TRE garante posse de Julião Amin e Deoclides Macedo

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) através de seu Ministro plantonista, desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida, acaba de derrubar o Mandado de Segurança concedido ontem, sexta-feira(30), pela desembargadora Alice de Sousa Rocha que mandava dar posse ao deputado federal Alberto Silva(PMD). O ato da desembargadora suspendia as deliberações administrativas tomadas pelo presidente do TRE-MA, desembargador Froes Sobrinho, que culminaram na diplomação de Julião Amim e Deoclides Macedo, no último dia 29.

Com essa nova decisão, Julião Amim toma posse amanhã como deputado federal, afastando-se em seguida para ser secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária do governo do Maranhão. Em seu lugar, assume Deoclides Macedo.

Confira o teor da decisão.

Flávio Dino e cúpula da Segurança Pública avaliam índices semanais de combate ao crime

Na reunião desta sexta-feira (30) com a cúpula da Segurança Pública no Maranhão, o governador Flávio Dino tomou conhecimento sobre as principais ocorrências dos últimos 8 dias. Planejamento para melhor atendimento à população, desbaratamento de quadrilhas especializadas em assalto a banco, revisão de contratos de prestação de serviço e melhorias estruturais para a Segurança do Estado foram os destaques mais importantes.

Ouvindo os responsáveis pela direção da Secretaria de Segurança Pública (secretário Jefferson Portela), Polícia Militar (subcomandante coronel Sá), Corpo de Bombeiros (coronel Célio Roberto), Polícia Civil (delegado Augusto Barros) e Sistema Penitenciário (secretário Murilo de Andrade), o governador determinou uma série de avanços para a melhoria dos índices de violência no Estado. Foram apresentadas as ações realizadas na capital e no interior no Estado.

A abertura do edital para convocação dos excedentes do concurso para a Polícia Militar e a compra de material que possibilitem o melhor desempenho na prevenção de crimes foi discutido. Nesta semana, o governador autorizou a compra de sistema de comunicação por rádio entre os policiais, que possuíam déficit no contato para combate ao crime, até então realizado através de celulares.

Outros avanços também foram planejados, como a compra de lâmpada noturna para o helicóptero do GTA e a redistribuição dos PMs entre os municípios, para garantir que as populações de cada um deles – desde pequenos até as metrópoles – tenham segurança e atuem no combate às drogas.

Outro ponto debatido foi garantir a finalização de obras da Segurança Pública que hoje se encontram paradas. O governador determinou aos secretários e comandantes de corporação que busquem as empresas responsáveis por cada obra e garantam a rapidez na entrega do serviço, pelo preço contratado. Um dos casos apontados é a construção da delegacia de Imperatriz, localizada dentro do Batalhão da Polícia Militar, que está paralisada.

Foram discutidos também os próximos passos para a implantação do programa nacional de combate às drogas “Crack, é possível vencer”. Na cidade de Imperatriz, por exemplo, estão previstas instalações de câmeras de vigilância em áreas de maior periculosidade. Em relação ao Corpo de Bombeiros, o treinamento de brigadas e novas instalações para o grupamento marítimo na capital.

A reunião acontece semanalmente na sede do Governo do Estado e o governador avalia junto à equipe que comanda as operações da Segurança Pública os resultados semanais. O objetivo do trabalho de acompanhamento constante é diminuir progressivamente os índices de violência que cresceram nos últimos anos em todas as regiões.

Policiais que trabalham no posto do Espigão da Ponta D´Areia dormem no chão

O blog acaba de receber fotos que revelam o descaso da Polícia Militar com os PMs que trabalham na segurança da área do Espigão da Ponta D´Areia. As três fotos mostram policiais dormindo sobre papelões dentro da base montada para a PM. No local, eles só têm água e banheiro.

Confira o que diz a pessoa que encaminhou as fotos ao blog:

“Amigo gostaria de fazer uma denúncia referente aos policiais que estão tirando serviço na área do espigão sem a estrutura necessária. Eles tiram serviço na base do espigão e ficam acordados até não ter mais pessoas visitando. Depois eles tem que ir para base e dormir. Dormem no chão e o Estado ainda obriga a tirarem serviço de forma degradante. Se forem falar com o responsável do serviço, ele diz que é dono do órgão. Além de não receberem adicional noturno, adicional de periculosidade  e diárias, ainda tem que dormir no chão. Um absurdo como tratam os responsáveis pela segurança pública do estado. Tenho certeza que o governador não tem ciência da forma com que os servidores públicos estão sendo tratados”

Com a palavra, o comando da Polícia Militar do Maranhão.

O Maranhão está mudando, sim!

Por Othelino Neto, deputado estadual

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffman são casados. Ambos foram, ao mesmo tempo, ministros do governo da Presidenta Dilma Roussef, respectivamente das Telecomunicações e da Casa Civil. Nem a imprensa, e nenhum órgão acusou essas nomeações de nepotismo, ou o governo Dilma de praticar favorecimento de parentes. Ninguém acusou porque efetivamente não o é. Essas nomeações não só foram perfeitamente legais, como, e é o que mais nos importa, não foram incorretas sob o ponto de vista moral. Tratam-se de nomeações feitas pela Presidenta, de pessoas que são de sua confiança, e que circunstancialmente tem relação entre si. Nem Dilma favoreceu algum parente seu, e nem Bernardo ou Gleisi tinham poder para nomear um ao outro.

Estamos lembrando esse episódio para afirmar de maneira clara: as nomeações feitas pelo governador Flávio Dino de pessoas que, como os ex-ministros Paulo Bernardo e Gleisi, possuem circunstancialmente relações entre si, são absolutamente legais e não são incorretas sob o ponto de vista moral. Essas pessoas foram nomeadas pelo governador, não por nenhum eventual conhecido que faz parte do governo, em razão de suas aptidões para o cargo. E o governador não nomeou nenhum parente seu para o governo.

Quando a imprensa saudosista alimenta esse factoide, a sua intenção é tentar descredibilizar o conteúdo mudancista desse governo, como se estivéssemos repetindo práticas que condenamos no passado. Mas nós não vamos deixar de responder a essa manobra. O Maranhão está mudando, sim.

A era que terminou com o último governo foi marcada pela utilização de fundos públicos para ostentação dos governantes. Foi marcada também pela utilização de fundos públicos para favorecer negócios privados não só dos amigos, mas da própria ex-governadora, como é claro e notório na aplicação de verbas públicas de publicidade na sua própria empresa. Essas práticas sim constituem favorecimento, utilização de recursos públicos para atender interesses privados do próprio governante, a clássica definição do que é o patrimonialismo.

Isso tudo está acabando no nosso governo. Estamos eliminando as terceirizações das empresas que eram “amigas” dos governantes, estruturando melhor o nosso serviço público, não permitimos nenhum caso de nepotismo, e nenhum grupo que tenha parentesco com o governador tem nem terá nenhum negócio com o governo, e a mesma regra se aplicará a cada secretário em suas respectivas áreas.

Sim, o Maranhão está mudando, e uma dessas mudanças é instaurar plenamente as melhores práticas republicanas. Pena que alguns ingênuos bem-intencionados não se deem conta disso, e de maneira desapercebida acabem fazendo o jogo de quem esteve tanto tempo no poder, e tanto mal fez ao nosso Maranhão.

Othelino Neto

Deputado Estadual

Flávio Dino é primeiro governador em décadas sem parentes no governo

do Blog do Clodoaldo Corrêa

Flávio Dino não tem nenhum parente nomeado em seu governo

O Maranhão sempre foi a terra onde a imoralidade foi tratada com normalidade. E a nomeação de parentes por governantes que além de imoralidade passou a ser ilegalidade continuou a ser praticada ao longo dos anos na administração pública, principalmente no governo do estado.

Em décadas, o governo Flávio Dino é o primeiro a não ter parentes nomeados em seu governo. E isto inclui os governadores Jackson Lago e Zé Reinaldo.

A ex-governadora Roseana Sarney sempre deixou parentes em postos estratégicos de seu governo e em pastas que envolviam grande volume de recursos. O cunhado, Ricardo Murad, que comandava a maior pasta e vários Sarneys e Murad sempre estiveram em cargos estratégicos na administração pública.

Na administração estadual, nenhum parente de Flávio foi nomeado, não havendo nepotismo como foi destacado pelo jornal Folha de São Paulo desta sexta-feira (30).

O blog do Luis Nassif, um dos mais conceituados do país, destaca a nova modalidade de nepotismo inaugurada pela Folha. A “denúncia” que a namorada de um secretário chefia o gabinete do governador e sua irmã é número dois da Secretaria de Esporte e Lazer.

“Segundo a própria reportagem, a namorada é dirigente do PCdoB – o partido do governador – e a irmã tem carreira no serviço público tendo chefiado o departamento do idoso da pasta na gestão Roseana Sarney (PMDB) e atuado no Ministério do Esporte”, afirma Nassif ao falar do novo conceito de nepotismo que antes só existia na blogosfera maranhenses e foi levado para a Folha.

Flávio Dino emite nota sobre o sepultamento do projeto da Refinaria de Bacabeira

Em nota divulgada nesta sexta-feira(30), o governador Flávio Dino lamenta o desfecho dado ao projeto da Refinaria Premium, anunciado com pompas em 2010, e que consumiu somente em terraplanagem quase R$ 2 bilhões. Enfrentando um crise sem precedentes, a Petrobras anunciou o fim do projeto.

Mesmo com essa decisão do governo federal, o governador diz que o está para o diálogo com a Petrobrás para a retomada de investimentos no Maranhão.

Confira a íntegra da nota.

NOTA: Refinaria Premium I

I - O Governo do Estado lamenta profundamente que os esforços feitos pela iniciativa privada e pelo povo maranhense para garantir a instalação da Refinaria Premium I, como fator de desenvolvimento e geração de oportunidades para nossa gente, tenha apenas se transformado em um rol de notícias negativas, que envolvem antigos gestores do Governo do Estado.

II - Estamos prontos a dialogar com a Petrobras para a retomada de investimentos no Maranhão, sendo sanados os erros técnicos do projeto original, que não são de responsabilidade do povo maranhense;

III - Seguiremos trabalhando em sintonia com o Governo Federal para que nosso Estado receba projetos que efetivamente tragam desenvolvimento para todos.

Flávio Dino

Governador do Maranhão

Deputado cobra investigação para dinheiro gasto com refinaria e diz que tudo não passou de um “golpe eleitoral”

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) reagiu, por meio das redes sociais, ao anúncio de confirmação do fim do projeto da refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão e afirmou que tudo não passou de um “golpe eleitoral”. Ele disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) precisam se posicionar diante  da questão para esclarecer onde foram parar mais de R$ 2 bilhões gastos com o empreendimento que nunca saiu do papel  e consumiu todo esse recurso dos cofres públicos.

“Estou na expectativa do que vão fazer o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal sobre o escândalo do fim da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. Afinal, foram mais de R$ 2 bilhões jogados fora. Aliás, nos bolsos de alguns”, disse Othelino Neto por meio de sua página no Facebook.

Por meio de sua conta no Twitter, Othelino lembrou que, quando o então Bloco de Oposição denunciava o golpe eleitoral da refinaria, o grupo Sarney dizia que os deputados torciam contra o Maranhão. “O embuste da Refinaria Premium de Bacabeira, tantas vezes denunciado, foi desmascarado de uma vez por todas pelo Governo Federal”, disse.

Muito dinheiro consumido

A Petrobras alegou que as duas refinarias Premium, no Ceará e no Maranhão, que não saíram do papel, geraram uma baixa contábil de R$ 2,707 bilhões: R$ 2,111 bilhões da Premium I, no Maranhão, e R$ 596 milhões, da Premium II.

A companhia atribuiu a desistência dos projetos das refinarias à falta de parceiros e à revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis. A decisão de descontinuar os projetos, segundo a companhia, foi tomada no último dia 22 de janeiro.

“Fico imaginando quantas escolas, quantos hospitais poderiam ter sido construídos com esse dinheiro todo (mais de R$ 2 bilhões) gasto para a “implantação” da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. Recursos que poderiam formar cidadãos e salvar vidas, simplesmente, desperdiçados”, frisou Othelino Neto.

Caema realiza reparos na rede de esgoto da Avenida Daniel de La Touche neste fim de semana

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) realizará, neste sábado (31), a interdição do lado direito da Avenida Daniel de La Touche, no sentido Cohama/Olho d’Água, nas proximidades do posto Ipiranga. O objetivo é resolver problemas de obstrução do emissário de esgotos no local. Será feita manutenção preventiva e corretiva com substituição da tubulação que conduz os esgotos dos interceptores à estação de tratamento.

Segundo o diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente, Nelson Cavalcanti, a obstrução é provocada por conta do aumento do volume de esgoto produzido na região. “O antigo emissário não estava dimensionado para essas novas contribuições. Dessa forma, a Caema realizará o remanejamento desse trecho, aumentando o diâmetro do emissário e complementando o serviço com a implantação de novas caixas de visitas”, explicou Nelson Cavalcanti. 

A primeira etapa da substituição do emissário foi feita no último sábado (17), com a desobstrução e esvaziamento da rede de esgoto, além da construção de uma nova caixa. O serviço vai beneficiar moradores da Cohama e áreas adjacentes. Os serviços serão concluídos no domingo (1º).

Desistência de refinaria prometida por Roseana Sarney e Edison Lobão deixa Bacabeira no prejuízo

Alguns empresários pretendiam investir alto na região, com a chegada da refinaria. Uma grande rede de hotéis projetou um resort, moderno, com 150 apartamentos, mas, com a paralisação das obras da refinaria, o hotel de seis andares se transformou em uma obra abandonada no meio do mato

Localização e falta de infraestrutura foram determinantes para que a Petrobras abandonasse o projeto da Refinaria de Bacabeira.

Bom Dia Brasil

O Bom Dia Brasil foi para a estrada para mostrar por que a Petrobras decidiu interromper a construção de duas refinarias no Nordeste que estavam previstas no PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. A empresa gastou bilhões de reais para não chegar a lugar nenhum.

As refinarias seriam construídas no Ceará e no Maranhão, bem perto das capitais. A equipe do Bom Dia Brasil percorreu nos dois estados 120 quilômetros. Juntas, elas deveriam produzir 900 mil barris por dia. Um investimento seria no total de R$ 40 bilhões em cada uma. A Petrobras chegou a gastar R$ 2,7 bilhões nas obras que já foram feitas até agora.

As refinarias foram anunciadas como projetos estratégicos e defendidas pelo então presidente Lula. Mas, segundo especialistas ouvidos pelo Bom Dia Brasil, o negócio era tão ruim, que a estatal preferiu perder o dinheiro que já tinha sido gasto. O motivo? Era preciso investir muito em infraestrutura e a localização dos projetos não era estratégica.

Não foi só a Petrobras que saiu perdendo. O prejuízo também foi grande para quem mora nas regiões do Maranhão e do Ceará onde as refinarias seriam construídas.

O anúncio da instalação da refinaria da Petrobras em 2010 movimentou a tranquila Bacabeira, a 60 quilômetros de São Luís. “Os empresários que fizeram grandes investimentos contando com uma coisa e a coisa foi outra”, diz o técnico administrativo Henrique Calver.

A promessa era a criação de 25 mil empregos diretos e indiretos. E quando as obras pararam, muita gente que veio de longe atrás de uma vaga ficou de braços cruzados, sem saber o que fazer.

O eletricista Adriano Ribeiro se mudou com a família inteira de Manaus para trabalhar na refinaria. Hoje, todos estão desempregados, vivendo de bicos. “Agora está todo mundo procurando emprego na cidade, muitos estão indo embora e está desse jeito”, conta.

Alguns empresários pretendiam investir alto na região, com a chegada da refinaria. Uma grande rede de hotéis projetou um resort, moderno, com 150 apartamentos, mas, com a paralisação das obras da refinaria, o hotel de seis andares se transformou em uma obra abandonada no meio do mato. Um retrato da decepção de quem esperava lucrar com o crescimento da economia local.

Outros empreendimentos também foram construídos, com a previsão de um comércio mais aquecido. Mas dona Iracilda segue, como antes, na cadeira de balanço, à espera de clientes. “Muita expectativa e na hora não aconteceu nada”, diz.

A maioria dos desiludidos com a promessa de emprego já foi embora, mas os forasteiros ainda são muitos em Bacabeira. Alguns até arrumaram emprego provisório, enquanto alimentavam a esperança de trabalhar na refinaria. “Muita gente veio para tentar realizar a vida aqui. É um sonho e esse sonho nunca vai ser realizado”, diz um morador.

Os portões agora cercam um grande terreno sem qualquer utilidade. Localizada estrategicamente no Complexo Portuário do Pecem, a refinaria era uma das maiores promessas de desenvolvimento para o Ceará.

A comerciante Raimunda Andrade construiu uma pousada e ampliou um restaurante, pensando nos milhares de trabalhadores que viriam para a região. “Imaginei, vou jogar tudo aqui, mas depois vou recuperar tudo e vou ser feliz. E agora eu estou aqui sem saber o que fazer, que direção tomar”, conta.

Algumas perdas são impossíveis de calcular. Por volta de 80 famílias que moravam no terreno da refinaria tiveram as casas desapropriadas e foram distribuídas para assentamentos e vilas. Hoje estão ainda mais inconformadas por terem de ceder espaço para uma refinaria que nem vai sair do papel.

As indústrias do estado também não escondem a frustração. “Eu acho que essa situação que nós estamos vivendo no Ceará, com a desistência da Petrobras em construir esse grande monumento industrial é uma grande decepção”, afirma O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart.

O governo do Ceará já disse que vai pedir indenização e que não desistiu da refinaria.“É claro que a própria resolução do balanço da Petrobras diz isso que todos os prejuízos do estado serão ressarcidos, mas não é isso que nós queremos, queremos é que a refinaria venha para o estado do Ceará”, diz o governador do Ceará, Camilo Santana.

A Petrobras informou que os projetos foram encerrados porque os resultados econômicos não demonstraram atratividade. A estatal também declarou que adotará todas as providências necessárias para reavaliar os compromissos assumidos com os governos estaduais e municipais.

No entendimento do Ministério de Minas e Energia, o cancelamento dos projetos está associado ao momento delicado por que passa a Petrobras.

João Abreu vai aceitar ser bode expiatório no escândalo da propina?

Gilberto Lima

Roseana Sarney e o 'fiel escudeiro' João Abreu

Puxado para o olho do furacão da ‘Operação Lava Jato’ pelo doleiro Alberto Youssef, João Guilherme Abreu, ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana, deve ser chamado para depor no inquérito que investiga o pagamento de propina pelo acordo para liberação de R$ 113 milhões de precatórios à Constran. Além dele, a ex-governadora Roseana Sarney, agora sem foro privilegiado, é alvo das investigações. Pelas revelações feitas em reportagem de O Estado de S. Paulo, o doleiro entregou parte do valor da propina no Palácio dos Leões, momentos antes de sua prisão.

João Abreu sempre foi fiel escudeiro do casal Roseana/Jorge Murad. Já teria sido sócio de Murad em alguns negócios. Será que ele estava sozinho nessa empreitada da propina da Constran ou estaria a serviço de Roseana e Jorge Murad? Sabe-se que o marido da governadora operava nos bastidores do Palácio dos Leões. Muitas das decisões nas áreas das finanças e planejamento passavam pelo crivo dele. Era uma espécie de governador fantasma, que não aparecia, mas controlava setores importantes do governo. Sabia mais dos cofres do Estado que a própria governadora. Estaria à frente de muitos acordos feitos pelo governo. Na Casa Civil, João Abreu cumpriria ordens de Jorge Murad.

Agora, com o cerco fechado, resta saber se João Abreu vai aceitar o papel de bode expiatório, que assumirá a culpa pela negociata para pagamento de precatório à Constran, ou se aceitará delação premiada e entregar todos os que se beneficiaram desse esquema.

Segundo pessoas próximas ao clã, o clima é de tensão por conta das últimas revelações de depoimentos de Alberto Youssef. Advogados já trabalham na articulação da defesa de Roseana Sarney, que ficou vulnerável depois que perdeu o foro privilegiado. E quem está cuidando da defesa de João Abreu? O normal seria, neste momento crítico, o clã Sarney disponibilizar advogados para a defesa de Abreu. Se ficar largado, jogado ao mar da Lava Jato, para evitar o afogamento, pode contar tudo o que sabe sobre o recebimento de propina e quem foram os maiores beneficiários.

E aí, Roseana e Jorge Murad, vão abandonar João Abreu? Ele é um arquivo vivo e pode querer dividir as algemas com mais alguém. 

Herança maldita: Governo Roseana deixou Caema sucateada e com dívida de R$ 750 milhões

Do Jornal Pequeno

Davi Telles, presidente da Caema

Sucateamento e dívida milionária marcam a situação em que foi recebida a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Com apenas 5% do esgoto tratado, a estrutura dos sistemas de abastecimento está precarizada, com rodízio de água na capital e dívidas que acumulam as cifras de R$ 750 milhões. Para solucionar o problema, o governador Flávio Dino determinou investimento maciço na rede de abastecimento de água e saneamento ambiental do Maranhão.

“O segredo é investimento público. E obedecer ao princípio da moralidade administrativa, utilizando recursos públicos com seriedade e transparência, motivando os trabalhadores a perseguir a mesma direção, assim poderemos superar a situação que está posta”, assegura o presidente da Caema, Davi Telles, ao comentar os dados alarmantes.

De acordo com Davi, a dívida encontrada está entre R$ 500 mi e 700 mi. “Se a gente for considerar, por exemplo, apenas dívidas fiscais e de outras naturezas, a dívida consolidada chega a R$ 500 mi, e se consideramos os processos em que temos grandes chances de perda, a quantia chega a R$ 750 mi”, relata o presidente.

A gestão tem, ainda, o desafio de resolver o déficit mensal da instituição, que chega a aproximadamente R$ 8 milhões ao mês – considerando a diferença entre a arrecadação líquida, que está entre R$ 22 mi e R$ 23 mi, e as despesas correntes, que estão entre R$ 30 e 31 mi. “Para resolver esta situação, primeiro temos que auditar, saber do que realmente se trata este déficit, temos que organizar nossa contabilidade”, aponta Davi.

Ele afirmou que será licitada a contratação de uma empresa para realizar auditoria externa conclusiva, como exige a Lei 6.404, das Sociedades Anônimas. O secretário esclareceu que os relatórios existentes na Caema de auditorias anteriores, realizadas na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, são inconclusivos, não havendo sequer dados com informações completas do patrimônio da empresa.

Revitalização da Companhia

O Governo do Estado lançará mão de um conjunto de medidas para revitalizar a Companhia de Saneamento Ambiental. “A gente estabeleceu prioridades claras. Temos as prioridades finalísticas, que se referem aos serviços de água e esgoto. E temos as prioridades meio, que são as prioridades estruturais, que dizem respeito a tudo aquilo que precisamos implementar para chegar aos nossos objetivos finais”, explica Davi.

Entre as prioridades meio está a reorganização interna da Caema, com a verificação da estrutura organizacional – o organograma dispõe de 512 cargos comissionados, sendo importante a verificação da necessidade de racionamento –, o investimento em tecnologia – a fragilidade, neste aspecto, fica clara sendo, por exemplo, a Caema a única companhia de saneamento ambiental do nordeste que não tem o sistema de monitoramento automatizado dos reservatórios de água.

Outros pontos são a definição de rotinas e procedimentos internos e o investimento em estrutura – além da revitalização dos três sistemas de abastecimento de água e dos seis de tratamento de esgoto, é preciso 183 veículos, praticamente todos sucateados. A série de medidas meio será importante para alcançar as prioridades finalísticas, que resolverão os grandes problemas enfrentados pela Caema.

Rodízio de água em São Luís

São Luis sofre com a intermitência de água no abastecimento de água há muito anos. A população da capital, só pode contar com utilização da água em dias alternados, havendo bairros que nem se quer este privilégio tem, lidando com a escassez completa. Prometendo resolver a questão do rodízio de água, a gestão anterior realizou um investimento na ordem de R$ 113 mi, proveniente do PAC Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado, para a substituição da adutora do Italuís, o principal sistema de abastecimento, mas não concluiu a obra.

“Criou-se uma expectativa artificial de que esta nova adutora resolveria o problema de intermitência de água de São Luís. E não é verdade. Esta nova adutora nos dá confiabilidade em relação a rompimento. Ela, em tese, não vai mais se romper, apesar de termos constatado muitos problemas de soldas no projeto, que a gente está tentando resolver. Mas ela não solucionará a questão do rodízio porque vai incrementar algo como 200 litros por segundo. E é necessário entres 1000 e 1200 litros por segundo”, explica Davi Telles.

Neste sentido, o governador já autorizou uma grande intervenção, a realização da obra de reforço de vazão do sistema Italuis, que consiste no rebombeamento de água, em determinado ponto da adutora, para aumentar a vazão. Assim, serão incrementados mais 1000 litros por segundo, como é necessário.

A fim de solucionar o rodízio, a Caema ainda lançou, na última quarta-feira (14), o Programa de Combate a Perdas. A Companhia adotará um conjunto de ações para diminuir a perda de água, já que, hoje, cerca de 60% a 65% da água tratada que é lançada na rede de distribuição é perdida – sendo considerando perda toda a água tratada que não se reverte em receita para Caema, como resultado de vazamentos, furto de água, fraude, inadequação e desatualização de cadastros e perda efetiva de água.

Outras medidas também serão importantes para resolver a questão, como a necessária troca dos pontos de estrangulamento da rede distribuidora de água, onde há grande perda de água; e a atuação direta no sistema de poços isolados – São Luís tem mais de 300 poços, complementando os três sistemas de abastecimento, que tem diversos tipos de problemas, como vazamentos constantes.

Saneamento

“São Luis, como se nós estivéssemos na idade média, trata apenas 5% do esgoto que produz”, relata o presidente da Caema, tendo como base, por exemplo, o estado de Sergipe, que trata 50% do esgoto, ou a cidade de São Paulo, que trata 75%. Além disso, preocupa a balneabilidade das praias e grande quantidade de esgoto lançado nos rios. A realização de obras de esgotamento sanitário em São Luís é prioridade da gestão Flávio Dino.

“Vamos fazer uma grande força tarefa para destravar todos os empecilhos para ter um padrão pelo menos de modernidade, para se a gente consegue chegar 50% a 60% do esgoto tratado num primeiro momento”, informou o presidente da Caema.

Falta de água no estado

Segundo dados do Atlas do Desenvolvimento Humano (PNUD) 2013, metade da população maranhense vive em casas sem água encanada e banheiro. Diante da cruel realidade, já nos primeiro dias da sua administração o governador Flávio Dino implementará o programa Água Para Todos, que realizará instalações hidrosanitárias, levando água e banheiro a todos os maranhenses.

A intenção é começar pelos 30 municípios priorizados no Programa Mais IDH. “Vamos fazer redes de abastecimento e distribuição plena, não vai ser sistema simplificado. Com determinação do governador, vamos levar água para esses 30 municípios para todos os domicílios”, adiantou Davi Telles.

Sistema de abastecimento em São Luís:

• Italuis
• Paciência – na estrada de Ribamar, que abastece Cohab e Cohatrac
• Sacavem- que vem da reserva do Batatan
• Sistemas de esgotamento em São Luís:
• Anil, vinhais, São Francisco, Geniparana, Bacanga e Turu.

Operação conjunta desarticula maior ponto de venda de crack no Centro Histórico de São Luís

A operação é liderada pela subprefeitura de São Luís em parceria com o Governo do Estado com ajuda de outras secretarias 

 

do Jornal O Imparcial

 

Uma ação conjunta da Prefeitura de São Luís, por meio da subprefeitura do Centro Histórico em parceira com a Secretaria da Criança e Assistência Social (MP) e o Ministério Público retirou moradores e usuários de drogas de um casarão abandonado localizado na esquina, entre as ruas da Palma e da Saúde, no Centro. O prédio, segundo a Polícia Militar, era um dos principais pontos de venda e consumo de drogas no Centro Histórico. Dezenas de pessoas, principalmente usuários de drogas, usavam irregularmente o prédio como abrigo, que chegava a abrigar também crianças e idosos.

A desocupação do casarão é um projeto apresentado pela subprefeitura para reforma e posteriormente criação da Casa do Bairro do Desterro, onde será destinada a população atendimentos médicos e cursos profissionalizantes e qualificação. O casarão vai abrigar também o Conselho do bairro do Desterro e um auditório que ficará a disposição da população para a realização de eventos e apresentações artísticas.

Para Fábio Henrique, subprefeito do Centro Histórico da capital, a ação visa dar continuidade ao projeto de revitalização de um dos principais pontos turísticos da capital. “Essa ação que nós estamos executando hoje dá continuidade ao nosso projeto de revitalização do Centro Histórico, para que assim possamos retomar um espaço que estava abandonado e poder devolvê-lo à população. E além da criação da Casa do Bairro do Desterro, a ação busca retirar usuários da região e melhorar a segurança no Centro Histórico, que atualmente convive com as práticas de diversos crimes, principalmente o tráfico de drogas”, declarou.

Segundo o subprefeito, todas as pessoas que residiam no casarão receberão assistência, com prioridade as crianças e outras pessoas que estiverem em situação de vulnerabilidade, mas que caso seja comprovada o crime de tráfico de drogas, os envolvimentos serão encaminhados à polícia. “Nós estaremos dando assistência a todos que usavam o local como abrigo. As crianças serão encaminhadas ao Conselho Tutelar e receberam atendimento médico, assim como todos os outros que precisarem. No entanto, há indícios de que o local servia como ponto de tráfico de drogas, então isso será averiguado e caso se confirme os envolvidos ficarão a disposição da polícia”, finalizou.

O Ministério Público (MP), através do promotor de justiça Fábio de Cabral também acompanhou a ação e ajudou na negociação entre a Polícia Militar e os moradores de local, que se mostravam apreensivos em deixar o casarão. Quem também ajudou nas negociações foram os representantes da Semca. Já a Blitz Urbana foi responsável pela retirada de móveis e outros pertences dos invasores. Os pertences serão levado para um galpão da prefeitura para que posteriormente sejam retirados pelos seus respectivos donos.

A construção da Casa do Bairro do Desterro deve se iniciar já na próxima segunda-feira (2) e deve ter um prazo máximo de dez meses para a conclusão da obra. A reforma será executada em uma parceira entre a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal.

Prefeitura de São Luís paga salários de janeiro nesta sexta-feira (30)

A Prefeitura de São Luís paga os salários referentes ao mês de janeiro dos servidores públicos da administração municipal nesta sexta-feira (30). Desta forma, o prefeito Edivaldo mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. 

 

As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Em visita a Imperatriz, Flávio Dino lança programa ‘Mais Asfalto’ e anuncia ampliação de tratamento de câncer

A primeira visita do governador Flávio Dino à Região Tocantina foi marcada pela promoção de melhorias na cidade de Imperatriz, que foi o primeiro município a ser visitado pela nova administração. O lançamento do Programa Estadual ‘Mais Asfalto’ foi uma das principais ações levadas pela equipe do Governo do Estado para a segunda cidade mais populosa do Maranhão. Junto à equipe de secretários, Flávio Dino anunciou ainda o início do fornecimento de serviços públicos de radioterapia em Imperatriz.

A agenda de trabalho da equipe do Governo do Maranhão, na cidade de Imperatriz, começou pela visita à Avenida JK, que há muitos anos necessita de recuperação asfáltica para contribuir na mobilidade urbana do município. Acompanhado pelo secretário de Infraestrutura (Clayton Noleto) e do prefeito Sebastião Madeira, o governador assinou ordem de serviço para o asfaltamento de 17,5 km de asfalto nas principais vias do município.

Em seguida, junto ao secretário de Saúde Marcos Pacheco, Flávio Dino assinou autorização de celebração de convênio para o fornecimento de serviços de radioterapia em Imperatriz. Com o novo serviço ao público que mais precisa, o atendimento de pacientes portadores de câncer que necessitam de radioterapia como tratamento será pela primeira vez descentralizado na capital. No prazo máximo de 30 dias, os maranhenses poderão buscar em Imperatriz o tratamento em radioterapia. A cidade terá capacidade de atendimento de 50 pacientes por mês.

Fazer com que o governo chegue a todas as regiões do Maranhão é uma das prioridades da nova administração, que já no primeiro mês à frente do Governo do Estado concedeu benefícios ao servidor público e cumpriu extensa agenda de trabalho na segunda maior cidade do Estado.

“O nosso compromisso fundamental é romper a inércia nos serviços públicos. E é neste sentido que afirmamos que esta não é uma ação isolada. Vamos visitar periodicamente os municípios para levar melhorias e fiscalizar a execução de obras,” disse o governador, ao referir-se a ações concretas que o Governo consegue realizar antes de completar 30 dias.

A iniciativa do Governo do Maranhão foi elogiada pelo prefeito da cidade, que estava acompanhado ainda do vice-prefeito Pastor Porto, de vereadores da cidade e dos deputados Marco Aurélio, Leo Cunha e Valéria Macedo. “É muito gratificante acompanhar o ritmo com que as ações em prol do Maranhão estão sendo imprimidas, em todas as regiões do Estado,” avaliou Madeira.

A comitiva vistoriou ainda obras na Rodoviária de Imperatriz, na construção do Hospital Regional de Imperatriz e a Delegacia Regional, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Presidente da Caema é eleito para o Conselho Fiscal da AESB

Presidente da Caema, Davi Telles,
na reunião em Brasília

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles, foi eleito para o Conselho Fiscal da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESB). A nomeação ocorreu durante a escolha da nova diretoria da entidade, terça-feira (27), em Brasília. Na reunião foi definido o plano de metas para os próximos anos e discutida a crise no abastecimento de água em várias regiões do Brasil.

Em Brasília, Davi Telles visitou vários setores do governo federal em busca de investimentos para o Maranhão. No Ministério do Turismo, tratou da liberação de recursos para o programa de esgotamento sanitário na orla marítima de São Luís. Em visita ao Departamento de Cooperação Técnica, do Ministério das Cidades, nesta quarta-feira (28), discutiu verbas para a continuidade da obra de troca da adutora no Campo de Perizes e para sistemas de abastecimento de água dos municípios de Chapadinha, Tutóia e Pinheiro.

Reunião da Associação das Empresas de Saneamento
Estaduais, em Brasília, com a presença de Davi Telles

Crise hídrica

Na reunião da AESB, um dos temas dominantes foi a estiagem do ano passado que agravou drasticamente a situação dos reservatórios destinados ao abastecimento de água no país. O problema, que antes afetava só São Paulo já atinge todo o Sudeste, ameaça a Região Centro-Oeste e pode castigar também as áreas mais secas do Nordeste.

Governo lança marca e slogan da gestão

As cores da bandeira do estado indicam a diversidade do povo maranhense, e as cores da bandeira brasileira revelam a integração do Maranhão com o país

A apresentação foi feita pelo secretário de Comunicação, Robson Paz, com os adjuntos Ribamar Praseres e Marco Aurélio

O Governo do Estado do Maranhão lançou, na tarde desta quarta-feira (28), no Palácio dos Leões, a marca e slogan da gestão que serão usados entre 2015 e 2018. Com o mapa do Maranhão pintado nas cores das bandeiras do estado e do Brasil, e com o slogan “Governo do Maranhão. Governo de todos nós”, a marca revela o início de um novo tempo, de integração com o resto do país e de políticas públicas voltadas para toda a população maranhense.

Ao apresentá-la aos profissionais da imprensa, o secretário estadual de Comunicação, Robson Paz, informou que, ao elaborar a marca, a equipe de marketing do Estado atendeu às diretrizes estabelecidas pelo governador Flávio Dino de realizar uma gestão que já trabalha, desde o dia 1° de janeiro, em ações efetivas para a transformação da realidade no Maranhão e a prestação de serviços públicos que cheguem a toda a população.

“A marca representa o tempo de mudança pelo qual passa nosso estado com toda sua gama de diversidade e pluralidade. Ela representa todo esse conjunto de características e ações implementadas pelo governador Flávio Dino”, relatou o secretário. Ele lembrou que as cores da bandeira do estado indicam a diversidade do povo maranhense, e as cores da bandeira brasileira revelam a integração do Maranhão com o país.

“O conceito, de integrar no mapa as cores da bandeira brasileira e maranhense, indica um grande sentimento da nossa população em superar as adversidades, de mostrar a verdadeira potencialidade do Maranhão, mas também de trazer o Brasil para construção deste momento diferenciado que o Maranhão passa, desse governo que busca, acima de tudo, trabalhar pelo conjunto da população, de fazer com que os serviços públicos deixem de ser um privilégio de poucos e possam beneficiar toda a população maranhense”, esclareceu.

A mistura de cores ainda é um convite ao apoio e participação efetiva de todos os segmentos da população maranhense e brasileira na ruptura com o modelo político e econômico vigente, e a estrela, ao meio do mapa, representa, exatamente, a expectativa por esta quebra de paradigmas.

“Trazendo a estrela como uma grande representação da esperança que cerca todo esse momento, de que a partir de agora, certamente, teremos um estado mais prospero e desenvolvido, e acima de tudo com justiça e igualdade social”, destacou.

O secretário adjunto de Marketing e Mídias Sociais, Marco Aurélio, ressaltou que o slogan, reproduzido em fonte de fácil leitura, também atendeu às diretrizes da nova gestão. “A repetição da palavra Governo reforça a ideia de que nós nos propomos a fazer um Governo para todos. A repetição deve intensificar a ideia, deixando clara a nossa missão”, aponta Marco Aurélio.

Governo do Estado garante pagamento de servidores no próximo dia 31

O governador Flávio Dino determinou o pagamento dos servidores para o próximo sábado (31). Previsto para o dia 3 de fevereiro, o pagamento ainda no mês de janeiro beneficiará cerca de 112 mil servidores ativos e inativos.

“Após adotarmos medidas austeras como reduzir os gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso de nossa gestão”, disse o governador.

O governo passado deixou saldo de R$ 24 milhões em caixa e uma dívida de cerca de R$ 1,3 bilhão, com uma grande parcela dos pagamentos vencidas e outras vencendo neste mês de janeiro. Ainda assim, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, 112 mil servidores receberão os salários no dia 31 de janeiro.

"A antecipação só foi possível devido ao corte de 30% do custeio e revisão dos contratos determinados pelo governador Flávio Dino", explicou a secretária Cynthia Mota (Planejamento).

Entre os servidores que compõem a estrutura da administração estadual, 74 mil são ativos - entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta - e 38 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

De acordo com o secretário Felipe Camarão (Gestão e Previdência) o calendário divulgado anteriormente permanece inalterado. “Sabemos da importância do servidor para a garantia dos serviços públicos com qualidade à população e a diretriz do governador Flávio Dino é que todos os esforços sejam feitos para que possamos pagar os vencimentos no mês trabalhado. No entanto, não podemos antecipar com precisão a estimativa de receitas do Estado e isto faz com que haja necessidade de mantermos, por enquanto, o calendário de pagamento previamente divulgado”, disse.