Rádio Voz do Maranhão

sábado, 16 de janeiro de 2016

Governador deve anunciar concurso para agente penitenciário na próxima segunda-feira (18)

Murilo Andrade, secretário da SEJAP, no
estúdio do Rádio Timbira
O governador Flávio Dino deve anunciar na próxima segunda-feira (16) a realização de concurso público para preenchimento de 100 vagas de agentes penitenciários. A revelação foi feita pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, durante entrevista ao programa ‘Comando da Noite’, na Rádio Timbira AM, na noite de sexta-feira (15), em resposta ao questionamento de um ouvinte.

“Em primeira mão, posso dizer que o governador Flávio Dino deve anunciar a realização de concurso para agente penitenciário na próxima segunda-feira. Inicialmente estão previstas 100 vagas, mas pode ser um pouco mais. Já foi feita, inclusive, licitação para contratação do instituto que vai aplicar as provas”, disse o secretário. 

Segundo Murilo, isso está sendo possível por conta do fim das terceirizações de mão-de-obra nas unidades prisionais. Hoje, a contratação é feita diretamente pelo Estado, gerando economia para os cofres públicos. A meta é continuar reduzindo gastos com o sistema prisional, apesar do aumento da população carcerária.

“Com a terceirização, um trabalhador custava três vezes mais para os cofres do Estado. A contratação direta fez com os custos fossem reduzidos significativamente. Comparando-se com o que foi gasto em 2014, a economia, em 2015, foi de quase R$ 20 milhões. Nossa meta, em 2016, é reduzir os custos em até R$ 50 milhões, mesmo com a previsão de aumento da demanda para o sistema”, acrescentou.

O secretário disse, ainda, que o custo mensal médio de cada detento é da ordem de R$ 2 milhões. Mensalmente são aproximadamente R$ 10 milhões que o Estado destina para o custeio do sistema prisional.

A anúncio do concurso para agentes penitenciários deve ser feito durante entrevista coletiva que o governador Flávio Dino concederá à imprensa na próxima segunda-feira (18), às 10h, no Palácio dos Leões.

Separação de presos

Diante de acusações de que o governo teria feito pacto com facções criminosas para evitar violência em Pedrinhas, Murilo Andrade disse que o que houve foi a separação de sentenciados nas unidades prisionais, sem acordo com quaisquer grupos.

“Não existe esse negócio de acordo com grupos de presos. O parágrafo 4º do art. 84 do Código de Execução Penal já prevê a segregação de presos quando os mesmos correm algum tipo de risco. O preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio, é o que diz a Lei. O Estado tem a obrigação de preservar a vida. O Estado tem o controle do sistema penitenciário”, disse o secretário.

Novas vagas no sistema prisional

O secretário ressaltou que 1.804 novas vagas serão abertas no sistema penitenciário em 2016. Com os presídios de Balsas, Açailândia e Imperatriz já foram criadas 492 vagas. As próximas unidades a serem entregues estão localizadas em Timon, Pedreiras, Codó, e Pinheiro. Este último presídio já está 95% pronto e terá 306 novas vagas.

Trabalho e educação

Murilo Andrade ressaltou também que o fim da ociosidade tem contribuído para reduzir tensões nos presídios. Para ajudar na ressocialização foram implantadas duas padarias nas UPRs do Olho d'Água e Feminina, produzindo mais de 3 mil pães por dia.

Em Pedrinhas, são produzidas 13 mil peças de bloquetes por dia. Na Cadet, os detentos se dedicam a produção de chinelos, além da produção de vassouras e sabonetes. Várias detentas já se formaram em cursos de beleza, cabeleireira, e Camareira em Meios de Hospedagem, em parceria com o Senac.

No sistema prisional 1.219 presos já trabalham, 11% agora estudam e houve uma participação de 30% a mais no ENEM 2015.

Como estimulo, o secretário ressalta que o governo está remunerando os trabalhos dos detentos. “A Lei de Execução Penal (LEP), em seu Art. 29 diz que trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a 3/4 (três quartos) do salário mínimo. É isso que está fazendo o governador Flávio Dino”, disse Murilo Andrade.

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