Maranhão: paraíso para ladrões de dinheiro público?

Nenhum outro Estado tem registrado tantos casos de prefeitos corruptos como o Maranhão. Nos últimos meses, dois casos ganharam os notíciários sobre furto de dinheiro público: o da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, e o de Hélder Aragão, prefeito de Anajatuba. Em ambos os casos, os 'gestores' são acusados de desvios milionários dos cofres públicos. Lidiane 'Ostentação' e sua quadrilha teriam desviado aproximadamente R$ 15 milhões. Hélder Aragão é acusado de desviar R$ 13 milhões do combalido e pobre município de Anajatuba.

Depois de fugir por mais de 30 dias, Lidiane Leite se entregou à PF. Ficou presa até sexta-feira (9), quando foi beneficiada com a revogação da prisão preventiva por parte da Justiça Federal. Ganhou uma tornozeleira eletrônica e não vai poder deixar a região metropolitana de São Luís.

Hélder Aragão, por sua vez, foi afastado em agosto, mas retornou pouco tempo depois por força de uma liminar. Voltou a ser afastado por 90 dias na sexta-feira (9). Além disso, está com bens bloqueados. A medida vale para outros 26 envolvidos na roubalheira em Anajatuba. Em pouco tempo, deverá conseguir outra liminar para retornar ao cargo. Tem sido sempre assim.

Nos últimos anos, inúmeros prefeitos maranhenses foram alvos de operações das polícias em ações de combate às quadrilhas que se apossam de prefeituras para desviar dinheiro público. Em muitos caos, como revelaram as investigações sobre o assassinato do jornalista Décio Sá, o esquema de saque aos cofres públicos é comandado por agiotas que bancam campanhas eleitorais. 

Há poucos dias, um integrante da Justiça Federal informou que o Maranhão é recordista em casos de desvios de dinheiro público. São várias as investigações em andamento no Estado.

Isso mostra para o resto do país que o Maranhão é um paraíso para ladrões de dinheiro público, muitos beneficiários da impunidade. Muitos casos nem chegam a ser julgados. 

Espera-se que as ações do Ministério Público e da Polícia Federal sejam intensificadas para que esses bandidos de colarinho continuem sendo desmascarados. Mais que isso, espera-se que o judiciário agilize os julgamentos desses maus gestores, não permitindo que voltem à vida pública e passem alguns anos no presídio de Pedrinhas.

O governador Flávio Dino já mostrou que terá tolerância zero com a prática da corrupção. Para isso, criou a Secretaria de Transparência e Controle com a finalidade de impedir atos de improbidade administrativa. E espera que os gestores municipais sigam esse exemplo.

Não custa lembrar que esses ladrões de colarinho branco são os responsáveis pela miséria, pobreza e violência que se espalham pelo Estado, pois desviam dinheiro da educação, merenda escolar e saúde, principalmente, comprometendo o futuro de muita gente. Por isso, o Maranhão figura entre os mais atrasados do país.

Chega de impunidade!

SOBRE O AFASTAMENTO DO PREFEITO DE ANAJATUBA

Em atendimento a denúncia do Ministério Público do Maranhão, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nesta sexta-feira, 9, afastar do cargo o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, pelo prazo de 90 dias. Juntamente, com outras 26 pessoas, ele é acusado de participar de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município, conforme conclusões decorrentes das investigações efetivadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

O esquema também foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.

A decisão judicial prevê, ainda, busca e apreensão de documentos, equipamentos de guarda ou arquivamento de dados, como computadores e pen drives, nas residências e locais de trabalho dos integrantes da organização. Foi determinado ao prefeito de Anajatuba apresentar, no prazo de 10 dias, as vias originais de processos licitatórios que são objeto da denúncia.

Neste caso estão incluídos Helder Aragão, Edinilson dos Santos Dutra, Álida Maria Mendes Santos Sousa, Leonardo Mendes Aragão, Luís Fernando Costa Aragão, Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, Antonio Carlos Braide, Fabiano de Carvalho Bezerra, João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado e Francisco Marcone Freire Machado.

A justiça deferiu também o pedido do Ministério Público e determinou o bloqueio e a indisponibilidade de veículos e imóveis dos denunciados acima, bem como dos que pertencem a Francisco Diony Soares da Silva, Antonio Carlos Muniz Cantanhede, Marcelo Santos Bogéa, Domingos Albino Beserra Sampaio, Hilton José Paiva dos Reis, Glauco Mesquita de Oliveira, José Antonio Machado de Brito Filho, Anilson Araújo Rodrigues, Ginaldo Marques da Silva, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, José de Ribamar Costa Moura, Matilde Sodré Coqueiro, Natascha Alves Lesch, Diego Fabrício Silva Barbosa e Maina Maciel Mendonça.

Foi determinado ainda ao prefeito de Anajatuba o comparecimento a todos os atos processuais para os quais for convocado; proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Anajatuba, às respectivas Secretarias Municipais, Controladoria Geral e Comissão Permanente de Licitação, bem como à Câmara Municipal do referido município; e proibição de ausentar-se do Estado do Maranhão sem prévia autorização do Tribunal de Justiça.

ENTENDA O CASO

As investigações foram iniciadas em setembro do ano passado, após representação do vice-prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira. Ele denunciou o desvio de verbas públicas por meio de licitações simuladas.

Diante da situação, o MPMA investigou contratos do Município de Anajatuba com as empresas A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA, Construtora Construir, dentre outras que puderam ser identificadas no curso da investigação.

Ao realizar diligências, o Ministério Público constatou que as empresas existiam somente no papel. Algumas estavam fechadas ou indicavam endereços residenciais de pessoas que não conheciam o proprietário da empresa. Outras empresas vencedoras das licitações funcionavam sem qualquer estrutura.

Para aprofundar as investigações, o Ministério Público pediu e o Tribunal de Justiça deferiu medidas cautelares que possibilitaram o oferecimento da ação penal, com provas concretas dos fatos.

Segundo a denúncia, o “núcleo empresarial” do esquema operava por meio de empresas de fachada, com sócios-laranjas que participavam de licitações previamente acertadas com a administração municipal. O dinheiro era dividido entre os chefes da organização e os agentes públicos.

Juntamente com a denúncia do Ministério Público, foram efetuados pedidos cautelares, pendentes de apreciação pelo Tribunal de Justiça.