Prefeito de Santa Inês vai ficar na penitenciária de Pedrinhas e pode ser condenado a dez anos de prisão por estupro

Ribamar Alves (PSB), de 61 anos, foi autuado em flagrante por ter estuprado uma vendedora de livros em Santa Inês.

Ele foi transferido para a Penitenciária de Pedrinhas

Em 2013, ele já havia sido acusado de assédio sexual contra a juíza Larissa

Momento da chegada do prefeito Ribamar Alves na Secretaria de
Segurança, em São Luís

Autuado em flagrante por crime de estupro, o médico e prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), de 61 anos, ficará preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.  O crime é considerado hediondo e inafiançável. A pena prevista no artigo 213 do Código Penal é de seis a dez anos de reclusão. Pela jurisprudência, condenados por estupro em qualquer circunstância estão obrigados a cumprir a pena da forma mais severa. Por exemplo: só poderão ter o direito à progressão de regime após 2/3 de pena. Nos outros crimes, a progressão ocorre entre 1/3 e 1/2.

Ribamar Alves foi preso na manhã desta sexta-feira (29) em sua residência, na cidade de Santa Inês, quando atendia pessoas da comunidade. Ele é acusado de estuprar uma vendedora de livros (colportora) natural do Paraná, de 18 anos. Ela é da Igreja Adventista e trabalha vendendo livros para bancar os estudos. Ela acabara de ser aprovada para cursar Direito.

O delegado Regional de Santa Inês, Rafael Reis, confirmou que o estupro da jovem ocorreu na noite de quinta-feira (28) em um motel para onde teria sido levada contra sua vontade, sendo que o prefeito nem chegou a parar na portaria, passando direto para um dos quartos.

"O fato se deu entre 21h e 23h de ontem. A vítima foi até a casa do prefeito vender livros e ele a convidou para um passeio, com a desculpa de que iria comprar os livros após o passeio. Dentro do carro, ele abordou ela e entrou direto em um motel. E, lá, apesar de não ter sido agredida, foi caracterizado o estupro. Ela teria até chorado durante o ato", diz o delegado.

A jovem confirmou, em depoimento à polícia, que Ribamar Alves já havia entrado em contato com ela pelo celular. "Após o crime, a vítima nos procurou e ela disse, em depoimento, que, na verdade, ele já vinha assediando ela", conta.

Logo após ser ouvida pelo delegado Rafael Reis, a jovem foi encaminhada, ainda na noite de quinta-feira (28), para fazer exame de conjunção carnal no Instituto de Criminalística (ICRIM).

Na tarde desta sexta-feira, depois de chegar a São Luís de helicóptero, o prefeito prestou depoimento na sede da Secretaria de Segurança. O advogado de Ribamar Alves, Ronaldo Ribeiro, confirmou que o prefeito manteve relações sexuais com uma mulher maior de idade e que teria sido tudo consensual.

Assédio sexual contra a juíza Larissa Tupinambá

Ribamar Alves é acusado de assédio sexual contra a juíza de Santa Inês, Larissa Tupinambá.  O caso, ocorrido em 2013, foi confirmado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Na ocasião, o  prefeito teria procurado a juíza para tratar de assuntos de interesse da Prefeitura.

Ele chegou a ser autuado por assédio sexual, mas, em 2014, teve o crime desclassificado como contravenção penal de "importunação ofensiva ao pudor", delito previsto na Lei de Contravenções Penais (3.688/41).

Como teve o delito revertido, Alves pagou multa fixada pela Justiça e não é considerado reincidente.

Na tarde desta sexta-feira, a magistrada publicou, por meio das redes sociais, que é "dia de justiça".

"Dia de Justiça. Ela pode demorar, mas quando se impõe, é altiva e forte. Só tem um lado: o certo. Não se rende a influências, não se verga para o lado mais forte e nem se mancha com a politicagem. Quando chega faz transbordar de felicidade quem só dela se socorre. Acreditar no lícito, no digno e no correto sempre vai trazer retorno. O ímpio, leviano, despudorado, imoral e abjeto se inunda no mar de lama do cotidiano em que vive suas torpezas", afirmou.

Informações do G1 Maranhão (com edição)