabalho da Prefeitura é permanente, há o planejamento a ser seguido. Nestas dez edições, estamos convictos de que foi tudo muito proveitoso, conseguimos levar inúmeros benefícios aos moradores de cada bairro onde chegamos com o Todos por São Luís", avaliou Edivaldo.

O prefeito Edivaldo, assim como nas outras edições, teve uma calorosa recepção dos moradores. Mesmo com chuva, tirou "selfies" e recebeu abraços. Com dez edições, novas parcerias foram articuladas e fomentaram mais ofertas de serviços. O programa consiste no atendimento direto à população com serviços de saúde, educação, lazer, cultura, assistência social, além de orientação sobre temas jurídicos, e realização de oficinas que atendem a demandas apresentadas no período anterior à culminância do programa aos sábados.

Antes da culminância das ações do programa "Todos por São Luís", o bairro do Jardim América recebeu serviços de requalificação asfáltica, varrição, capina, roçagem, reparação de meios-fios e sarjetas. No ato de culminância, atividades de várias secretarias levaram serviços para os moradores. Na área do esporte e lazer, torneio de "travinha", basquete de rua, tênis de mesa, futebol de botão, dama e xadrez foram algumas das atividades que divertiram as crianças.

Morador da Cidade Operária há 15 anos, Luís Lula esteve presente no "Todos Por São Luís" e não escondeu sua satisfação em ver seu bairro e toda a região receberem melhorias almejadas. "É um projeto que deu certo, o povo aprovou, de uma única vez estamos recebendo aquilo que por anos pleiteamos", disse. O público infantil presente no evento também participou de rodas de leitura e artes, pintura em rosto, contação de histórias, oficinas de desenho, dança, jogos e a oficina criativa "Eu posso, eu quero minha cidade limpa".

A dona de casa Nilcilete Firmino levou os seus dois filhos, Gustavo de 5 anos e Camila de 3 anos, para participarem das brincadeiras oferecidas às crianças. Enquanto o casal de filhos se divertiu com a apresentação de palhaços, ela aproveitou para aferir a pressão, fazer teste de glicemia e realizar algumas avaliações. "Fiz por prevenção, mas deu tudo normal. Às vezes na correria do dia a dia não temos tempo e essa foi uma oportunidade que veio na hora certa para eu cuidar um pouco da minha saúde. Está de parabéns o prefeito por proporcionar a mim e a minha família esses momentos em que, de uma só vez e em um único espaço, podemos nos entreter e ainda nos cuidar", agradeceu.

Além das oficinas e cuidados com a saúde, houve a distribuição de mudas de árvores frutíferas e ornamentais, legumes e hortaliças, informações dos serviços de Cras e Creas; informações e orientações dos Programas "Minha Casa, Minha Vida", Bolsa Família e Cadúnico e diversos serviços de saúde.

"Temos nos dedicado dia e noite para oferecer respostas satisfatórias às necessidades dos moradores da nossa capital. Sabemos que são muitos, ainda, os problemas que a cidade enfrenta e, nessa interface, não faltam esforço e dedicação do prefeito Edivaldo para solucioná-los. Graças a Deus conseguimos imprimir um ritmo intenso de trabalho e a previsão é de que o cronograma de serviços oferecidos seja acentuado e aprimorado a cada realização do Todos Por São Luís ", assinalou Camila Holanda.

MESA DE DIÁLOGO

Com parte da programação do "Todos por São Luís", o prefeito Edivaldo participou da "Mesa de Diálogo do Prefeito com a Comunidade" no bairro da Santa Clara, um dos beneficiados com o programa realizado no sábado (25) no Jardim América. A iniciativa visa cada vez mais estreitar o relacionamento da Prefeitura com a população, um dos objetivos do programa.

"Nós estamos agora, no dia que antecede a realização do programa 'Todos por São Luís', realizando uma mesa de diálogo com as comunidades envolvidas para ouvir as demandas e falar também do que a Prefeitura tem feito na cidade e na comunidade. Aqui temos várias lideranças que expuseram os problemas dos seus bairros. Vamos analisar cada proposta com os secretários e daremos uma resposta do que é possível fazer", disse o prefeito Edivaldo, acompanhado de seu secretariado. Edivaldo destacou que sua gestão tem sido pautada no diálogo com a comunidade.

Durante o evento, cada líder leu um documento contendo as necessidades mais urgentes, a maioria delas na área de saúde, educação, mobilidade urbana e infraestrutura. Laerte Teixeira, representante da Associação dos Moradores do Santa Clara, foi um dos que compareceu a reunião. Ele apresentou a lista de reivindicações definida a partir de conversa com os moradores e também agradeceu as ações que a Prefeitura já levou para o bairro. "Hoje temos um prefeito que se preocupa com a nossa comunidade e estamos vendo melhorias chegarem aqui, como o asfalto. Esta era uma região esquecida que agora tem a atenção do município", disse em meio a aplausos.

A dona de casa Glauciane Pereira, mesmo com um filho de quatro meses e outra de três anos, saiu de sua casa para participar da mesa de diálogo. "É muito difícil para gente sair de casa e ir à Prefeitura falar com o prefeito, então, quando o prefeito vem até a gente, temos que aproveitar para pedir melhorias para todos que aqui vivi. Isso mostra que o prefeito quer realmente fazer aquilo que a comunidade precisa", disse.

Depois de ouvir as demandas apresentadas pelas lideranças, o prefeito abriu a palavra para os secretários presentes, que fizeram um breve relato das ações de suas pastas e dos benefícios já levados para a região. Na região da Santa Clara, foram destacadas as melhorias na área do transporte urbano, infraestrutura e ações de saúde. Na ocasião o prefeito Edivaldo disse que até o próximo ano a Prefeitura deverá ampliar em quase 100% a ação dos agentes de saúde.

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