Professora denuncia irregularidades na gestão do Cintra e diz que é perseguida pelo diretor-geral

Ouça a participação da professora Jaqueline Parga no programa "Comando da Noite", na Rádio Capital AM

Professora Jaqueline Parga denuncia diretor do
Cintra

A professora Jaqueline Parga da Silva fez graves denúncias contra o diretor do Cintra, Arnaldo Martinho Costa. Em participação no programa “Comando da Noite”, da Rádio Capital AM, a professora, que era diretora do ensino fundamental, disse que a perseguição foi iniciada depois que ela se recusou a atestar um serviço que não teria sido executado por completo. Teriam apenas pintado duas paredes, mas incluíram outros serviços que não foram realizados na ala destinada ao ensino fundamental, que conta com aproximadamente cinqüenta turmas. Por não concordar com essa suposta ilicitude, ela chegou a ter seu ambiente de trabalho revirado pelo diretor, além de sofrer agressões verbais.

Depois disso, o diretor-geral decidiu afastar a professora de suas funções. Jaqueline Parga disse, ainda, que conta com o testemunho de alunos, professores e pais. O caso já foi denunciado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. No dia 04 de abril, o deputado Bira do Pindaré fez um pronunciamento denunciando esse caso de perseguição à professora Jaqueline ( confira a íntegra do pronunciamento abaixo).

Não é a primeira vez que são feitas denúncias de irregularidades na gestão do Cintra, que é de responsabilidade da Fundação Nice Lobão. Em agosto de 2013, a Promotoria da Educação solicitou o afastamento do diretor Arnaldo Costa do comando do Cintra.

O pedido de afastamento temporário do diretor foi feito pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís. Para o Ministério Público Estadual, o diretor-geral do Cintra, que também dirige a Fundação Nice Lobão, cometeu improbidade administrativa ao promover, de forma arbitrária, a remoção de 22 professores lotados na escola sem justificativa plausível. Para o MP, o ato desrespeitou o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Maranhão nos artigos que tratam de penas disciplinares e dos critérios que devem ser adotados para apurar possíveis faltas administrativas praticadas por servidores.

Segundo o teor da Ação Civil, a devolução dos professores para a Secretaria de Educação seria uma represália à atitude dos alunos e profissionais do magistério da instituição que realizaram, no início do ano, manifestação para cobrar melhorias nas condições de ensino e na estrutura física da escola.

Na oportunidade, o promotor de justiça Paulo Avelar, titular da Promotoria da Educação, avaliou que a devolução dos professores, além de ilegal, por atentar contra os princípios da administração pública, “ocasionou prejuízo ao regular processo de aprendizagem, uma vez que após a adoção dessa medida evidenciou-se o aumento da necessidade de profissionais do magistério nas disciplinas que ministravam”.

Além do afastamento temporário de Arnaldo Martinho dos cargos de direção do Colégio Cintra e da Fundação Nice Lobão, o Ministério Público requereu a condenação do gestor, com base na Lei da Improbidade Administrativa (8.425/92), que entre outras penalidades, prevê: ressarcimento integral do dano, caso seja comprovada durante a instrução probatória; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; multa civil de 100 vezes o valor da remuneração perdida.

Mesmo com um grande número de denúncias de má gestão, o diretor-geral do Cintra vem conseguindo se manter no cargo. Graças à proteção da família Lobão que trata essa escola pública como propriedade particular. Resta-nos torcer para que o próximo governador acabe com esse convênio com a Fundação Nice Lobão e retome o controle do Cintra. Será que a Assembleia Legislativa teria coragem de instalar uma CPI para investigar os desmandos na gestão do Cintra?