Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
- Beto Macario/UOLEx-governadora do maranhão Roseana Sarney (PMDB)
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Neponuceno, acolheu recurso do Estado do Maranhão e determinou, sexta-feira (20), que uma perícia seja realizada para definir o valor a ser pago à empreiteira Constran, envolvida no escândalo investigado na operação Lava Jato.
O acordo para pagamento do precatório teria sido assinado em 2013 após acerto de propina do doleiro Alberto Youssef a integrantes do governo Roseana Sarney (PMDB). Empresa e Roseana negam ilegalidades no acordo. Para a magistrada, há "obscuridade" no acordo fechado.
Segundo a PGE (Procuradoria-Geral do Estado), a nova decisão acolheu recurso do governo, interposto no início do ano, contra decisão proferida no final de 2014 pelo juiz Clésio Cunha --então responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís--, que condenou o Estado a pagar de R$ 134 milhões à empreiteira por débitos dos anos 1980.
Alegando haver "sérias dúvidas acerca do valor devido à Constran", o governo sustentou na Justiça que haveria necessidade de uma perícia contábil para definir o valor certo débito.
"Entendo que a questão da prova pericial é fundamental ao deslinde do feito, inclusive para o apreço dos demais pontos levantados do presente recurso, os quais, por enquanto, resultaram prejudicados", escreveu a juíza em sua sentença dessa sexta-feira.
Neponuceno determinou ainda que a perícia deve ser feita "por um profissional expert independente para o fim de que nenhuma dúvida possa pairar sobre o real valor da dívida."
O acordo
Em novembro de 2013, com a autorização judicial, o governo Roseana Sarney (PMDB) e a Constran fecharam um acordo para pagamento referente à dívida gerada por obras rodoviárias executadas nos anos 80. O acordo foi feito com valor integral da dívida sem deságio --apenas com desconto de juros-- num total de R$ 114 milhões.
Em apenas 33 dias após a assinatura, a Constran recebeu a primeira parcela do acordo: R$ 4,7 milhões. Ao todo foram pagas oito parcelas. Em junho, quando o caso se tornou público, a Justiça suspendeu o acordo.
Em depoimento, o doleiro Alberto Yousseff afirmou que a empreiteira pagou propina para fechar o acordo e adiantar o pagamento dos R$ 114 milhões em 24 parcelas. Ele estava em São Luís cuidando desse negócio quando foi preso em março de 2014. |Na ocasião, a governadora do Estado era Roseana Sarney.
A contadora de Youssef, Meire Poza, disse em depoimento à Polícia Federal, que a negociata rendeu pagamento de R$ 6 milhões de propina.
Para pagar, o governo suspendeu uma 'moratória' para pagamento de precatórios para atender a empresa. Em maio de 2014 --quando o Estado pagou a 6ª parcela do acordo--, a OAB denunciou ao Tribunal de Justiça o não-pagamento dos precatórios por parte do governo, que acumulava uma dívida de R$ 250 milhões.
Respostas
Em agosto de 2014, Roseana Sarney negou favorecimento no pagamento. "Foi realizado acordo judicial, com acompanhamento do Ministério Público, para negociação dessa ação, que trouxe uma economia de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos", disse.
Em nota, a Constran também negou que foi beneficiada.
"Em 1993, a Constran entrou na Justiça. Em 2010, a dívida do governo virou um precatório por decisão do Poder Judiciário. Em 2013, quase três décadas após a realização da obra, e quando a Constran era a primeira da fila dos precatórios, o governo do Estado do Maranhão propôs pagar o valor devido parcelado em 24 meses, sem juros e sem correção. Com o propósito de encerrar uma discussão e evitar mais proletamento, a empresa concordou com uma proposta apresentada pelo gestor público", afirmou.
NÃO VOTEI PRA GOVERNADOR POR TER FICADO REVOLTADO COM A SACANAGEM QUE FIZERAM COM O LUIS FERNANDO, E ASSIM QUE FOI HOMOLOGADO O RESULTADO DAS URNAS, FIZ UM COMENTÁRIO A RESPEITO DO MARANHÃO E VOLTO REAFIRMAR O QUE DISSE E NO ENSEJO, VOU APROVEITAR PARA COMENTAR TAMBÉM O QUE PENSO DESTE GOVERNO ATÉ O MOMENTO ATUAL.....
ResponderExcluirDisse assim: Já que os caciques não deixaram ROSEANA LIDERAR O PROJETO DE SUA SUCESSÃO, o Grupo Sarney perdeu para o próprio grupo, entregando na bandeja o poder para o Dino. E citei outras frases: JÁ QUE O RESULTADO das urnas é o QUE O POVO QUERIA após o praticamente desmonte do GRUPO SARNEY!!! Espera-se do DINO que pregue no governo o seu discurso de MORALIDADE PÚBLICA E DE SENSIBILIDADE POLITICA NESTE ESTADO que tanto defendeu ao longo de 04 anos do movimento dialogo pelo Maranhão como campanha antecipada, e que foi reforçado no seu palanque onde resumi dizendo, vou esperar 04 meses de gestão do governo Dino para só depois fazer um comentário a respeito de sua gestão na qual espero que os rancores políticos sejam eliminados pelo bem do estado.
Bravos e bravas, ainda não completou os 04 meses de gestão do governo dinista apesar de estar próximo desse número, e mesmo não temos como ficar calado diante de uma situação que nós maranhenses precisamos se manifestar que é o caso do herói MARCIO RONNY q talvez se não fosse essa situação que me incomoda como cidadão, esperaria pelo menos completar o tempo que citei. Claro, algumas frases tenho acessado dentro de um reflexo de ações do seu governo, como por exemplo: O gesto do governador em ter descido a rampa dos leões para receber na praça o movimento dos sem terra, e também, do BOLSA FAMILIA ESTADUAL que pode estimular o estudante, foram frases assim de reflexões q pode servir de positivo até então de seu governo, apenas isso. No mais, nada do que esperávamos. Ok, Bravos e bravas, o DINO pode se perder por não saber separar o ninho do trigo!!! Aquele discurso de moralidade pública e de sensibilidade politica que cobrava, pregava e defendia como mudança, está se perdendo!!! Bravos e bravas, o DINO, nunca, mais nunca mesmo, vai conseguir provar algo de irregularidade nos governos de ROSEANA!!! Ele pode virar a carapuça de cabeça pra baixo que não vai encontrar nada.
Bravos e bravas, onde se encontra aquele discurso que pregava a moralidade publica com sensibilidade política no maranhão??? Bravos e bravas, onde está a pratica daquele discurso??? O pior é que um de tantos dos exemplos que está acontecendo neste governo, é a camada de nomeações de pessoas envolvidas com a justiça, claro, essas pessoas o ajudou na disputa pelo poder, é uma missão justa ajuda-los, mas que esses prestassem serviços ao governo no tocante de vias regulamentadas que o estado pudesse aumentar a sua receita tributária e fiscal para continuar mantendo o seu equilíbrio fiscal, e não tirando do tesouro para pagar proventos a aliados nomeados fingindo de trabalhar, ação esta que fere a lei por agentes beneficiados não corresponderem com os requisitos exigidos nela. Onde se encontra a moralidade pública??? Outro exemplo é em relação a sensibilidade política do governo, não vou distante é simples QUE É EXATAMENTE por isso que ESTOU PROVOCANDO ESSA MANIFESTAÇÃO pouco antes dos quatro meses de gestão dinista, repito apesar de estar completando o tempo comentado anteriormente, é o CASO DO HEROI MARCIO RONNY, o estado em hipótese alguma pode reduzir a assistência de seu tratamento, cito apenas este como exemplo de tantos outros que vem acontecendo neste governo, principalmente neste campo no que se refere sensibilidade política. Isto de fato está faltando para o seu povo. Bravos e bravas, o caso do herói Marcio Ronny não pode ficar assim, favor quem puder provocar o governador que o provoque neste sentido, vamos ajudar o MARCIO RONNY QUE ASSIM COMO ELE, MUITOS MARANHENSES ESTÃO NA MESMA SITUAÇÃO ENFRENTANDO DIFICULDADES DE SAÚDE PARA SOBREVIVER. Bravos e bravas, este governo tem que mostrar a sua cara pra que veio, DE FATO PRECISAMOS SABER SE ESTE GOVERNO É OU NÃO É MUDANÇA.