Rádio Voz do Maranhão

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Câmara de Santa Inês de cócoras: Ribamar Alves não é afastado do cargo e ganha licença de 30 dias

O Poder Legislativo de Santa Inês mostrou, na manhã desta segunda-feira (15), que é dominado pelo grupo do prefeito Ribamar Alves, preso desde o dia 29 de janeiro por acusação de estuprocontra uma estudante, vendedora de livros.

Quando a população esperava que o prefeito fosse afastado em definitivo, eis que os vereadores decidiram agraciar Alves com uma licença de 30 (trinta) dias. Ou seja, Ribamar Alves continua prefeito. 

Era isso que a defesa dele esperava para ganhar tempo até conseguir um habeas corpus que o tire da cadeia. O que não será tarefa fácil. Já foram diversas tentativas dos advogados, no TJ Maranhão e no STJ, mas sem êxito.

Os vereadores que votaram contra a licença foram Akson Sousa, Aldoniro Muniz, Solange Nerval, Creusa da Caixa, Madeira de Melo, Irmão Machado e Antonio Silva.   

A favor da concessão da licença votaram os vereadores Ademarzinho, Amanda, Batista de Biné, Cleiton Maranhense, Uchoa e Carla Sousa e Victor Enfermeiro.

Com o empate em 7 x 7, coube ao presidente da Câmara Municipal, vereador Orlando Mendes (PDT), a missão de desempatar. Como aliado de Ribamar Alves, e contrário ao afastamento em definitivo do prefeito, ele terminou votando a favor da concessão da licença.

Um dos vereadores ainda chegou a argumentar que a Câmara não poderia conceder licença ao prefeito porque todos os prazos para afastamento do cargo, sem autorização do Legislativo, previstos na Constituição (15 dias) e na Lei Orgânica do Município (8 dias), já estavam extrapolados. O correto seria o afastamento definitivo do prefeito do cargo, dando posse imediata ao vice-prefeito. 

Após a votação, o presidente encerrou a sessão sem empossar o vice. Diante desse fato, tudo indica que o município continuará sem prefeito até que Ribamar Alves seja solto. 

O prefeito, que está preso no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, deve continuar administrando o município de dentro da cadeia, como revelara o presidente da Câmara.

Ao afirmar que o executivo do município vem funcionado com regularidade, apesar do clima de insegurança política em Santa Inês, Orlando Mendes ressaltou que as secretarias da prefeitura estão funcionando normalmente, os salários dos funcionários foram pagos e que o prefeito continua despachando mesmo no presídio.

2 comentários:

  1. Caro Gilberto Lima,

    parece que essa estória do Prefeito Ribamar não é que foi, inicialmente, divulgada.

    No Brasil, ainda há Juízes! Vamos aguardar a decisão, no mérito, dos HCS impetrados no STJ e no STF!

    Att.
    Luiz Saboia

    OAB/DF 3679

    ResponderExcluir
  2. Mulecagem, nem em cadeia nacional não foi passado essa situação macabra!

    ResponderExcluir